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Dia Nacional da Água – Como está a qualidade dos diferentes tipos de água em Portugal?

Neste dia 1 de outubro, Dia Nacional da Água, a ZERO faz um ponto de situação relativo à qualidade das águas que bebemos, das águas que rejeitamos, das águas dos rios e albufeiras, das águas onde tomamos banho na época balnear e nas águas dos aquíferos, através de um semáforo para sinalizar as que estão a verde, a amarelo e a vermelho e explicando o porquê da avaliação.

Água que bebemos e as águas balneares com sinal verde

A qualidade e a acessibilidade à água que bebemos é uma das grandes conquistas civilizacionais da qual a sociedade portuguesa se pode orgulhar. Com efeito, segundo dados da ERSAR, referentes ao ano de 2017, 99 % da água que chega às torneiras dos portugueses é controlada e de boa qualidade (água segura), uma grande evolução já que em 1993 este indicador se cifrava apenas nos 50 %. No entanto, subsistem problemas ao nível da eficiência, já que a percentagem de água não faturada (utilização ilegal, as perdas reais, por roturas ou por mau uso, bem como as ofertas deste recurso natural a entidades ou a cidadãos, sem qualquer registo ou transparência) continua a situar-se teimosamente nos 30% do total captado, estimando-se as perdas reais nos 180 milhões de metros cúbicos anuais.

Quanto às águas balneares, e apesar de a meio da época balnear deste ano cerca de 6% das praias já terem tido banho desaconselhado ou proibido, Portugal tem 608 zonas balneares (480 costeiras ou de transição e 128 interiores), tendo havido uma melhoria entre 2017 e 2018, com mais 36 praias de qualidade excelente, atingindo-se 529 zonas balneares excelentes, 46 boas, 8 aceitáveis e 5 más, sendo as restantes novas ou ainda não classificadas.

Águas dos rios e albufeiras com sinal amarelo intermitente

Embora existam dados pouco atualizados nesta área, que não são atualizados desde 2013 devido às deficiências que persistem ao nível da monitorização da qualidade das águas superficiais, que nos obrigam a recorrer apenas aos dados do disponibilizados para consulta no Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH em http://snirh.apambiente.pt), tudo indica que a situação se tenha mantido estável no conjunto do território continental, com exceção da bacia hidrográfica do Tejo onde houve uma inequívoca degradação da qualidade da água. No caso deste rio, o Ministério do Ambiente continua a achar desnecessárias conversações urgentes com Espanha, mas durante todo o mês de setembro as concentrações médias diárias de oxigénio dissolvido em Perais, antes de Vila Velha de Rodão, foram inferiores a 2,5 mg/L com um mínimo de 1,3 mg/L no dia 27 de setembro à exceção de cinco dias (ver gráfico no final) e em Fratel, os últimos dados de 27 e 28 de setembro são inferiores a 4,5 mg/L, abaixo assim do patamar mínimo de 5 mg/L.

De salientar que no ano de 2013, os dados da Agência Portuguesa do Ambiente mostravam que em 33% das estações a água superficial apresentava uma qualidade boa ou muito boa (esta última apenas em 2,6% dos locais amostrados), 38% possuía uma qualidade razoável e em 28% se encontrava má ou muito má. As bacias hidrográficas que, na altura, mais problemas apresentavam eram as do Minho, Cávado, Ave, Douro, Tejo, ribeiras do Oeste, Sado, Guadiana.

Águas que não queremos e reservas de água que se escondem debaixo dos nossos pés com sinal vermelho

Um dado que causa perplexidade, também de acordo com dados da ERSAR, tem a ver com o funcionamento dos equipamentos à margem da lei, já que apenas 1704 das 2743 ETAR (Estações de Tratamento de Águas Residuais) existentes possuíam em 2016 uma licença de descarga válida, o que significa que 38% das ETAR estão a funcionar de forma ilegal, o que pode suscitar dúvidas sobre a efetiva operacionalidade ou do seus desempenho no tratamento.

No que às aguas subterrâneas diz respeito, salienta-se que Portugal continental possui 62 sistemas aquíferos que, no seu conjunto, acumulam uma reserva estratégia de água que ronda os 7900 hectómetros cúbicos (hm3), o que representa 8 vezes mais do que as necessidades anuais de abastecimento público de água (atualmente cerca de 985 hm3) e é quase 2 vezes superior às necessidades anuais da atividade agrícola (4.200 hm3).

A ZERO recorreu novamente ao SNIRH e comparou os dados de 2016 com os de 2017 nos 43 sistemas aquíferos que apresentam informação disponível relativa aos poluentes azoto amoniacal – um poluente muito relacionado com as explorações pecuárias, que podem contaminar os solos através da aplicação de estrumes e/ou efluentes líquidos, muitas vezes sem tratamento prévio – e nitratos cuja origem se situa, em grande medida, na utilização excessiva de fertilizantes nas atividades agrícolas, conjugada ou não com a produção animal intensiva. A análise efetuada aos dados disponíveis permitiu constatar que 38 sistemas aquíferos apresentam pontos de monitorização onde se detetou a presença de azoto amoniacal e 32 apresentam poluição por nitratos (20 dos quais com pontos de amostragem que em excedem em muito os valores máximos admissíveis para os nitratos (50 mg/L), correspondendo a 47% do total dos aquíferos analisados.

Em relação a 2016 a situação do azoto amoniacal manteve-se inalterada em 36 aquíferos, piorou em 12 e melhorou apenas em 7, enquanto ao nível dos nitratos não se alterou em 28 sistemas, piorou em 9 e melhorou em 5.

No que respeita às 9 zonas vulneráveis à poluição por nitratos que têm aprovado um programa de ação para as mesmas em 2012 (Esposende-Vila do Conde, Estarreja-Murtosa, Litoral Centro, Tejo, Beja, Elvas, Estremoz-Cano, Faro e Luz-Tavira), a situação continua preocupante na maior parte dos casos, não se vislumbrando que as autoridades tenham capacidade para inverter um quadro que é de descontrolo total da atividade agrícola e pecuária.

De salientar que existiam, em 2015, 5878 captações de água subterrânea responsáveis por abastecer 32% do volume total de água potável consumida em Portugal Continental (ERSAR, 2017), e que muitos dos pontos de água poluídos coincidem com pontos de abastecimento público.

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Médias diárias de oxigénio dissolvido na estação automática de Perais

Fonte:snirh.pt (Agência Portuguesa do Ambiente)

Alterado em 4 de outubro, após deteção de uma incorreção nos dados apresentados relativos ao tratamentos das águas residuais urbanas.