post

País no caminho certo, mas longe dos objetivos necessários

O Índice de Desempenho das Alterações Climáticas (Climate Change Performance Index (CCPI)) é um instrumento destinado a aumentar a transparência do desempenho e das políticas climáticas internacionais. O seu objetivo é colocar pressão política e social sobre os países que, até agora, não conseguiram tomar medidas ambiciosas para a proteção climática. O índice CCPI pretende também destacar os países com melhores práticas climáticas.

Com base em critérios padronizados, o Índice CCPI avalia e compara o desempenho e a política climática de 56 países e da União Europeia, que são responsáveis por mais de 90% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE). O CCPI é da responsabilidade da organização não-governamental de ambiente GermanWatch e da Rede Internacional de Ação Climática, de que a ZERO faz parte, e, ainda, do NewClimate Institute. O anúncio é feito hoje, 15 de novembro, na 23ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP23), que está a ter lugar em Bona.

Portugal ficou classificado em 18º lugar. Porém, considerando que os três primeiros lugares ficaram vazios por se considerar não haver, por agora, nenhum país merecedor do pódio no que respeita à proteção do clima, a classificação remete efetivamente para um 15ºlugar. O ano passado, Portugal estava classificado em 8º lugar, mas uma extensa remodelação na formulação do índice este ano não permite comparações. Portugal ainda consegue ficar no grupo de países com classificação “alta”, a mais elevada atribuída, já que nenhum país consegue atingir a classificação “mais alta”.

O índice CCPI tem por base o conjunto mais recente de estatísticas fornecidas pela Agência Internacional de Energia relativas ao ano de 2015 (o último disponível) e uma avaliação por peritos do desempenho atual no que respeita às suas políticas climáticas às escalas nacional e internacional.

O índice CCPI entra em ponderação com:
– O nível e tendência das emissões GEE per capita e a sua comparação atual e futura (2030) com os níveis necessários para que o aquecimento global seja claramente inferior a 2ºCelsius (vale 40%);

– A fração atual de energia renovável em relação à energia primária; a tendência, e o desenvolvimento face às necessidades em 2030 para que o aquecimento global seja claramente inferior a 2ºC (vale 20%);

– O uso atual de energia primária per capita, a tendência, e a comparação atual e futura (2030) com os níveis necessários para que o aquecimento global seja claramente inferior a 2ºC (vale 20%);

– As políticas climáticas do país às escalas nacional e internacional (vale 20%).

Análise dos resultados para Portugal.
Aspetos negativos – Indicadores mostram país longe do necessário para um cenário de aumento de temperatura bem abaixo dos 2º C

As figuras abaixo são relativas a Portugal. No lado esquerdo, onde se representam as emissões per capita de gases com efeito de estufa (GHG em inglês), incluíndo o uso do solo e a florestação, a figura mostra (barra azul), que Portugal já deveria ter emissões por pessoa um pouco inferiores às verificadas em 2015, ano aliás em que se verificou um aumento devido à retoma económica, e precisam de estar bem abaixo se tivermos em conta os compromissos assumidos pelo país no contexto europeu para 2030. No que respeita à eletricidade renovável (figura à direita), apesar de Portugal ter um excelente desempenho no que respeita à produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, quando comparado com o total da energia primária consumida (renováveis, petróleo, carvão, gás natural), a percentagem das renováveis cai e é ainda reduzida (cerca de 22,6% em 2015), longe do objetivo necessário para impedir um aumento de temperatura abaixo dos 2ºC.

Aspetos positivos – Portugueses já usam a quantidade certa de energia e temos objetivos ambiciosos
A figura abaixo do lado esquerdo mostra que o consumo de energia per capita está em linha com o que é requerido para assegurar um aumento de temperatura bastante abaixo dos 2ºC e as previsões para o ano 2030 estão igualmente em linha com esse objetivo. Ao mesmo tempo, e face às intenções do governo de Portugal vir a ser neutro em carbono em 2050, bem como à escala europeia ser dos países que maior ambição tem demonstrado relativamente às metas a cumprir no que respeita à eficiência energética e energias renováveis, tal mereceu uma avaliação muito favorável dos peritos, que posicionaram o país em 4º lugar. Nesta matéria só ficou atrás de Marrocos, China e França (sendo que Marrocos e França beneficiam muito do recente papel nas conferências internacionais do clima, e a China tem-se revelado empenhada no combate às alterações climáticas viabilizando, na altura com os EUA, o Acordo de Paris).

As 5 principais recomendações da ZERO para Portugal subir posições
A ZERO considera que os aspetos mais decisivos que poderão contribuir no curto e longo prazo para a descarbonização do país e que devem receber prioridade no roteiro de neutralidade carbónica para 2050 são:
– terminar o uso de carvão para produção de eletricidade (nas centrais térmicas de Sines e do Pego);
– aumentar fortemente o recurso a energia renovável, principalmente na produção de eletricidade e para aquecimento e arrefecimento;
– apostar no transporte público e de emissões reduzidas;
– promover a eficiência energética;
– florestar o país de forma sustentável.

Países marcantes no índice
O índice deste ano é liderado pela Suécia, seguida pela Lituânia e Marrocos. O grupo de desempenho médio inclui países como o Brasil, a Alemanha, o México e a Ucrânia, enquanto a Nova Zelândia, Holanda e a Áustria estão classificados como de baixo desempenho. A Arábia Saudita, República Islâmica do Irão, a República da Coreia, a Austrália e os Estados Unidos, estão entre os piores classificados.

Portugal, comparativamente com a Espanha, está vinte lugares acima no índice, e três lugares também acima da União Europeia (como um todo).

Quanto à China (41º lugar, 38º lugar se considerarmos que os três primeiros não foram atribuídos), trata-se do maior emissor mundial de emissões de gases de efeito de estufa. Na categoria de emissões do índice, o país tem um desempenho muito baixo, mesmo apesar do reduzido aumento das emissões desde 2013. O objetivo de redução de 2030 e as tendências de emissões passadas não estão de acordo com um caminho para o planeta assegurar um aumento de temperatura bem abaixo de 2ºC. No entanto, o país tem sido ambicioso em assumir um papel de liderança na diplomacia climática internacional. À escala doméstica, a China desenvolveu um conjunto de políticas para promover energias renováveis e eliminar a capacidade de queima de carvão.

No que respeita aos Estados Unidos da América (56º lugar, 53º lugar se considerarmos que os três primeiros não foram atribuídos), já nos primeiros meses da administração Trump, os EUA começaram a dar vários passos atrás na ação climática, especialmente pela declaração de saída do Acordo de Paris e pelo desmantelamento do seu Plano de Energia Limpa. Como tal, as avaliações das políticas caíram drasticamente, especialmente no que se refere à diplomacia climática internacional, onde os especialistas nacionais avaliaram o desempenho do país em muito baixo.

O relatório está disponível em inglês, através do link:
Total: https://drive.google.com/open?id=1e2z8gGjxcJ8bXyNVXDPqtnBuBypU3_cn
Portugal: https://drive.google.com/open?id=16ycn4v9xHBQXPzYrrkqxbqR1wtl9iOFi

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *