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Alterações Climáticas – Portugal pode ter balanço neutro de emissões em 2050

O Acordo de Paris sobre alterações climáticas já tem data marcada para a sua assinatura: exatamente daqui a 2 meses, no Dia da Terra celebrado a 22 de abril, na Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, numa sessão simbólica, oportunidade que Portugal não deverá perder.

Sobre o Acordo de Paris

O Acordo de Paris, adotado na COP21 em dezembro último, é um ponto de viragem na resposta mundial às alterações climáticas. Pela primeira vez, todos os países do mundo comprometeram-se a travar as suas emissões de gases de efeito de estufa, reforçar a resiliência climática e juntarem-se numa causa mundial, em torno de um bem comum. Em Paris, os governantes demonstraram que, agindo em conjunto, conseguem atingir objetivos que nunca alcançariam sozinhos.

O mundo tem agora um acordo universal, justo, flexível e de longo prazo. Este acordo permitirá aumentar a ambição no combate às alterações climáticas de forma regular, o que se revela essencial se queremos manter o aumento global de temperatura bem abaixo dos 2º Celsius, tendo como meta o limite de 1,5ºC, em relação à era pré-industrial.

O convite endereçado na passada semana pelo Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, diz que esta será a primeira oportunidade dos governos avançarem no processo que levará à implementação e ratificação do Acordo de Paris. A participação dos Chefes de Estado e de Governo irá mostrar ao mundo que estão determinados a avançar tão rapidamente quanto possível, mantendo a atenção focada nas alterações climáticas e multiplicando o forte impulso político criado em Paris. É importante que o Acordo de Paris entre em vigor o mais rápido possível, estando a responsabilidade legal de tal tarefa a cargo de um português, o Conselheiro Jurídico da ONU, Sub-Secretário-Geral Miguel de Serpa Soares.

Depois da impossibilidade de agenda em Paris, Nova Iorque é uma oportunidade a não perder pelo Primeiro-Ministro de Portugal

Aquando da abertura da Cimeira do Clima em Paris, não foi possível por razões de agenda, ao Sr. Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, a discursar e apresentar os objetivos e compromissos climáticos de Portugal perante os seus pares. A 22 de abril, de acordo com o convite efetuado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, haverá uma nova oportunidade que Portugal não deverá perder, marcando a agenda e afirmando os próximos objetivos e a visão política de longo prazo em matéria de alterações climáticas.

Portugal  – meta de balanço de emissões ZERO de gases com efeito de estufa em 2050

No final de julho de 2015, Portugal aprovou o Quadro Estratégico para a Política Climática (QEPiC) que apresenta os objetivos políticos para 2030 e inclui o Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020/2030. No contexto da política climática destacam-se, no horizonte 2030, os seguintes objetivos:

DSC08110a)    Redução de emissões de GEE entre 30% a 40%, em relação a 2005, contingente a interligações da rede elétrica nacional ao resto da Europa.

b)    Reforço do peso das energias renováveis no consumo final de energia para 40%.

c)     Aumento da eficiência energética através de uma redução de 30% sobre a baseline energética em 2030 traduzida numa intensidade energética de 101 tep/M€ PIB.

Com o Acordo de Paris, Portugal também terá de rever a sua política climática e energética para poder cumprir os novos objetivos assumidos, apelando a ZERO para que o país assuma uma meta de balanço ZERO de emissões de gases com efeito de estufa em 2050, em linha com o objetivo fixado no Acordo de Paris, o que implica uma mudança radical na economia do país e da União Europeia (como foi reconhecido na passada semana pela Comissão Europeia), através de uma fortíssima aposta nas energias renováveis em todos os setores, a par de um aumento muito significativo da eficiência energética.

Os dados mais recentes relativos a 2013 mostram que Portugal tem um balanço positivo de emissões de 55 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente, tendo já em conta as emissões que a floresta ajuda a retirar da atmosfera. Este balanço está 10,5% abaixo do valor de 1990. Nos últimos 8 anos, entre 2005 e 2013, Portugal conseguiu reduzir o seu balanço positivo de emissões em 35%.

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