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Foto: Paulo Magalhães

Sociedades sustentáveis e novas formas de Economia

Em Setembro de 2015, as Nações Unidas aprovaram uma Agenda para o Desenvolvimento Sustentável, cujo período de implementação decorre até 2030. Esta agenda, que integra 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, procura conjugar os principais desafios que a Humanidade enfrenta no século XXI, assumindo que todos os países terão que agir para que seja possível transformar o atual modelo de produção e consumo e torná-lo sustentável.

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Foto: Paulo Magalhães

O foco é na concretização de padrões de desenvolvimento mais ecológicos, justos e inclusivos, assentes num claro realinhamento das políticas públicas, mas também em amplas parcerias com a sociedade civil e com os restantes stakeholders. A estratégia para o futuro passa por uma agenda do bem-estar, da preservação da natureza e da sua capacidade para nos proporcionar serviços fundamentais à sobrevivência (como a águapara beber, o ar para respirar, o solo para produzir alimentos ou mesmo o usufruto dos espaços livres), pela diminuição do uso de recursos, da eliminação das desigualdades e promoção da justiça social.

Para tal será necessário apostar num conceito jurídico capaz de servir de suporte a novas formas de Economia, e que permita internalizar fatores positivos e negativos, até hoje tratados como externalidades  (i.e., custos ambientais e/ou sociais, como a poluição e a destruição de habitats, ou benefícios, como os dos ecossistemas), e que constituem elementos vitais para a existência da espécie humana e para a qualidade de vida de todos nós.

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Foto: Paulo Magalhães

A este nível a ZERO pretende posicionar-se como um ator da sociedade civil que contribui ativamente para a concretização da nova agenda para o desenvolvimento sustentável, agindo a quatro níveis:

  • Comunicando e demonstrando, com exemplos práticos, como o desenvolvimento sustentável pode conduzir à construção de um mundo mais justo, solidário e ambientalmente são.
  • Acompanhando de forma crítica e ativa a implementação de políticas, medidas e decisões – nacionais, europeias e internacionais – e avaliando a sua adequação à nova agenda, intervindo regularmente com o intuito de influenciar a sua estruturação e resultados finais.
  • Promovendo projetos em diferentes áreas que sejam exemplos claros das mais valias resultantes da plena integração entre ambiente, sociedade e economia.
  • Colaborando no desenvolvimento teórico de um modelo jurídico global capaz de representar a unidade interdependente do Sistema Terrestre e com a capacidade de capturar as chamadas “externalidades económicas”. De forma articulada com instituições internacionais, explorar procedimentos e construir ferramentas que permitam a construção de um sistema de gestão e manutenção das interações humanas com o Sistema Terrestre, com base nesse novo modelo jurídico.