Início » Atraso na execução de projetos compromete investimento público na conservação da natureza
ZERO analisou desempenho do POSEUR
A ZERO, com base em elementos fornecidos pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), analisou a execução do projetos aprovados há mais de seis meses e concluiu que não só existem atrasos muito preocupantes na implementação, mas que também há muita desorientação na seleção das prioridades que são colocadas a concurso. Assim, dos cerca de 21 milhões atribuídos a projetos já em curso, apenas foram executados 2,7 milhões de euros, o que corresponde a 14,6% de taxa de realização, dois anos após o início do POSEUR.
Parece que é, mas não é…
Tendo em conta que o país se encontra carenciado de investimentos na conservação de espécies e habitats, como demonstram todos os relatórios submetidos à União Europeia, por estranho que possa parecer o montante atribuído a ações concretas representa somente 3,5 milhões de euros (15% do total de 23 milhões aprovados), o que demonstra que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e o Ministério do Ambiente têm muita dificuldade em definir as prioridades de investimento. Neste contexto, é percetível que as autoridades públicas preferem destinar 42% das verbas para “informação e sensibilização” e 38% ao “ordenamento e gestão de áreas classificadas”, em prejuízo da conservação efetiva da biodiversidade e dos ecossistemas.
Execução insuficiente na generalidade dos casos
Acresce que a execução financeira dos projetos mostra-nos que os projetos englobados na componente “ordenamento e gestão de áreas classificadas” gastaram menos de 7% das verbas atribuídas e os integrados na rubrica ”informação e sensibilização” estão abaixo dos 28% de realização. Quando analisamos em detalhe os elementos disponíveis, é mais do que notório que o ICNF se encontra numa situação financeira pouco cómoda, já que o conjunto dos projetos liderados pela autoridade nacional de conservação da natureza possuem gastos ligeiramente acima dos 3% das verbas aprovadas. Em situação de muita dificuldade parecem estar as Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA), já que só executaram até ao momento 6,7% das verbas aprovadas. Os Municípios, entidades sempre interessadas em recorrer a fundos europeus, executam um pouco melhor, tendo até ao momento gasto cerca de 26% das verbas que lhes foram destinadas.
Verbas atribuídas à conservação da natureza em risco de se perderem
Numa altura em que estão gastos somente 2,7 milhões de euros, apesar do valor dos projetos aprovados até à data rondar os 23 milhões de euros, é já improvável que haja um investimento total de cerca de 40 milhões de euros até 2020, conforme preconizado pelo POSEUR. Trata-se de uma situação que tem que ser motivo de preocupação no Ministério do Ambiente, sob pena de se perderem investimentos garantidos numa área que é cada vez mais o “parente pobre” das políticas de ambiente em Portugal.
Sendo este o primeiro Quadro Comunitário de Apoio a Portugal que possui uma alocação de verbas destinadas à execução de projetos relativos à gestão, ordenamento e conhecimento da biodiversidade, dos ecossistemas, a ZERO considera que esta situação só pode evidenciar uma grave desatenção da parte do ICNF e do Ministério do Ambiente, que certamente não é justificável pelos trabalhos de uma revisão Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade que ficou longe do desejável. Urge agora concretizar uma profunda avaliação conjuntamente com a Autoridade de Gestão do POSEUR, por forma a recuperar os atrasos no investimento público e a redirecionar as verbas para ações concretas de conservação da biodiversidade e dos ecossistemas.
As propostas ZERO
Assim, a ZERO preconiza o seguinte:
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