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Inicia-se amanhã, dia 7 de novembro, segunda-feira, em Marraquexe, e prolonga-se até dia 18 de novembro, a 22ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP22).

Contexto

O facto do Acordo de Paris ter entrado em vigor na passada sexta-feira, mostra que os líderes políticos à escala mundial demonstraram a sua ambição e vontade para uma ação decisiva no combate às alterações climáticas. O estabelecimento recente para o setor da aviação de um mecanismo mundial baseado no mercado no âmbito da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) e a também recente alteração do Protocolo de Montreal em Kigali no Ruanda para a retirada dos hidrofluorocarbonetos prejudiciais ao clima (HFC), demonstram bem o compromisso que os governos assumiram em Paris de prosseguir esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 ° C acima dos níveis pré-industriais.

Agora, é necessário passar à implementação, garantindo que há maior ambição no esforço de redução de emissões de gases de efeito de estufa à escala mundial e que não há subterfúgios que os países possam explorar para evitarem esse caminho.

As prioridades políticas da COP22

A ZERO considera que há um conjunto de prioridades políticas a serem consideradas em Marraquexe:

  • Definir um cronograma acelerado na definição das regras do Acordo de Paris: promover a definição de regras de forma rápida, permitindo que a sua maioria estejam acordadas até 2018;
  • Conseguir que o denominado “diálogo facilitador” de 2016 seja bem-sucedido: este diálogo entre os países estabelecerá uma forte precedência na ambição do Acordo de Paris, abordando algumas das falhas no trabalho e ações até 2020, nomeadamente no que respeita a processas feitas nas anteriores conferências de Cancun e Quioto, na transferência de tecnologia e capacitação;
  • Criar uma dinâmica de ambição para 2018: é fundamental que os denominados diálogos facilitadores em 2016 e 2018 e a primeira avaliação global do progresso de Acordo de Paris em 2023 passem desde já em Marraquexe por uma identificação de lapsos determinantes para o sucesso do Acordo; o diálogo facilitador em 2018 deve preparar o aumento do nível de ambição das atuais contribuições nacionais que se revelam atualmente insuficientes para atingir o aumento máximo de temperatura fixado.
  • Uma suspensão consensual da primeira reunião das Partes do Acordo de Paris: como não há ainda regras definidas mas o Acordo de Paris já entrou em vigor, deve procurar-se um consenso na urgência da as finalizar e no conteúdo das reuniões seguintes.
  • Rever o mecanismo de perdas e danos relacionados com as alterações climáticas: área muito sensível para os países em desenvolvimento e onde se deverá rever decisões tomadas há três anos em Varsóvia;
  • Direcionar financiamento para a adaptação: deverá ser dada maior atenção ao aumento do financiamento da adaptação no contexto da discussão do roteiro para se atingir 100 mil milhões de dólares/ano de financiamento climático em 2020.

Delegação ao mais alto nível deverá ter reflexos no esforço de Portugal

A ZERO considera que a presença na COP22 do Primeiro-ministro, António Costa, do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, do Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches e de todos os deputados da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, é uma prova do envolvimento governativo e dos representantes eleitos pelos portugueses no combate às alterações climáticas.

Neste sentido, a ZERO considera que, para haver coerência com este empenho, é necessária maior ambição das metas de redução de gases com efeito de estufa para 2030, traduzida em mais ações relevantes no sentido da descarbonização de Portugal.

ZERO presente em Marraquexe

A ZERO estará representada em Marraquexe pelo Presidente da Direção, Francisco Ferreira, que estará na conferência de 11 a 20 de novembro, e por Paulo Magalhães, coordenador do projeto Casa Comum da Humanidade que será apresentado num evento a ter lugar no dia 17 de novembro, integrado no calendário oficial da conferência e contará com a presença do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

A ZERO atuará nas negociações no quadro da Rede Europeia de Ação Climática, CAN-Europe, de que é membro.

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