post

Prestes a terminar a 22ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP 22) em Marraquexe, a ZERO efetua um balanço das negociações à escala mundial, europeia e de Portugal.

Acordo de Paris sai reforçado apesar de eventuais recuos

A ZERO considera que foi unânime o entendimento de que a ameaça das alterações climáticas e as consequências que já se fazem sentir têm, na aplicação do Acordo de Paris, grande parte da solução negocial à escala internacional. Todos os países, incluindo os Estados Unidos da América (ainda sob a administração do Presidente Obama), reiteraram que o caminho de uma forte redução de emissões de gases com efeito de estufa é absolutamente crucial e deve ser tão imediato quanto possível para assegurar o objetivo de não ultrapassar desejavelmente um aumento de temperatura superior a 1,5 graus Celsius em relação à era pré-industrial.

Após algumas dificuldades em atingir consensos nalgumas matérias, nomeadamente na forma e nos detalhes do caminho para a definição das regras do Acordo de Paris, a ZERO considera que:

  • A Proclamação de Ação de Marraquexe para o Clima e Desenvolvimento Sustentável, subscrita por todos os países presentes, é um documento inspirador, mas que se deve traduzir desde já e de forma coerente em ações relevantes;
  • É de elogiar a definição de um roteiro rápido e claro para que a operacionalização do Acordo de Paris possa estar concluída em 2018; é fundamental que todos os países em 2018 estejam preparados para rever os seus compromissos.
  • Teriam sido desejável mais e melhores resultados nesta COP 22, mas infelizmente, a complexidade e dificuldade nalgumas áreas (financiamento, transparência, entre outras), não permitiu ir mais longe – a urgência climática exige e exigirá no futuro, decisões mais céleres; é preciso mais ações até ao ano 2020, incluindo trabalhar no objetivo de garantir 100 mil milhões de dólares anuais a partir desse ano para auxiliar os países em desenvolvimento na área da adaptação e numa trajetória de baixo carbono;
  • A integração do atual Fundo de Adaptação no Acordo de Paris está em linha com um melhor funcionamento do apoio necessário aos países em desenvolvimento.

Europa deve rever os seus objetivos climáticos

A União Europeia continua a afirmar-se como líder mas deve atuar em conformidade. A meta de atingir uma redução de pelo menos 40% das suas emissões de gases com efeito de estufa em relação a 1990 deve ser consistente com metas mais ambiciosas e vinculativas na área das renováveis, eficiência energética e nas interligações elétricas entre países, com medidas efetivamente a serem aplicadas. Neste contexto, a União Europeia deve aumentar a sua ambição na próxima oportunidade no quadro do Acordo de Paris e que será em 2018. Na opinião da ZERO, a ligeira abertura de revisão das metas dada pelo Comissário Europeu Miguel Cañete face à meta mais exigente de Paris de não ultrapassar 1,5 graus Celsius de aumento de temperatura deve ser concretizada.

A ZERO considera que, se efetivamente a União Europeia quer dar um sinal significativo da sua liderança climática, deve deixar de remediar o comércio europeu de licenças de emissão, cancelando uma quantidade substancial de carbono, permitindo assim um aumento do preço que atualmente, na ordem dos 6 euros por tonelada, pouco influencia o uso significativo de combustíveis fósseis em vários países europeus, em particular de carvão, dando assim maior competitividade às energias renováveis.

ZERO quer consequências para o fantástico anúncio de Portugal

O anúncio efetuado pelo Primeiro-ministro na COP 22 de que Portugal será neutro em termos de emissões de gases de efeito de estufa até 2050 foi de extrema relevância à escala nacional mas também internacional e deve agora ser consequente.

Portugal deve planear ao longo de 2017, com a intervenção dos vários setores da sociedade, como atingir a referida meta, devendo nomeadamente rever os objetivos para 2030. Para aqui chegar será precisa uma aposta para atingir 100% de energias renováveis, na eficiência energética, nos transportes públicos, na mobilidade elétrica, complementando com uma estratégia de floresta sustentável. Neste contexto a ZERO irá também apelar a um pacto parlamentar de longo prazo sobre política climática até 2050.

Uma visão de futuro para o clima

As associações de ambiente, entre elas a ZERO, inspiradas por dezenas de países que fazem parte do Fórum para a Vulnerabilidade Climática, consideram que é necessária uma visão de futuro que:

  • Reforce as ações nacionais em matéria de clima, a fim de conduzir processos que ajudem a desencadear maiores compromissos de todos os países, no sentido de avançar urgentemente nas políticas que evitem chegar ao limite de aumento de 1,5 ° C, antecipando o trabalho que certamente será recomendado pelo relatório especial do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) em 2018 sobre 1,5 graus e o diálogo facilitador desse mesmo ano que fará um balanço dos esforços coletivos em relação ao progresso rumo ao objetivo de longo prazo;
  • Alcance 100% de produção nacional de energias renováveis o mais rápido possível;
  • Elimine os investimentos carbono intensivos e subsídios prejudiciais aos combustíveis fósseis.

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *