post

O Parlamento Europeu dá hoje luz verde definitiva ao Pacote sobre Economia Circular, aprovando assim a Diretiva-Quadro Resíduos, a Diretiva Aterros e a Diretiva Embalagens e Resíduos de Embalagens, quatro anos após a apresentação do primeiro Pacote Economia Circular. Apesar das melhorias na recolha seletiva de resíduos, reciclagem de resíduos e redução do desperdício, a legislação ainda está aquém da prevenção de resíduos e da redução do desperdício de alimentos.

Susana Fonseca da Direção da ZERO, considera que: “Temos um Pacote de Economia Circular. O verdadeiro trabalho começa agora, com a implementação da legislação aprovada, que precisa de se tornar uma prioridade em Portugal, concretizando rigorosa e efetivamente os seus objetivos”.

Com a luz verde do Parlamento, o texto está de volta ao Conselho para a sua aprovação final – provavelmente na próxima semana. Depois disso, os Estados-Membros terão 24 meses para transpor as diretivas para a sua legislação nacional.

Susana Fonseca acrescentou: “a transposição é apenas uma formalidade; o verdadeiro teste será os Estados-Membros mudarem a forma como lidam com os recursos naturais, eliminando progressivamente a deposição em aterro e a incineração, promovendo um melhor design de produtos e criando os incentivos económicos adequados”.

A ZERO acolhe as Diretivas como um passo necessário para uma verdadeira economia circular na União Europeia. No entanto, o novo pacote não será suficiente para reverter as tendências atuais da sociedade descartável, e uma legislação adicional é necessária para conter o desperdício de alimentos, impulsionar a prevenção de resíduos e reduzir os plásticos de uso único.