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Mapa interativo sobre apoio à Economia Circular

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, em conjunto com a Confederação Europeia das ONGA, os Amigos da Terra Europa e a Zero Waste Europe, questionaram os vários governos europeus sobre o seu apoio a um conjunto de temas chave sobre resíduos, que estão neste momento em negociação em Bruxelas.

O mapa interativo disponibilizado (ver link no final se não conseguir utilizar diretamente) mostra como vários países europeus estão a procurar anular a posição progressista do Parlamento Europeu, promovendo uma visão retrogada e passiva, que atrasará de forma significativa a transição para a economia circular. Fugas recentes sobre a posição do Conselho Europeu mostram que os países com uma visão mais retrogada estão a ganhar terreno, mesmo que vários outros países defendam objetivos ambiciosos.

As propostas já aprovadas pelo Parlamento Europeu em Março deste ano incluem metas de reciclagem ambiciosas, metas específicas de reutilização de resíduos sólidos urbanos e de embalagens, melhoria da recolha seletiva de resíduos, incluindo os bioresíduos, regras europeias na área da responsabilidade alargada do produtor e objetivos de prevenção de resíduos até 2030.

Travar medidas como a promoção da reutilização em diferentes fluxos de resíduos ou a separação seletiva e reciclagem de matéria orgânica poderá pôr em causa a criação de 800 mil empregos (sendo que um em cada dez resultarão da reutilização) e poupanças de 72 mil milhões de euros por ano na UE. Será também uma oportunidade perdida para evitar a emissão de 420 milhões de toneladas de CO2 equivalente, que se traduz na retirada de quatro em cada dez carros em circulação anualmente [1].

Os melhores e os piores

– Portugal

Positivo Negativo Assim/assim
Apoia a responsabilidade alargada do produtor – Produtores devem pagar todos os custos Não apoia as metas de reutilização, quer nos resíduos sólidos urbanos, quer em relação às embalagens Apoia um objetivo ambicioso de reciclagem, mas defende a existência de derrogações
Apoia que se estabeleça uma meta de prevenção da produção de resíduos em 2018 Não apoia a meta de recolha seletiva e reciclagem de bio-resíduos  

 

Os retrógados

Os países que se opõem mais ao conjunto de medidas são a Dinamarca e a Finlândia, acompanhados da Hungria, Lituânia e Letónia. A República Checa, a Itália, a Suécia, Portugal, o Luxemburgo e a Eslováquia opõem-se às metas de reutilização e alguns rejeitam também as metas de prevenção.

O Reino Unido, a Alemanha, a Polónia, a Irlanda, a Eslovénia e a Croácia não revelaram as suas posições, o que vai ao encontro de uma tradição de longa data de falta de transparência por parte do Conselho. Esta postura vem apenas contribuir para um maior afastamento dos cidadãos em relação aos Governos e decisores políticos.

Os líderes

Alguns países do sul, que habitualmente têm maiores dificuldades para gerir os seus resíduos, como a Grécia, a Roménia e a Espanha, apelam a um apoio inequívoco à prevenção de resíduos, preparação para reutilização, reciclagem, e melhor separação. Entre os países mais progressitas estão ainda a França, a Bélgica e a Holanda.

Segundo Piotr Barczak, do EEB, “sem objetivos de reciclagem elevados e medidas obrigatórias na área da prevenção, que seriam um forte estímulo para o mercado, os governos terão dificuldade em encontrar as oportunidades de investimentos necessárias para a transição para a Economia Circular. O que estimula a mudança são os objetivos de longo prazo e metas obrigatórias”.

Para Susana Fonseca, da ZERO, “se o Governo Português está mesmo interessado em promover a Economia Circular, como o seu discurso indica, então a posição à mesa das negociações tem que ser outra. Uma Economia Circular não pode ser mais do mesmo nem focar-se na reciclagem. Os seus pilares são a prevenção, a reutilização , a reparação, a atualização e para a sua concretização será fundamental a existência de metas obrigatórias que dêem sinais claros aos mercados e à sociedade em geral”.
Próximos passos

– Representantes de alto nível dos Estados Membros terão um encontro ainda este mês para definir a posição do Conselho Europeu.

– Até final de maio as três instituições – a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu – entrarão na fase final das negociações inter-institucionais, negociações essas que levarão ao acordo sobre um texto final.

 

Notas para os editores
[1]  http://makeresourcescount.eu/wp-content/uploads/2014/11/FINAL_Advancing-Resource-Efficiency-in-Europe_PUBL.pdf

Link para o mapa interativo: http://www.eeb.org/index.cfm/news-events/news/leader-and-laggards-we-asked-member-states-where-they-stand-on-the-circular-economy/?previewid=6E8BE9C1-C120-38BB-8D6887FD67AB7CEF
As propostas em discussão são parte de três Diretivas Europeias de grande relevância: Diretiva Quadro de Resíduos, Diretiva Embalagens e Diretiva Aterro.

Estima-se que a transição plena para a economia circular, para além das propostas que estão a ser debatidas em Bruxelas neste momento, pode gerar poupanças de 2 biliões de euros em 2030. Tal é equivalente a um aumento de 7% do PIB da UE, 11% de aumento do poder de compra das famílias e mais 3 milhões de empregos [2].

[2] http://www.wrap.org.uk/content/economic-growth-potential-more-circular-economies

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