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Em 2016, Portugueses entregaram apenas 12% das embalagens e restos dos medicamentos

A ZERO analisou os dados disponibilizados pela VALORMED, sociedade sem fins lucrativos que tem a responsabilidade da gestão dos resíduos de embalagens vazias e medicamentos fora de uso, relativos ao ano de 2016, e concluiu que a generalidade dos portugueses continua a não encaminhar corretamente os resíduos das embalagens e restos de medicamentos adquiridos, temendo-se que grande parte dos resíduos que não são entregues nas farmácias acabem em aterros ou, mais grave, nas redes de drenagem das águas residuais. Realce, contudo, para o facto de Portugal ser um dos poucos países da União Europeia onde existe uma entidade gestora responsável pelo tratamento destes resíduos.

Quais os números do Sistema de Gestão de Resíduos de Embalagens e Medicamentos (SIGREM) registados no ano de 2016

O SIGREM é o resultado da uma colaboração entre a indústria farmacêutica, distribuidores e farmácias, e é inteiramente suportado pelos embaladores através do pagamento de uma prestação financeira por cada embalagem colocada no mercado em cada ano, estando a entidade gestora – a VALORMED – obrigada ao cumprimento de metas previstas na licença que lhe está atribuída pela Agência Portuguesa do Ambiente. Uma análise dos números divulgados permite constatar que, em 2016, a indústria farmacêutica declarou à VALORMED cerca de 315 milhões de unidades de embalagens de venda colocadas no mercado, a que corresponde um potencial de resíduos gerado (embalagens e medicamentos) de 7.462 toneladas. No entanto, os portugueses apenas entregaram cerca de 902 toneladas nas farmácias, ou seja, 12% dos resíduos potencialmente gerados (incluindo embalagens, restos de medicamentos e outros resíduos fora do âmbito do SIGREM), e se olharmos apenas para a taxa de recolha de embalagens verifica-se que esta se situou nos 8%, muito aquém da meta de 10% prevista para 2016.

Num sistema que está fortemente dependente da colaboração dos cidadãos, estes números mostram-nos que há muito trabalho a fazer pela VALORMED, particularmente em articulação com as farmácias, para se chegar à meta de 20% de recolha de embalagens definida para 2020 e que é necessário um enorme esforço de sensibilização a ser dirigido junto de quem consome medicamentos.

VALORMED e ZERO colaboram para aumentar a taxa de recolha

Havendo a consciência de que é provável que exista uma deposição generalizada de embalagens nos contentores de recolha de resíduos sólidos urbanos, um comportamento que terá por certo implicações para o ambiente e para a saúde pública, a ZERO e a VALORMED decidiram unir esforços para consciencializar os cidadãos da necessidade de entregarem os resíduos de embalagens e de medicamentos nas farmácias.

Por outro lado, e tendo em consideração os dados disponibilizados pela VALORMED, relativamente às quantidades de resíduos de medicamentos entregues nas farmácias, a ZERO estima que cerca de 368 toneladas de medicamentos que sobram após a sua utilização doméstica, ou seja, mais de metade do total de resíduos de medicamentos gerado, não retornam às farmácias para que lhes seja dado um encaminhamento correto, subsistindo a preocupação de que uma parte das substâncias neles contidas possa ser introduzida em meio natural, em particular no meio hídrico, em resultado de hábitos, provavelmente pontuais mas nem por isso menos preocupantes, de depositar os restos de medicamentos não utilizados nas águas residuais domésticas (através dos esgotos).

Apesar de não haver qualquer evidência de que a presença de algumas substâncias ligadas ao uso de medicamentos (incluindo as de uso veterinário) nas águas subterrâneas e superficiais possa colocar em risco a saúde humana, existem estudos que constatam que estão a ocorrer impactes em diversas espécies dos meios aquáticos, nomeadamente em peixes. De salientar, no entanto, de que muitas destas substâncias têm um período de semivida relativamente longo, pelo que a sua permanência e acumulação nos ecossistemas será uma realidade a médio e longo prazo, podendo aumentar o risco, quer para os ecossistemas, quer para a saúde humana.

Por outro lado, este tipo de substâncias, comummente designadas de poluentes emergentes, não são passíveis de tratamento nos sistemas de saneamento urbano, uma vez que ainda não existe tecnologia para a sua remoção dos efluentes domésticos. Importa, pois, alertar a opinião pública para a necessidade de haver uma maior consciencialização face aos riscos de se manterem os hábitos de utilização das redes de saneamento para encaminhar os restos de medicamentos ou de continuar a colocar estes e as embalagens nos contentores dos resíduos sólidos.

Neste contexto, a ZERO recomenda a todos os cidadãos que ganhem o hábito de separar em suas casas as embalagens vazias e medicamentos fora de uso e os levem consigo sempre que se desloquem à farmácia para adquirir novos medicamentos, para serem depositados no contentor VALORMED e lhes ser dado um destino adequado.

Apela-se ainda a todos os proprietários e colaboradores das farmácias para que mantenham uma atitude responsável e colaborativa nesta matéria, promovendo ativamente a sensibilização dos seus utentes, tendo em vista a proteção do ambiente e da saúde pública.

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