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ZERO preocupada com emissões para a água

Foram hoje divulgados pela Agência Europeia do Ambiente (https://www.eea.europa.eu/themes/industry/releases-of-pollutants-from-industrial-sector/#t1) os dados relativos ao Registo de Emissões e Transferências de Poluentes relativos a 2015, uma informação fundamental para que o público tenha acesso à poluição feita pelas maiores instalações industriais na Europa. Em causa estão poluentes chave e a sua libertação para o ar, a água e solo.

A informação agora disponibilizada abrange cerca de 35 mil das maiores instalações industriais da Europa e 3 400 grandes instalações de combustão, onde se incluem as centrais termoelétricas. Uma avaliação mais detalhada do setor das grandes instalações de combustão (GIC) mostra uma mudança contínua de certos combustíveis fósseis, nomeadamente uma redução no uso do carvão, bem como melhorias no desempenho ambiental do setor, libertando menos emissões para o ar por unidade de energia consumida. À escala europeia, as centrais a carvão são as principais responsáveis pela emissão de poluentes para a atmosfera, sendo que em Portugal a maior preocupação está nas centrais de Sines e Pego.

No ranking apresentado pela Agência Europeia do Ambiente, identificam-se 59 instalações como sendo as com maiores emissões abrangendo os diferentes poluentes selecionados. Foi igualmente identificado um “Top10” por poluente ou grupo de poluentes (no caso dos metais pesados). No caso do ar, os poluentes abrangidos foram o dióxido de carbono, os metais pesados, os óxidos de azoto, as partículas (PM10) e os óxidos de enxofre. No caso da água, os poluentes em causa foram os metais pesados, azoto, carbono orgânico e fósforo.

Duas ETAR portuguesas responsáveis por 6,4% das emissões de metais pesados para a água

Portugal tem duas instalações englobadas nas 59 mais poluentes e que ocupam o segundo e terceiro lugar no que respeita à emissão de metais pesados (cádmio, mercúrio, níquel e chumbo) para a água – as Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Leça da Palmeira e de Gaia Litoral, de logo após uma instalação mineira na Polónia. Estas duas ETAR portuguesas emitem, respetivamente, 10 950 kg e 8906 kg de metais pesados, 3,5 e 2,9% do total europeu reportado, sendo as duas responsáveis por uma emissão total para a água de 6,4% dos metais pesados lançados para o meio aquático.

Efeitos dos metais pesados

Os metais pesados libertados nos ecossistemas podem sofrer bioacumulação nos organismos vivos ao longo de toda a cadeia trófica. Desta forma, os metais pesados presentes nas descargas de águas residuais das ETAR de Leça da Palmeira e de Gaia Litoral no Oceano Atlântico terão como inevitabilidade a acumulação destes nos seres marinhos que habitam as nossas águas costeiras, sendo que alguns, como peixes e bivalves, têm valor económico e podem ser consumidos pelos portugueses. A presença de metais pesados no ser humano deve-se essencialmente ao consumo de alimentos contaminados e os principais efeitos vão desde disfunção renal, doenças ósseas e disfunção reprodutora pelo cádmio, a doenças cardiovasculares e disfunções cognitivas pelo chumbo (um poluente altamente tóxico) e a alterações neurológicas e malformações em fetos pelo mercúrio. O cádmio e o níquel estão identificados como sendo poluentes potencialmente carcinogéneos.

ZERO quer situação esclarecida

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável considera que esta situação deve ser devidamente analisada e esclarecida, dada a enorme expressão que as duas estações de tratamento de águas residuais portuguesas têm à escala europeia, nomeadamente pelo impacte que podem ter nos ecossistemas e na cadeia alimentar oceânica, apesar de serem efetivamente instalações de grande dimensão e abrangerem uma população muito significativa e certamente algumas pequenas unidades industriais. A ETAR de Leça da Palmeira foi alvo de um contencioso que obrigou Portugal ao pagamento de uma multa por insuficiência dos requisitos de tratamento, tendo sido alvo de obras recentes para garantir o cumprimento das condições exigidas.

Note-se que os valores das emissões em causa e o ranking não significam de forma alguma que haja uma ultrapassagem dos valores legais da licença ambiental por parte do estabelecimento industrial em causa. Habitualmente, tal é função da dimensão da instalação ou, por vezes, de um eventual problema do modelo ou rigor no reporte dos dados que são transmitidos por cada instalação à Agência Portuguesa do Ambiente para depois serem compilados a nível europeu.

 

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