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ZERO apela a todos os portugueses que estão contra esta ameaça a votarem até ao final do mês de março

 

Os “Fossil Fuel Subsidies Awards” [1] são um prémio atribuído pela Rede Europeia para a Ação Climática (CAN-Europa), da qual a ZERO é membro, com o objetivo de sensibilizar a opinião pública para os subsídios diretos ou indiretos que incentivam o uso e exploração de combustíveis fósseis.

Os países europeus concordaram em intensificar os seus esforços para combater as alterações climáticas, em conformidade com o Acordo de Paris. Ainda assim, os governos e outras instituições públicas por toda a Europa gastam milhares de milhões de euros em financiar uma das principais causas das alterações climáticas: a extração e queima de combustíveis fósseis, como petróleo, gás e carvão.

Num momento em que a Europa quer afirmar a sua liderança através de metas ambiciosas em matéria de proteção climática, os governos europeus atribuem subsídios pagos pelo dinheiro dos contribuintes, aos combustíveis fósseis, o que representa um sério obstáculo para a ação climática e a expansão das energias renováveis.

Licença para explorar petróleo ao largo de Aljezur atribuída ao consórcio GALP/ENI, entre os subsídios nomeados na edição de 2018

Na 2ª edição deste prémio, Portugal está entre os 8 países europeus representados com subsídios nomeados, pela atribuição da licença TUPEM (Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo) [2] ao consórcio GALP/ENI para realizar uma sondagem de pesquisa ao largo de Aljezur, na costa alentejana, pelo Governo Português em janeiro de 2017 [3], como fase prévia para a concessão de direitos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo.

Esta nomeação, proposta pela ZERO, é mais um esforço e uma oportunidade para as organizações da sociedade civil portuguesa fazerem pressão pública contra uma iniciativa que vai contra os compromissos climáticos assumidos pelo nosso país.

Os países com subsídios nomeados este ano são França, Espanha. Itália, Noruega, Áustria, Bulgária e Polónia, para além de Portugal. Os subsídios abrangem várias formas, desde subsídios diretos às centrais a carvão, isenções fiscais aos veículos a diesel mais poluentes, licenças e incentivos para explorar petróleo e gás no mar, e subsídios para a aquisição de sistemas de aquecimento doméstico a óleo ineficientes.

Votação irá decorrer até ao dia 30 de março. ZERO apela ao voto de todos os portugueses

Até ao dia 30 de março, a ZERO apela ao voto de todos os portugueses na área correspondente a Portugal na página oficial dos prémios, como forma de oposição em relação à atribuição desta licença:

http://www.caneurope.org/fossil-fuel-subsidies-awards

Depois do período de votação, seguir-se-á a cerimónia de entrega do prémio ao vencedor prevista para meados de abril em Bruxelas.

Notas para os editores:

[1] Fossil Fuel Subsidies Awards: http://www.caneurope.org/fossil-fuel-subsidies-awards

[2] O que é a TUPEM: http://www.psoem.pt/tupem/

[3] Licença TUPEM atribuída para furo em Aljezur ao consórcio GALP/ENI: http://webgis.dgrm.mam.gov.pt/arcgis/sharing/rest/content/items/ec4f585dd19340ab80ead488ddabd493/data

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