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ZERO analisou dados e faz balanço da atuação das autoridades – falharam avisos obrigatórios e faltam planos de ação.

O ozono respirável é um poluente secundário que se forma a partir de outros poluentes como os óxidos de azoto (emitidos pelo tráfego rodoviário e pela combustão na indústria) e os compostos orgânicos voláteis (emitidos pelo tráfego rodoviário e também por determinado tipo de espécies florestais). A formação de ozono é propiciada por forte radiação solar e elevadas temperaturas, pelo que as condições meteorológicas recentes foram determinantes.

De acordo com a legislação há dois limiares de informação obrigatória à população:

–      o limiar de informação ao público, quando se verifica um valor horário de ozono superior a 180 µg/m3, devendo as precauções ser tomadas pelos grupos sensíveis;

–      o limiar de alerta do público, quando se verifica um valor horário de ozono superior a 240 µg/m3, devendo as precauções ser tomadas por toda a população.

Após a ZERO ter recorrido aos dados disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente e verificado que o ano de 2018 havia sido excepcional — o primeiro em que, no período do início de janeiro até ao final de julho não se tinha atingido, em nenhum local, os denominados limiares de informação e alerta ao público — verificou-se que, no período entre 1 e 7 de agosto, o limiar de informação foi ultrapassado 89 vezes, sendo que em 25 destas vezes de superou ainda o limiar de alerta.

Dois recordes foram atingidos:

–      Sábado, 4 de agosto de 2018, foi o dia deste século com maior número de ultrapassagens ao limiar de alerta de ozono: 14 excedências. No ano de 2005 havia-se atingido 13 ultrapassagens, no dia 6 de agosto, e em 2003 12 ultrapassagens, no dia 1 de agosto.

–      Atingiu-se igualmente o valor horário mais elevado de sempre neste século de concentração de ozono – 410 mg/m3entre as 16 e as 17 horas de sábado, no dia 4 de agostona estação de qualidade do ar de Monte Velho, em Santiago do Cacém. O anterior recorde registado na rede de monitorização oficial de qualidade do ar foi de 361 mg/m3na estação de Lamas de Olo, em Vila Real, no dia 22 de junho de 2005 entre as 20 e as 21 horas.

Durante o episódio de poluição neste início de agosto, as concentrações mais elevadas de ozono registaram-se na estação de Monte Velho, em Santiago do Cacém, tendo-se verificado, no dia 4 agosto, sábado, 11 horas acima do limiar de informação, 9 das quais acima do limiar de alerta.

É conveniente salvaguardar que todos os dados consultados e processados pela ZERO relativos a 2018 são considerados provisórios.

Partículas também atingiram valores muito elevados em todo o país – influência dos ventos de Norte de África e incêndios foram a origem consoante os dias e a zona do país

No que respeita às partículas inaláveis (PM10), o número de ultrapassagens aos valores-limite diários (50 mg/m3) foi muito expressivo. Enquanto que no dia 2 de agosto, quinta-feira, o valor-limite diário apenas foi ultrapassado em duas estações de monitorização, na sexta-feira já se verificaram ultrapassagens da média diária em 15 estações de monitorização, aumentando para 35 no sábado dia 4 de agosto, atingindo-se no pior dia, domingo, 5 de agosto, ultrapassagens do valor-limite diário em 38 estações de monitorização das 45 com dados disponíveis em Portugal Continental, havendo depois uma diminuição progressiva nos dias seguintes.

Enquanto na maioria das estações as elevadas concentrações de partículas se deviam à influência do transporte de partículas do Norte de África, na estação de qualidade do ar de Portimão, as ultrapassagens ao valor-limite diário começaram sábado e terminaram terça-feira devido ao incêndio em Monchique, sendo que neste último dia foi a única localização com ultrapassagem do valor-limite diário em Portugal.

O valor horário de partículas mais elevado registado foi no início da manhã de terça-feira, 7 de agosto, em Portimão, associado à influência do incêndio de Monchique. O valor-limite diário mais elevado verificou-se domingo, 5 de agosto, em Setúbal, na estação de monitorização de Quebedo.

Balanço da atuação das autoridades

É obrigação das entidades regionais (as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional) avisarem as outras autoridades e a população, através da comunicação social, da ocorrência de ultrapassagens aos limiares. É também desejável o anúncio de previsão de ultrapassagens.

Aspetos positivos

–      Apesar de algumas falhas no início, a ZERO considera que houve uma informação geral adequada emitida pelas autoridades e veiculada de forma relativamente satisfatória pelos órgãos de comunicação social da previsão e ocorrência de diversas ultrapassagens aos limiares de informação e alerta de ozono, bem como de elevados níveis de partículas associadas às poeiras vindas do Norte de África.

Aspetos negativos

–      As Comissões de Coordenação de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte NÃO EFETUARAM os avisos que são obrigatórios AQUANDO DAS ULTRAPASSAGENS aos limiares de informação e/ou alerta durante o fim de semana, aspeto para o qual a ZERO tem alertado. sistematicamente e que é inadmissível não ter ainda sido resolvido.

–      Diversas estações de monitorização não disponibilizaram dados nos períodos críticos ou apresentaram dados que aparentemente não estavam corretos e viriam a ser retirados da informação ao público.

–      O incêndio em Monchique, para além das recomendações gerais da Direção-Geral de Saúde, teria beneficiado de uma informação mais acompanhada junto da população dos níveis de partículas medidos.

A ZERO defende que, com a ocorrência cada vez mais provável de períodos de elevadas temperaturas propícios à formação de ozono respirável, é desejável que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, de acordo com o previsto em legislação europeia e nacional, tenham planos de ação de curto prazo para tentar reduzir os níveis de ozono. Apesar das dificuldades de controlo, dado o ozono não ser emitido diretamente mas se formar a partir de outros poluentes, tais poluentes podem e devem fazer parte de uma estratégia de redução dos impactes da poluição do ar na saúde e vegetação.