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Discurso de hoje do Senhor Primeiro-Ministro nas Nações Unidas

A ZERO seguiu atentamente o discurso do Senhor Primeiro-Ministro António Costa acabado de ser proferido esta tarde na 72ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque.

A ZERO elogia o reiterar dos compromissos do país no que se refere ao “respeito pela casa comum” (como mencionado no discurso), na relevância que foi dada ao Acordo de Paris como marco na redução de emissões que contribuem para as alterações climáticas e nos objetivos relativos, quer ao cumprimento de metas europeias, quer no contributo para o Fundo Verde do Clima destinado à adaptação climática dos países em desenvolvimento.

O Primeiro-Ministro, ao referir a relevância da Agenda 2030 e os objetivos para o desenvolvimento sustentável e ao afirmar que é na área dos recursos marinhos, em particular no 14º objetivo referente à conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável, que o país poderá dar uma maior contribuição, deve assegurar que o Governo, à escala nacional:

  • recuse e impeça a pesquisa e exploração de hidrocarbonetos como previsto frente a Aljezur;
  • esteja disponível para aceitar a redução de quotas de pesca de espécies ameaçadas;
  • seja extremamente cuidadoso na gestão e promoção da economia azul (dos oceanos), impedindo que a exploração de massas minerais tenha impactes significativos na biodiversidade;
  • imponha limitações à poluição do ar dos navios que circulam na proximidade da costa portuguesa;
  • fiscalize devidamente as áreas marinhas para evitar a sobre-exploração de recursos ou acidentes com consequências graves;
  • implemente programas de edução e sensibilização para a conservação dos recursos marinhos.

A ZERO considera que a oferta de Portugal para acolher em 2020 a conferência que dará seguimento à recentemente realizada em 2017 em Nova Iorque sobre o futuro dos oceanos, e a proposta de criar um novo instrumento juridicamente vinculativo sobre conservação da biodiversidade marinha, para além das áreas de jurisdição nacional, são excelentes medidas que merecem todo o nosso apoio.

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