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Bruxelas não tem coragem para tomar as medidas necessárias

Foi hoje finalmente apresentada a estratégia da União Europeia para lidar com o problema dos plásticos. A ZERO considera a proposta insuficiente, por não integrar as medidas necessárias para alterar o paradigma da sociedade do descartável e reduzir a ameaça ambiental e para a saúde pública que hoje representa.

Ao contrário de esperado, face à preocupação global com a poluição por plásticos, à dependência da UE de importação de petróleo (99% dos plásticos são produzidos a partir do petróleo) e ao esmagador apoio dos cidadãos europeus a medidas que promovam a redução da utilização de plásticos e a sua maior reciclabilidade, a Comissão Europeia apresentou hoje uma Estratégia que é pouco inovadora. Em suma, aponta, essencialmente, à reciclagem e não enfrenta a cultura do descartável em que atualmente vivemos, quer ao nível da produção, quer do consumo.

Para atacar o problema do plástico de frente é fundamental questionar e propôr medidas que alterem a tendência atual para os produtos/embalagens terem ciclos de vida muito curtos, muitos com utlização única.

Tal como vários países europeus já estão a fazer (veja-se os exemplos mais próximos de França e Itália), é necessário penalizar e, em alguns casos, proibir o uso de determinados produtos, ao mesmo tempo que se apoiam soluções que promovem a qualidade dos materiais – mais duráveis, reutilizáveis e com maior valor económico no final do ciclo, promovendo a Economia Circular.

A ZERO apela a que o Governo Português vá para além desta Estratégia e aposte na prevenção, reutilização e reciclagem de plásticos, uma vez que Portugal é um país com uma vasta faixa litoral, com grande procura turística, onde é já inegável a poluição omnipresente dos plásticos, isto para além de ser um importador de petróleo.

As propostas da ZERO

Neste contexto a ZERO propõe que:

1) Se implementem medidas que trabalhem a redução da procura para que haja uma clara redução da oferta. Para além de penalizar as utilizações de embalagens ou produtos descartáveis, é fundamental fomentar a utilização de soluções duráveis, que permitam a reutilização e a reparação.

– Alguns exemplos: reutilização de embalagens para alimentos (bebidas e outros); taxar todos os sacos descartáveis (independentemente do material e das lojas) e disponibilização de alternativas; taxar ou proibir a utilização de materiais descartáveis na restauração e noutras áreas (festas, eventos, festivais, etc.); obrigatoriedade de utilização de embalagens reutilizáveis em bebidas servidas para consumo na restauração; medidas fiscais e logísticas para incentivar a utilização de fraldas e toalhitas reutilizáveis em creches e por parte das famílias; incentivar a utilização do copo menstrual; penalizar a utilização de palhinhas descartáveis e promover as reutilizáveis.

2) Promover a obrigatoriedade de integrar materiais reciclados nos produtos, no sentido de completar o ciclo virtuoso da Economia Circular e estimular a colaborção entre a indústria produtora e a recicladora.

3) Trabalhar a questão da reciclabilidade real dos produtos no fim do ciclo, isto é, não basta dizer que é reciclável, é fundamental garantir que no âmbito da Economia Circular aquele material poderá voltar a ser integrado na Economia e continuará a ter um valor no ciclo (para grande parte das soluções descartáveis isto não acontece). Ainda a este nível, é fundamental garantir que não são incluídas substâncias tóxicas e aditivos nos produtos de plástico, que possam depois dificultar, ou mesmo impedir, a sua reciclagem; prevenir a perigosidade dos materiais é central para promover a Economia Circular.

– Alguns exemplos: melhorar o sistema de responsabilidade alargada do produtor, fazendo com que cada produto de plástico que entre no mercado seja taxado de acordo com o seu desempenho ambiental; proibição dos sacos oxo-degradáveis; maior controlo do pagamento do ponto verde por parte das embalagens de plástico colocadas no mercado (em 2016 apenas um terço dessas embalagens pagaram ponto verde) de forma a garantir o financiamento de recolha e reciclagem; reconversão dos sistemas de recolha seletiva por ecopontos, para recolha porta a porta (estudos indicam que nesta transição o plástico é o material que tende a apresentar maiores ganhos de recolha).

4) Desincentivar a cultura do uso descartável, qualquer que seja o material. A solução não está em substituir o plástico por outros materiais e manter os mesmos hábitos de produção e consumo de utilização única, mas antes, alterar o paradigma e estimular o uso de materiais duráveis e reutilizáveis.