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A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável considera satisfatória a 7ª posição de Portugal no ranking que a Federação Europeia de Transporte e Ambiente (T&E) e a Carbon Market Watch lançaram hoje relativo às negociações europeias sobre alterações climáticas que estão a decorrer. Em particular, a seriação refere-se às posições políticas relativamente ao esforço de redução de emissões de gases com efeito de estufa de cada país até 2030, nos setores não abrangidos pelo comércio europeu se licenças de emissão (entre eles transportes, agricultura e resíduos), naquilo que se designa como partilha de esforço.

Portugal está classificado em sétimo lugar no ranking dos 28 países da União Europeia, liderado pela Suécia. A classificação atribuída é porém considerada como “insuficiente” no que respeita a ambição necessária para o cumprimento do Acordo de Paris. Por um lado Portugal está a planear ficar abaixo da meta de 17% de redução em 2030 em relação a 2005 no que respeita às emissões fora do comércio de emissões (em 2014 o país já estava 22,7% abaixo). Por outro, Portugal perde pontos por não querer limitar o uso de emissões associadas ao uso do solo e ao excesso de licenças de emissões no comércio de emissões.

Explicação sobre os pontos atribuídos a Portugal

 

Ponto de partida 21 pontos (em 35) Portugal apoia um reforço do ponto de partida apresentado pela Comissão Europeia no cálculo das metas de vários países com problemas de cumprimento já em 2020.

Portugal pode melhorar a sua posição defendendo um ponto de partida que melhor reflita as emissões reais.

Aproveitamento excessivo das emissões de uso do solo e floresta 0 pontos (em 20) Portugal pretende ser capaz de expandir ainda mais as categorias de compensações florestais que podem ser utilizadas para cumprir os objetivos.

Portugal pode melhorar a sua posição defendendo a redução ou remoção da opção de utilizar compensações florestais

Aproveitamento excessivo das emissões de comércio de emissões 2 pontos (em 8) Portugal não está entre os nove países que na proposta da Comissão estão autorizados a utilizar o excesso de licenças de emissão no comércio de emissões para atingir as suas metas, mas ainda não tomou uma posição sobre esta questão.

Portugal pode melhorar a sua posição defendendo a redução ou a supressão da opção de utilizar excedentes de licenças de emissão de gases com efeito de estufa.

Governança 1 ponto (em 2) Portugal parece estar aberto a controlos de conformidade mais frequentes do que os controlos quinquenais propostos pela Comissão. Portugal poderia melhorar sua posição defendendo sanções financeiras.
Nível de ambição 14 pontos (em 35) Portugal aceita a sua meta climática para 2030 de redução de 17% das emissões em relação a 2005 e está planear ir mais além.

Portugal poderia melhorar a sua posição apoiando um objetivo ambicioso a longo prazo.

 

A ZERO considera que a posição de Portugal está bem refletida pelo ranking. No que respeita o nível de ambição, este ranking ainda não reflete o objetivo de longo prazo, já assumido publicamente, muito ambicioso ao querer ser neutro em carbono em 2050. Apesar desta intenção de longo prazo, Portugal ainda não se propôs rever a sua meta para 2030.

Relatório completo aqui!

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