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Maioria dos Estados-Membros da UE falham ambição no combate às alterações climáticas

A grande maioria dos Estados-Membros da UE está a falhar o objetivo de alcançar as metas do Acordo de Paris. Portugal está entre os poucos países que tem apelado para metas e políticas mais ambiciosas na área da energia e clima, nomeadamente a redução das emissões de gases com efeito de estufa no nível necessário para cumprir o Acordo de Paris. Estas são as principais conclusões de um estudo apresentado hoje pela Rede Europeia de Ação Climática (CAN-Europe), da qual a ZERO faz parte.

O estudo “Off target: Ranking of EU countries’ ambition and progress in fighting climate change” avalia o papel que os Estados-Membros da UE estão a desempenhar na definição de metas e políticas ambiciosas na área da energia e clima e o progresso que estão a fazer na redução das emissões de gases com efeito de estufa e na promoção das energias renováveis e eficiência energética.

Esta classificação de desempenho na ação climática é apresentada num momento decisivo, uma vez que paralelamente à adoção de metas de energias renováveis e eficiência energética para 2030, a UE também precisa de se preparar de forma séria para a próxima reunião da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP24) que irá decorrer em Dezembro na Polónia, quando os países deverão assumir o compromisso de, até 2020, propor metas climáticas mais ambiciosas para 2030.

O próximo Diálogo Climático de Petersberg, a Cimeira Franco-Alemã em Berlim, a Reunião Ministerial sobre Ação Climática em Bruxelas e o Conselho de Ambiente no Luxemburgo, oferecem as últimas oportunidades para a UE aumentar o nível de ambição.

Este relatório mostra que nenhum Estado-Membro da UE tem um desempenho considerado suficiente para demonstrar ambição e progredir na redução das emissões de gases com efeito de estufa. Por esta razão, a primeira posição não se encontra preenchida.

Os cinco países da UE com as maiores pontuações são a Suécia (77%), Portugal (66%), França (65%), Holanda (58%) e Luxemburgo (56%), graças ao facto de reconhecerem a importância de garantir que a política climática da UE alinhar com o Acordo de Paris e apelarem por objetivos climáticos mais ambiciosos, ao nível da UE. Por outro lado, precisam ainda de fazer muito mais para reduzir as emissões e promover as energias renováveis e a eficiência energética.

Para além deste grupo, a grande maioria dos Estados-Membros obteve uma classificação inferior a 50%, o que evidencia que não estão a progredir com a rapidez suficiente para atingir os objetivos do Acordo de Paris. Nesta classificação, destacam-se alguns dos países mais desenvolvidos da UE, como a Dinamarca (49%), a Alemanha (45%), o Reino Unido (37%) e a Bélgica (35%), que já estiveram na liderança da ação climática, mas que abrandaram o seu desempenho. A Estónia (24%), a Irlanda (21%) e a Polónia (16%) estão no grupo de países com classificação mais baixa devido à sua forte oposição à ação climática, a nível nacional e da UE.

Portugal entre os líderes europeus em ambição climática, mas pode fazer melhor

Portugal, num 3º lugar que é efetivamente um 2º lugar dado o primeiro não ter sido atribuído, está no bom caminho para atingir os seus objetivos de política de energia e clima para 2020 e está a progredir na redução das emissões e do consumo de energia per capita. O país assumiu um objetivo e plano para atingir a neutralidade carbónica até 2050 e apelou para o mesmo objetivo a nível da UE. Tem desempenhado um papel positivo nas negociações das políticas da UE em matéria de clima e energia para 2030, apelando, em particular, para um aumento da meta de energias renováveis.

No entanto, o desempenho de Portugal poderia ser melhor, se não fosse o consumo relativamente elevado de carvão per capita e ter atingido uma quota de energia renovável ainda reduzida no seu cabaz energético em 2016, apesar de em termos de energia elétrica estar a ter uma progressão invejável. A concessão de licenças para exploração de petróleo e gás, ignorando os impactos ambientais negativos e a forte oposição de municípios, cidadãos e associações, foi outro aspeto negativo considerado na seriação.

As recomendações apontam para a redução do consumo de carvão antes da data prevista (2030) com o encerramento das centrais de Sines e Pego; a definição de políticas e medidas concretas para todos os setores, incluindo energia, transporte, resíduos, agricultura e florestas para cumprir o objetivo da neutralidade carbónica em 2050; e o cancelamento de todas as concessões para a exploração de petróleo e gás.

Nota para os editores:

[1] “Off target: Ranking of EU countries’ ambition and progress in fighting climate change”: http://www.caneurope.org/docman/climate-energy-targets/3357-off-target-ranking-of-eu-countries-ambition-and-progress-in-fighting-climate-change/file