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Amanhã, 16 de setembro, é o Dia Mundial para a Preservação da Camada de Ozono

A ZERO antecipa a celebração amanhã, 16 de setembro, do Dia Mundial para a Preservação da Camada de Ozono e o trigésimo aniversário do Protocolo de Montreal*. A camada de ozono, um escudo frágil de gás, protege a Terra da parte nociva dos raios do sol, ajudando assim a preservar a vida no planeta. De acordo com as medições mais recentes da NASA, de 11 de setembro de 2017, (https://ozonewatch.gsfc.nasa.gov/), o denominado buraco de ozono atingia 20 milhões de quilómetros quadrados, 2 milhões acima do valor registado no mesmo dia no ano passado, devendo porém esperar-se por meados de outubro para avaliar e comparar os valores médios entre diferentes anos.

Portugal falha totalmente na recolha e tratamento dos gases nocivos presentes nos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos

Para tentar saber se os portugueses podem confiar no encaminhamento dado aos equipamentos de frio – tais como frigoríficos, arcas congeladoras, ares condicionados e outros – que estão a substituir ao longo dos anos, para que estes não contribuam para a destruição da camada de ozono, a ZERO analisou os dados deste tipo de resíduos e concluiu que a situação é desastrosa.

Assim, em 2016 apenas foram recolhidas e tratadas 28,3 toneladas de gases de refrigeração das 308 toneladas destes gases que estão nos resíduos de equipamentos de frio, como frigoríficos, arcas congeladoras, ares condicionados e outros, o que corresponde a uma recuperação de apenas 9,1% destes gases destruidores da camada de ozono e/ou causadores de impactes para as alterações climáticas.

As razões destes fracos resultados prendem-se, em primeiro lugar, com a baixa taxa de recolha dos equipamentos de frio que em 2016 se situou em apenas 23,8% da média destes equipamentos colocados no mercado entre 2013 e 2015, tendo sido recolhidas e tratadas 7461 toneladas das 31354 colocadas em média no mercado entre 2013 e 2015. Isto é, verdadeiramente não se sabe onde param 76% destes resíduos, o que é inconcebível face ao impacte na atmosfera que estes resíduos podem causar.

A esta baixa taxa de recolha, temos de juntar o facto de que 45% dos equipamentos chegam às unidades de reciclagem já sem o compressor e muitos deles com o sistema de circulação do gás danificado o que permite a fuga do gás antes do equipamento ser sujeito a tratamento.

Falta meta para recolha de resíduos de equipamentos de frio

Em relação à baixa taxa de recolha, há a referir que embora a meta comunitária de recolha de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) para 2016 seja de 45% e esteja a ser cumprida, a realidade é que no caso dos equipamentos de frio, os quais possuem componentes perigosas para o ambiente e a saúde, não existe um valor de recolha e tratamento a cumprir e Portugal apenas recolheu 23,8% dos mesmos. Tal significa que as entidades gestoras dos REEE (Amb3E e ERP) e o Ministério do Ambiente não estão a dar a devida atenção à recolha deste tipo de resíduos.

Quanto ao elevado grau de danificação com que os equipamentos surgem nas unidades de reciclagem, a razão prende-se com uma quase total falta de controlo por parte das autarquias quando recolhem por exemplo frigoríficos, existindo a forte possibilidade de existir um esquema generalizado de roubo dos compressores para venda no mercado paralelo face ao seu elevado conteúdo em cobre.

Propostas ZERO para ultrapassar situação atual

Para fazer face a estes problemas, a ZERO propõe que:

  • Sejam alteradas de imediato as licenças das entidades gestoras de REEE (Amb3E e ERP) e lhes seja imposta uma taxa de recolha específica para os equipamentos de frio não inferior à taxa obrigatória para a generalidade dos REEE.
  • As entidades gestoras de REEE passem a remunerar de forma muito superior os equipamentos de frio que são recolhidos ainda com o sistema de refrigeração em condições, de forma a desincentivar os desvios “internos” de componentes como os compressores.
  • A IGAMAOT – Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, em conjunto outras entidades, nomeadamente o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR, desenvolva uma programa de fiscalização junto dos agentes que fazem a gestão deste tipo de resíduos (autarquias, sistemas de gestão de resíduos urbanos e empresas de tratamento de resíduos metálicos) de forma a se perceber para onde é que estão a ir os cerca de 76% de equipamentos de frio desaparecidos, assim como os compressores.

 

Notas para os editores:

* Este ano celebra-se o 30º aniversário do Protocolo de Montreal, um caso de sucesso e desde 2016 com um novo mandato (a Emenda de Kigali) para eliminar os HFC (hidrofluorocarbonos) que vieram em grande parte substituir os compostos mais danosos para a camada de ozono como os CFC (clorofluorcarbonos) ou os HCFC (hidroclorofluorcarbonos), mas com enormes problemas para o aquecimento global. Os países ricos, incluindo os EUA, o Japão e a Europa, começarão a eliminar os HFC em 2019, a China em 2024 e a Índia e outros países menos desenvolvidos em 2028.

A eliminação progressiva das utilizações de substâncias que destroem a camada de ozono não só ajudaram a proteger a camada de ozono para as atuais e futuras gerações, mas também contribuíram significativamente para os esforços globais para enfrentar as alterações climáticas. Além disso, protegeu-se a saúde humana e os ecossistemas, limitando a radiação ultravioleta prejudicial de atingir a Terra.

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