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Relatório de Estado do Ambiente 2016 foi apresentado hoje

 

O que está a mudar?

ZERO identifica e pronuncia-se sobre a evolução das principais temáticas e indicadores

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável avaliou detalhadamente o Relatório de Estado do Ambiente 2016, tendo efetuado uma comparação com o relatório relativo ao ano anterior (2015). A ZERO congratula-se com a introdução de alguns novos indicadores e com a melhoria da disponibilização de informação (Portal do Estado do Ambientehttps://rea.apambiente.pt/) e espera que sejam ultrapassadas as falhas de informação que caracterizam alguns dos sistemas de informação, nomeadamente na área da qualidade do ar, onde hoje, durante a sessão de apresentação, foi dada a promessa de renovação da rede de monitorização. A ZERO lamenta que determinadas áreas, nomeadamente o ruído, estejam ausentes do Relatório. Para o futuro, a ZERO concorda com a inclusão de temas como a eficiência energética, a reabilitação urbana e a ocupação do solo, apesar do desejável ser a publicação do relatório relativo ao ordenamento do território que deixou de ter lugar desde há anos.

Abaixo, a evolução da situação e a análise da ZERO:

Áreas temáticas e/ou Indicadores Anteriormente, no Relatório de Estado do Ambiente de 2015 (dados de 2013 e 2014) AGORA, no Relatório de Estado do Ambiente de 2016 (dados de 2014 e 2015)
Consumo de materiais Houve uma diminuição do consumo interno de materiais em 2013, de 11,7% face a 2012. Subsiste muita ineficiência, atendendo a que o consumo per capita em Portugal é muito superior ao da média da União Europeia (UE). Em 2015, reversão da tendência de decréscimo no consumo de materiais, com um aumento de 1,9% face ao ano anterior.
Impostos com relevância ambiental O peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais foi de 6,5% em 2014, mantendo inalterado face a 2013. Mas o peso do dos impostos ambientais no PIB é de apenas 2,2% em 2014. Aumento dos impostos com relevância ambiental pelo terceiro ano consecutivo. Seria necessário uma maior transparência na aplicação das verbas obtidas através desses impostos.
Energia Em 2014, Portugal infelizmente ainda tem uma enorme dependência energética da ordem dos 71% e continua com uma elevada intensidade energética da economia. Em termos positivos, releva o sistemático aumento da contribuição das fontes de energia renovável. Em 2015, aumento da dependência energética do exterior, para os 78,5%, com aumento das importações em 19,4% e uma diminuição da produção doméstica da ordem dos 10,1%. Mais uma vez, releva a importância da contribuição das fontes de energia renovável. Intensidade energética da economia mantém-se muito elevada.
Emissões de gases com efeito de estufa (alterações climáticas) Iniciou-se claramente um processo de descarbonização da economia com uma tendência de redução das emissões, estando Portugal em 2013 apenas 7,5% acima das emissões de 1990. Em 2014, verificou-se um ligeiro decréscimo das emissões, mas ainda com níveis superiores a 1990.
Transportes Em 2013, continua a reduzir-se o número de passageiros que utilizam os transportes públicos -8,1% no metropolitano, -6,9 nos transportes rodoviários, -4,6% no comboio (-4,6%) e -3,9% nas vias fluviais (-3,9%). 89,1% do transporte de passageiros ocorre em veículos particulares. Em 2015, os transportes continuam a ser um dos setores que apresenta maior consumo de energia. Aumento do transporte individual em 0,5%, e um ligeiro aumento também no transporte de passageiros, com destaque para o metropolitano, ferroviário e fluvial. O transporte de mercadorias continua a utilizar maioritariamente a via rodoviária.
Qualidade do ar Tendência positiva em 2014, mas que se deve a condições meteorológicas favoráveis e não a alterações estruturantes na responsabilidade das emissões, nomeadamente no setor rodoviário. Em 2015, aumento dos dias com classificação de Fraco e Mau, e aumento da concentração média de dióxidos de azoto.
Ruído Completamente esquecido no relatório quando é o segundo maior problema de saúde ambiental da Europa. Problemas graves no diagnostico dado que apenas 134 dos 278 municípios de Portugal Continental tenham efetuado e entregue oficialmente à Agência Portuguesa do Ambiente Uma vez mais um tema esquecido no Relatório de Estado do Ambiente.
Água para consumo humano Em 2014, 98,41 é a percentagem da água que chega segura e de boa qualidade às casas dos portugueses. Já ao nível da eficiência hídrica, a percentagem de água não faturada atingiu uns preocupantes 35% em 2013, um valor que revela a forma ineficiente como é feito o abastecimento de água, já que é superior ao limiar técnico aceitável (20%). Atingido o nível de excelência da água para consumo humano, com 99% em 2015.

Subsistem ineficiências nos sistemas, com elevadas perdas e água não faturada.

Estado das massas de água indicam qualidade inferior a bom em quase metade das águas superficiais. Pressões são maioritariamente de origem agrícola, mas poucas medidas estão a ser preconizadas para fazer face a essas pressões.

Disponibilidade hídrica   Novo indicador é efetivamente útil para acompanhamento da adaptação às alterações climáticas.
Biodiversidade e serviços de ecossistema Os indicadores para a área da conservação da biodiversidade e dos ecossistemas são claramente insuficientes. A reter: o Instituto da Conservação Natureza e das Florestas necessita de melhorar muito a este nível. Embora não existam dados atualizados, os estados de conservação de espécies e habitats inadequados prevalecem sobre os favoráveis. Nota positiva, o aumento do número de visitantes em Áreas Protegidas.

 

Produtos fitofarmacêuticos Existe uma redução nas vendas de produtos fitofarmacêuticos em 2013 face a 2012, na ordem dos 18%, sendo muito provável que esteja ligada à crise económica. Em 2013, o uso de produtos fitofarmacêuticos foi 2,7 kg por hectare o que ainda é demasiado. Um aumento de 29% da venda de produtos fitofarmacêuticos (fungicidas, herbicidas, fungicidas e outros) em 2014, face a 2013, um dado muito preocupante. A venda de produtos fitofarmacêuticos por unidade de Superfície Agrícola Utilizada (SAL) registou o valor de 3,5 kg por hectare em 2014, dos quais 1,6 Kg correspondem a substâncias ativas de toxicidade moderada a elevada.
Balanço de nutrientes O balanço de nutrientes por hectare de Superfície Agrícola Utilizada representou, em 2014, um excesso de aproximadamente 43 kg de azoto e de 6 kg de fósforo. Em geral, a nossa agricultura ainda é pouco eficiente e é muito poluidora dos aquíferos e dos cursos de água. O balanço de nutrientes por hectare de Superfície Agrícola Utilizada representou, em 2015, um excesso de aproximadamente 42 kg de azoto e de 5 kg de fósforo, uma muito ligeira diminuição face ao ano anterior. Em geral, a nossa agricultura ainda é pouco eficiente, utiliza muitos fertilizantes inorgânicos e é muito poluidora dos aquíferos e dos cursos de água.
Organismos geneticamente modificados (OGM) Verifica-se um aumento preocupante na ordem dos 4% entre os anos de 2013 e 2014, sendo que 6,8% do milho produzido no país tem origem em sementes de plantas geneticamente modificadas. Diminuição em 2015 de 4%, face ao ano anterior, de áreas de cultivo com OGM.

Verificando-se em simultâneo um aumento da área cultivada em modo de produção biológica, +39% que em 2010.

Resíduos No que respeita aos resíduos urbanos, infelizmente Portugal aumentou a produção em 2,5% entre 2013 e 2014. No que respeita aos resíduos de embalagem, valoriza-se o facto de Portugal estar muito acima da meta de reciclagem estabelecida em 2011 exceto no vidro, mas é fundamental uma validação dos dados apresentados. Em 2015, elevada ineficiência na gestão de resíduos, com baixas taxas de reciclagem e valorização orgânica, indo a maioria para aterro ou incineração, muito longe das metas da UE para 2020.
Avaliação de impacte ambiental (AIA)   Novo indicador revelando forte decréscimo dos processos de AIA por quebra do investimento e menos obras e suposta racionalização das exigências. Infelizmente o indicador não traduz a quebra de qualidade dos estudos.

 

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