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Um número recorde de mais de 150 países, incluindo Portugal, já confirmaram presença na cerimónia de assinatura do Acordo de Paris, a 22 de abril, dia da Terra, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. A ZERO quer que Portugal anuncie metas mais ambiciosas na política de energia e clima no seu discurso a proferir pelo Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, para assegurar a coerência entre os objetivos do Acordo e as metas climáticas de Portugal e da União Europeia (UE).

A cerimónia de assinatura será importante para a transição do Acordo de Paris do papel para a ação. Já o passo seguinte, o de ratificação do Acordo para levá-lo à prática a nível nacional, será o teste à vontade dos líderes mundiais para considerarem as alterações climáticas com o nível de importância que este problema merece. A ZERO quer que Portugal ratifique o Acordo de Paris com a maior celeridade possível, sobretudo quando se antevê uma implementação morosa que deverá efetuar-se ao longo de vários meses.

A Rede de Ação Climática Europeia (CAN-E) alerta para o risco da UE ficar para trás neste processo de ratificação e implementação. A UE pode demorar demasiado tempo a discutir e decidir qual será a partilha de esforços entre os Estados-Membros. Por outro lado e até agora, a UE mostrou pouca vontade em reforçar os atuais objetivos climáticos e energéticos para 2030 e 2050. Este reforço é necessário para: conseguir adaptar estas metas aos objetivos mais ambiciosos de longo prazo adotados em Paris; prosseguir os esforços para manter o aquecimento global abaixo de 1,5 graus Celsius, em relação à era pré-industrial; e o reduzir de emissões de carbono para alcançar o balanço zero de emissões na segunda meta de século.

A ZERO defende as seguintes metas de política climática e energética para Portugal:

Metas de política energética para 2030:

  1. Atingir uma melhoria em 40% na redução de consumo e eficiência energética em relação às projeções oficiais de consumo de energia para 2030.
  2. Promover a água quente solar de modo a abastecer 75% vivendas e 10% dos fogos em prédios.
  3. Promover fortemente o autoconsumo de eletricidade renovável no setores residencial, de serviços e na indústria.
  4. Assegurar 50% de energia renovável no consumo de energia primária total em Portugal.
  5. Garantir que a produção de energia elétrica em Portugal através de fontes renováveis corresponde ao total do consumo do país, o que implica aumentar a produção de energia solar e atingir cerca de 6000 MW de potência instalada para eletricidade.
  6. Enquadrar as metas de 2030 em objetivos de longo prazo; entre 2050 e 2060, o consumo de energia primária total seja 100% proveniente de fontes renováveis.
  7. Desenvolvimento de uma política pública e empresarial na área da energia-clima, solos e floresta que permita atingir um balanço neutro de emissões de gases de efeito de estufa em 2050.

Metas de política climática para 2030:

  1. Atingir uma redução de 25% das emissões de gases de efeito de estufa, em relação a 1990 (sem o setor de alterações de uso do solo e floresta). Portugal tem apresentado uma trajetória de redução das emissões de 2,2%, nos últimos 5 anos.
  2. Atingir 25 milhões de toneladas de emissões de gases de efeito de estufa anuais considerando as alterações de uso do solo e floresta (em 2013 o valor era de 56 milhões de toneladas).

Assegurar que Portugal se encontra numa trajetória consistente para que se atinja um balanço neutro entre emissões antropogénicas e os sumidouros de carbono, entre 2050 e 2060.

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