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Provável incumprimento das metas de reciclagem para 2020 obriga a repensar gestão dos resíduos sólidos urbanos

Num ano em que se prevê que seja avaliado o desempenho dos Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (SGRU) quanto ao cumprimento das metas intercalares do Plano Estratégico de Resíduos Urbanos (PERSU 2020), nomeadamente no que respeita à reciclagem, a ZERO efetuou uma análise pormenorizada aos dados disponibilizados pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente, referentes a 2015 e apenas ao nível de Portugal Continental. Os materiais alvo de reciclagem nos resíduos sólidos urbanos correspondem a cerca de 74% do total, englobando orgânicos e materiais como vidro, papel e cartão, metais e plásticos.

As conclusões são claras: é praticamente impossível que as metas previstas no PERSU 2020 sejam cumpridas. No barómetro da reciclagem que foi preparado, são inequívocas as evidências de que a meta de 36% prevista para 2016 e a meta de 50% para 2020 já estão praticamente fora do alcance.

Quem recicla menos e quem recicla mais?

Na análise feita ressalta que existem SGRU com mau desempenho como a AMBISOUSA (apenas 8% de encaminhamento para reciclagem), a VALORMINHO (11%), a RESULIMA (12%), RESIALENTEJO (13%), a AMBILITAL (14%), a BRAVAL (14%) e o Planalto Beirão (18%), pese embora a ZERO anteveja que todos eles, com exceção da AMBISOUSA e da VALORMINHO, passem a ter um melhor desempenho com entrada em funcionamento de novas ou com melhoramento das unidades existentes de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB).

Tirando os casos da ALGAR (21%), que tem em curso investimentos importantes, e da AMCAL (21%), que optou por encaminhar os resíduos da recolha indiferenciada para a GESAMB e está a apostar na recolha seletiva porta-a-porta, a leitura dos dados mostra algo surpreendente: a fraca resposta de SGRU que não se suspeitava que apresentassem tantas debilidades. É o caso da VALORSUL (19%), da AMARSUL (20%), da RESINORTE (23%), da SULDOURO (23%), da LIPOR (27%), da VALORLIS (29%) e da ERSUC (36%).

Os casos da VALORSUL e da LIPOR são ainda mais preocupantes, uma vez que estes SGRU beneficiam já de uma ajuda extra, ao terem metas muito baixas. Assim, não obstante este favorecimento que os sucessivos governos deram a estas empresas que optaram pela eliminação de resíduos urbanos através da incineração (20% do total de RSU em Portugal), instituindo uma situação de desigualdade entre estes sistemas e os SGRU com populações do interior do país, o seu desempenho é muito fraco face às características das regiões de implantação e para a capacidade económica das empresas.

Ranking ZERO

SGRU

Total recicláveis (72,3% total RSU) Meta 2016 preparação para a reciclagem (%) Meta 2016 preparação para a reciclagem (t) Meta 2020 preparação para a reciclagem (%) Preparação para a reciclagem registada em 2015
1 VALNOR 81 920 80% 65 536 80% 78%

2

RESÍDUOS DO NORDESTE 41 107 76% 31 241 80% 68%
3 GESAMB 55 533 73% 40 539 80% 59%
4 TRATOLIXO 287 854 29% 83 478 53% 44%
5 RESISTRELA 53 143 76% 40 388 80% 39%
6 ERSUC 278 865 80% 223 092 80% 36%
7 VALORLIS 85 170 28% 23 848 38% 29%
8 LIPOR 348 525 28% 97 587 35% 27%
9 SULDOURO 133 237 24% 31 977 39% 23%
10 RESINORTE 250 914 31% 77 783 59% 23%
11 AMCAL 9 541 48% 4 580 80% 21%
12 ALGAR 251 590 19% 47 802 50% 21%
13 AMARSUL 283 126 33% 93 432 48% 20%
14 VALORSUL 536 500 21% 112 665 42% 19%
15 PLANALTO BEIRÃO 90 124 48% 43 260 80% 18%
16 BRAVAL 85 725 51% 43 720 80% 14%
17 AMBILITAL 44 547 34% 15 146 80% 14%
18 RESIALENTEJO 33 416 47% 15 706 80% 13%
19 RESULIMA 94 106 16% 15 057 80% 12%
20 VALORMINHO 26 209 12% 3 145 35% 11%
21 AMBISOUSA 92 975 24% 22 314 39% 8%
  ECOLEZÍRIA          
  RESITEJO          

Chegando aos SGRU que melhor desempenho registaram, há claramente três que se destacam pela positiva: a VALNOR (78% de encaminhamento para reciclagem), a Resíduos do Nordeste (68%) e a GESAMB (59%), sendo que as infraestruturas destas duas últimas empresas podem observar melhorias no seu desempenho nos próximos anos.

Já a TRATOLIXO e a RESISTRELA, apesar de figurarem muito próximo dos primeiros lugares, possuem fragilidades estruturais que as impedem de progredir em relação às metas e, no caso da empresa que congrega os Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra, há a salientar que a mesma regista uma dependência acentuada da VALORSUL, uma situação que deve ser evitada.

Neste barómetro só nos resta explicar o porquê dos SGRU Ecolezíria e da Resitejo terem sido excluídos do ranking. A razão é simples: o primeiro SGRU depende totalmente do segundo, e este, para além de possuir infraestruturas tecnicamente deficientes, mistura resíduos não urbanos com urbanos, empolando recorrentemente os números de encaminhamento para a reciclagem perante uma inexplicável passividade da APA (autoridade nacional de resíduos) e da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos. Na opinião da ZERO estes dois SGRU terão mesmo que ser alvo de uma auditoria urgente por parte da autoridade nacional de resíduos e por parte do regulador, no sentido de se avaliar o funcionamento dos SGRU, corrigir o deficiente reporte de dados e definir um plano de investimentos que viabilize a existência destas entidades prestadoras de serviços aos Municípios associados.

Estaremos a cumprir as metas ou não?

Antes de mais, e em conformidade com o que a ZERO tem vindo a alertar, convém ressalvar que os dados apresentados, designadamente os que se referem à valorização orgânica, estão longe de possuírem a fiabilidade desejável. De qualquer forma, o quadro abaixo permite-nos constatar que o atual modelo, assente no encaminhamento de 20% dos resíduos para incineração, numa aposta total na recolha indiferenciada e num modelo baseado em ecopontos se encontra esgotado e incapaz de dar resposta às metas previstas para 2020.

Total recicláveis (72,3% total RSU) (t) Meta 2016 preparação para a reciclagem (%) Meta 2016 preparação para a reciclagem (t) Meta 2020 preparação para a reciclagem (%) Preparação para a reciclagem registada em 2015
3 269 849 36% 1 162 946 50% 28%

Ainda há tempo para cumprir as metas em 2020?

A ZERO é da opinião que é possível cumprir as metas previstas para 2020 e também preparar preparar convenientemente o país para os desafios da economia circular até 2030. No entanto, tal obrigaria a uma alteração significativa das atitudes e comportamentos parte dos atuais decisores políticos, incluindo os do Ministério do Ambiente, os dos Municípios, que arcam com os custos, e por parte dos decisores empresariais da EGF, Grupo Empresarial que gere 70% dos RSU.

Neste sentido a ZERO advoga:

  • Uma melhoria da eficiência das infraestruturas de TMB, algumas delas a funcionar com deficiências graves ao nível da triagem, que são muitas das vezes solucionáveis com pequenos investimentos, e prepará-las para receber e tratar resíduos orgânicos da recolha seletiva;
  • a disseminação de experiências de recolha porta-a-porta, em especial nas áreas mais densamente urbanas, que inclua a recolha de resíduos orgânicos, os quais representam cerca de 40% do total dos RSU;
  • que se assegure que os atuais ecopontos continuam a desempenhar uma função relevante, transferindo-os para as áreas rurais onde a acessibilidade à recolha seletiva é mais incipiente;
  • promover amplamente a compostagem doméstica, atendendo a que 55% dos portugueses vivem em moradias (Eurostat 2014);
  • ponderar, caso a caso, a instalaçao de pequenas centrais de compostagem, por forma a dar resposta à necessidade de se devolver matéria orgânica e nutrientes de qualidade aos solos agrícolas e evitar que os transportes de resíduos a grandes distâncias gerem custos económicos e ambientais significativos;
  • aumentar a Taxa de Gestão de Resíduos para montantes que beneficiem os SGRU promovam ativamente a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos e penalizem incineração e a deposição em aterro com montantes iguais, já que o modelo atual beneficia claramente a queima de resíduos;
  • repensar toda lógica de investimento por parte do POSEUR, mobilizando as verbas para soluções úteis que visem o cumprimento das metas e preparem o país para os desafios exigentes da economia circular.

Um comentário sobre “ZERO apresenta barómetro da reciclagem em Portugal Continental

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