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Face às notícias que têm circulado nas últimas horas relativas à forte possibilidade de saída dos Estados Unidos da América (EUA) do Acordo de Paris relativo às alterações climáticas, a ZERO considera o seguinte:

  • O Acordo de Paris é também o resultado de um entendimento, após anos de conflito negocial, entre o Presidente Obama e o Presidente Xi Jinping, sendo que os EUA são os principais responsáveis históricos em termos de emissões e a China o principal poluidor na atualidade;
  • Formalmente, tendo em conta o artigo 28º do Acordo de Paris, a eventual saída dos EUA só poderá ser comunicada três anos após a ratificação que aconteceu em setembro de 2016 e só terá lugar um ano após essa comunicação;
  • Mais do que a questão formal, o alheamento dos EUA, dentro ou fora do Acordo de Paris é grave porque ameaça uma concertação futura, deixando em aberto a liderança política para a China (que já se comprometeu a começar a reduzir as suas emissões até 2030, e que já está a acontecer) ou para a União Europeia. Infelizmente, a União Europeia, face às suas menores emissões (e portanto, menor peso nas decisões) e às visões menos ambiciosas de alguns países a Leste, acrescido da saída do Reino Unido, não conseguirá provavelmente ser protagonista;
  • Ainda que saindo do Acordo de Paris, os EUA podem continuar na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Se os EUA decidirem sair desta Convenção das Nações Unidas, esse sim será um passo verdadeiramente dramático para o papel crucial que a ONU tem à escala global, nomeadamente na área ambiental;
  • A saída dos EUA dar-se-á acima de tudo por razões políticas internas e de afirmação do Presidente Trump como objetor da redução de emissões de gases com efeito de estufa, assumida pela anterior administração, e presente na contribuição nacional no Acordo de Paris (redução de 26 a 28% entre 2005 e 2025)
  • A provável saída dos EUA não põe em causa o enorme esforço que já está a ocorrer nacionalmente por parte de muitos estados, municípios e, principalmente, empresas americanas;
  • os investimentos em energias renováveis e em eficiência energética são incontornáveis, mesmo nos EUA, o que transmite esperança e retira importância a esta provável saída, mesmo com o país fora das negociações multilaterais;

A ZERO está convencida que não haverá a intenção de outros países abandonarem o Acordo de Paris, mas o conflito será sempre um risco.

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