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Dia Mundial do Ambiente, 5 de junho, assinalado com objetivos para Portugal em 2030

No Dia Mundial do Ambiente, que se assinala neste domingo, 5 de junho, a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável propõe 15 metas de sustentabilidade para os próximos 15 anos, entre elas a integração de critérios de sustentabilidade em todos os concursos de aquisição de bens e serviços, a aplicação de uma política de reutilização dos manuais escolares desde o 5º ao 12º ano, a redução de 25% das emissões de gases de efeito de estufa em relação a 1990 e a recuperação de 100% dos solos degradados e contaminados a nível nacional.

Em Setembro de 2015, as Nações Unidas aprovaram uma Agenda para o Desenvolvimento Sustentável, cujo período de aplicação decorre até 2030. Esta agenda, que integra 17 objetivos de desenvolvimento sustentável que se expressam em 169 metas, assume que todos os países terão que agir para que seja possível transformar o atual modelo de produção e consumo e torná-lo sustentável.

O objetivo é alcançar padrões de desenvolvimento mais ecológicos, justos e inclusivos, assentes num claro realinhamento das políticas públicas, mas também em amplas parcerias com a sociedade civil e com todos os stakeholders.

O desenvolvimento sustentável deverá ser integrado pela sociedade como o princípio fundamental das muitas escolhas diárias que têm que ser feitas, quer a nível individual, quer a nível coletivo, tanto no plano político como económico. Tal implicará uma profunda mudança na forma de pensar e decidir, nas estruturas sociais e económicas e nos padrões de produção e consumo.

Desta forma, e para assinalar o Dia Mundial do Ambiente, a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, identifica 15 medidas emblemáticas que procurará pôr em prática nos próximos anos, com o objetivo último de contribuir para um país mais sustentável, assente num desenvolvimento económico pensado para as pessoas e respeitador dos limites impostos pelo facto de termos apenas um planeta à disposição.

As 15 medidas ZERO

  • Integração de critérios de sustentabilidade em todos os concursos de aquisição de bens e serviços, com o aumento progressivo do seu peso, de forma a que, em 2030, Portugal esteja entre os três países da União Europeia que maior ponderação atribuem a critérios de sustentabilidade no processo das compras públicas.
  • Integração de, no mínimo, 50% de alimentos produzidos em modo de produção biológico nas ementas escolares e de 75% na fruta escolar (desenvolvimento de metas progressivas bianuais até 2030).
  • Integração de proteína vegetal nas ementas escolares de modo a representar 25% do aporte proteico das refeições semanais (almoços/jantares) em todos os graus de ensino.
  • Aplicação de uma política de reutilização dos manuais escolares desde o 5º ao 12º ano (até 2020).
  • Promover a água quente solar de modo a abastecer 75% vivendas e 10% dos fogos em prédios.
  • Assegurar 50% de energia renovável no consumo de energia primária total em Portugal.
  • Atingir uma redução de 25% das emissões de gases de efeito de estufa, em relação a 1990 (sem o setor de alterações de uso do solo e floresta).
  • Assegurar que nas grandes cidades (nomeadamente Lisboa e Porto), apenas 15% das viagens pendulares são realizadas por automóvel (valor atual em Lisboa é de cerca de 40%).
  • Garantir que 90% dos veículos ligeiros novos adquiridos são elétricos ou elétricos plug-in.
  • Recuperação de 100% dos solos degradados e contaminados a nível nacional.
  • Garantir a meta de 90% de saneamento urbano, também nos aglomerados urbanos de menor dimensão, mas com impacte significativo nos ecossistemas ribeirinhos (em 2020).
  • Garantir o tratamento adequado de todos os efluentes agropecuários e agroindustriais.
  • Melhorar significativamente o estado de conservação de habitats e espécies, dando especial atenção aos habitats de montanha e aos habitats e espécies costeiros atendendo a que cerca de 57% dos habitats e 44% das espécies constantes da Diretiva Habitats apresentam um estatuto de conservação desfavorável na sua área de distribuição.
  • Renaturalizar em 15% a área com potencial de wilderness situada em Rede Natura 2000 em Portugal.
  • Completar o processo de designação de Sítios de Importância Comunitária e de Zonas de Proteção Especial para as Aves, no âmbito da Rede Natura 2000, assim como promover a criação de uma rede de Áreas Marinhas Protegidas, abrangendo mais de 10% da área marítima sob jurisdição portuguesa (mais de 400 mil km2, se contabilizada a extensão da plataforma continental).

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