Aviso Convocatório

Assembleia Geral Extraordinária

Pedrogão – Torres Novas, 26 de julho de 2020

De acordo com o número 4, do artigo 11º dos Estatutos, convocam-se os associados da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável para uma Assembleia Geral Ordinária, a realizar na sede da Junta de Freguesia de Pedrógão, sita Rua Joaquim Cordeiro Castro nº 6, 2350-243 Pedrógão (Torres Novas), no dia 26 de julho de 2020 (domingo), com início às 11 horas e com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ordem de trabalhos:

1 – Apreciação e votação das alterações aos estatutos.

Em conformidade com o enquadramento legal, a Assembleia-Geral Ordinária reunirá em primeira convocatória se estiverem presentes mais de metade dos associados, com direito a voto, e em segunda convocatória, meia hora depois, com qualquer número de associados presentes.

Lisboa, 26 de junho de 2020

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral

(Maria de Lurdes Cravo Anjo)

——————————————————————————————————————————

Documento associado ao ponto único da Ordem de Trabalhos:

 

Apreciação e votação das alterações aos estatutos

Versão atual Proposta de alteração dos estatutos aprovada por unanimidade na AG online de 16 de maio de 2020 para votação na AG presencial de 26 de julho de 2020
Artigo 3º, n.º 1

A Associação terá um número ilimitado de associados, que contribuam com quotizações, nos termos a definir em Regulamento Interno, e que se distribuirão pelas seguintes Categorias:

Artigo 3º, n.º 1

A Associação terá um número ilimitado de associados, que contribuam com quotizações e que se distribuirão pelas seguintes Categorias:

Artigo 3º, n.º 1, alínea c)

Aderentes – todas as pessoas singulares maiores de dezasseis anos, enquanto não admitidas como associados Efetivos, e as pessoas coletivas;

Artigo 3º, n.º 1, alínea c)

Aderentes – todas as pessoas singulares com idade igual ou superior a catorze anos, enquanto não admitidas como associados Efetivos, e as pessoas coletivas;

Artigo 3º, n.º 1, alínea d)

Juvenis – pessoas singulares com idade até dezasseis anos;

 

Artigo 3º, n.º 1, alínea d)

Juvenis – pessoas singulares com idade inferior a catorze anos desde que autorizados por escrito pelo titular da responsabilidade parental;

Artigo 4º, alínea c)

Os associados Fundadores, Efetivos e Aderentes com as quotas em dia, podem votar em Assembleia Geral;

Artigo 4º, alínea c)

Os associados Fundadores, Efetivos, Aderentes e Juvenis com as quotas em dia, podem votar em Assembleia Geral;

Artigo 4º, alínea d)

Apenas os associados Fundadores e Efetivos, com as quotas em dia, são elegíveis para a Mesa da Assembleia Geral, a Direção, o Conselho Geral, e o Conselho Fiscal.

Artigo 4º, alínea d)

Apenas os associados Fundadores, Efetivos e Aderentes, com as quotas em dia, são elegíveis para a Mesa da Assembleia Geral, a Direção, o Conselho Geral, e o Conselho Fiscal.

Artigo 11º, n.º 6

As deliberações da Assembleia Geral são tomadas por maioria dos votos dos presentes, com as seguintes exceções:

Artigo 11º, n.º 6

As deliberações da Assembleia Geral são tomadas por maioria absoluta dos votos dos associados presentes, com as seguintes exceções:

Artigo 11º, n.º 6, alínea a)

Alteração de estatutos, regulamentos internos, exclusão de associados e destituição dos titulares dos órgãos eleitos, que requerem três quartos dos votos presentes favoráveis;

 

Artigo 11º, n.º 6, alínea a)

Alteração de estatutos, regulamentos internos, exclusão de associados e destituição dos titulares dos órgãos eleitos, que requerem o voto favorável de três quartos dos associados presentes;

Artigo 11º, n.º 6, alínea b)

Extinção da Associação ou prorrogação da pessoa coletiva que requer três quartos de votos favoráveis de todos os associados com direito de voto, em Assembleia Geral convocada especificamente para esse efeito.

Artigo 11º, n.º 6, alínea b)

Extinção da Associação ou prorrogação da pessoa coletiva que requerem o voto favorável de três quartos de todos os associados com direito de voto, em Assembleia Geral convocada especificamente para esse efeito.

Artigo 11º, n.º 8

A convocação da Assembleia Geral será efetuada com a antecedência mínima de trinta dias, mencionando o dia, hora e local da reunião, bem como a ordem de trabalhos.

Artigo 11º, n.º 8

A convocação da Assembleia Geral será efetuada com a antecedência mínima de trinta dias, mencionando o dia, hora e local da reunião, bem como a ordem de trabalhos, mediante a publicação de aviso no sítio oficial na internet da associação (www.zero.ong) e no Portal da Justiça. Quando a ordem de trabalhos incida sobre a alteração dos estatutos ou regulamentos internos, o aviso convocatório deve mencionar as disposições a modificar, a suprimir ou a aditar e o texto integral das novas disposições, sem prejuízo de na assembleia poderem ser propostas redações diferentes para as mesmas disposições ou serem deliberadas alterações de outras disposições que se mostrem necessárias em consequência de alterações relativas a disposições mencionadas no aviso.

Artigo 13º, nº4

Inexistente

Artigo 13º, n.º4

4. Associados Juvenis – um voto.

Artigo 15º, alínea d)

Mediar e gerir conflitos, podendo neste contexto aplicar as medidas necessárias previstas em regulamento interno;

Artigo 15º, alínea d)

Mediar e gerir conflitos

 

Artigo 27º

1. É criada uma Comissão Instaladora, composta por três membros, que gerirá a Associação, com poderes executivos, até à realização de eleições para os órgãos sociais.

2. Esta Comissão Instaladora exercerá funções durante um período máximo de quatro meses, sendo extinta imediatamente após a entrada em funções dos membros eleitos para os órgãos da Associação.

3. Será da competência desta Comissão Instaladora a gestão da Associação, em conformidade com o disposto nos presentes Estatutos.

4. Para que a Associação fique validamente obrigada em todos os seus atos e contratos durante a vigência desta Comissão Instaladora, serão necessárias as assinaturas de dois dos seus membros.

5. A Comissão Instaladora procederá à abertura de conta bancária onde constem os nomes dos três elementos designados no ponto seis e obrigando a sua movimentação a duas de três assinaturas.

6. Ficam, desde já, designados membros da presente comissão instaladora:

Francisco Manuel Freire Cardoso Ferreira – Presidente Joaquim Moreira Peixoto – Vogal

Paulo Alexandre Estrela Lucas – Vogal

Artigo 27º

Suprimido