Será o ecocídio o flagelo do século?

É hoje inequívoco que, em consequência da ação humana irresponsável no planeta Terra, assistimos ao ecocídio sem precedentes, mas a destruição dos ecossistemas, a extinção de espécies e a sobreexploração e degradação dos recursos naturais, colocam em risco a própria existência da vida. O planeta Terra, é um espaço limitado para albergar mais de 8 mil milhões de seres humanos. Como tal, a utilização sustentável dos recursos naturais é um grande desafio. Já foram conseguidos alguns compromissos. Contudo, são insuficientes para contrariar a crise climática ou a perda de biodiversidade, rumo a uma utilização mais sustentável dos recursos.

O que é ecocídio?

O conceito de ecocídio surgiu em 1972, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, que teve lugar em Estocolmo. Todavia só passou a ter maior ênfase nas últimas duas décadas. Em 2010, na Comissão de Direito Internacional da ONU, Polly Higgins apresentou uma definição de ecocídio que refere que “Ecocídio é a perda, dano ou destruição extensiva de ecossistemas de um dado território(s)… de tal forma que o usufruto pacífico dos habitantes foi ou será severamente reduzido”, mas só em 2021 surge uma proposta de definição jurídica.

Segundo esta advogada, ecocídio é “qualquer ato ilícito ou arbitrário cometido com o conhecimento de que há uma probabilidade substancial de danos ambientais graves e generalizados ou de longo prazo para o ambiente causados por ele”. Este é um passo fundamental para passar de uma condenação do que é moralmente inaceitável para uma criminalização de atos que, no limite, colocam em causa a sobrevivência da humanidade.

O que contribui para o ecocídio?

São inúmeros os atos e comportamentos que contribuem para o ecocídio. A exploração intensiva dos recursos naturais, a emissão de gases poluentes, a degradação do solo, a poluição das águas, a caça ilegal e o comércio de espécies ameaçadas são alguns exemplos. São problemas globais que ultrapassam fronteiras, que não se restringem à degradação dos ecossistemas e à perda de biodiversidade, mas que resultam em consequências diretas na vida de todos, independentemente de raça, género, classe social ou religião.

São inúmeros os relatórios independentes, produzidos com base no conhecimento produzido pela ciência que apresentam cenários muito preocupantes:

• O Global Environment Outlook, na sua sexta edição em 2019, com o título “Planeta saudável, pessoas saudáveis”, relata que a situação a nível mundial – poluição do ar e dos oceanos, perda de biodiversidade, desflorestação e uso do solo, disponibilidade de água potável, alterações climáticas e uso dos recursos naturais – tem-se degradado. De fato, resultam em grande medida dos atuais padrões de consumo insustentáveis, os quais são agravados por um cenário de alterações climáticas.
• Sobre a biodiversidade, uma área em que existe uma enorme preocupação, um relatório da Intergovernmental Platform on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES) conclui que para as Américas, cerca de 1 milhão de espécies animais e vegetais estão agora ameaçadas de extinção. Decerto muitas deverão desaparecer nas próximas décadas.
• Para a Europa, os relatórios também não são animadores. O relatório “O ambiente da Europa: estado e perspetivas 2020”, da Agência Europeia do Ambiente (2020), refere que a Europa enfrenta desafios ambientais sem precedentes. Inegavelmente é fundamental responder aos enormes e complexos desafios que enfrentamos, tais como as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição do ar e da água.

O que se fez na Europa?

É verdade que, nas últimas décadas, a Europa deu grande passos. Nomeadamente com o Programa de Ação em Matéria de Ambiente até 2030, com o qual pretende-se acelerar a transição para uma economia regenerativa, eficiente em termos de utilização dos recursos e com impacto neutro no clima, bem como reforçando a capacidade de adaptação às alterações climáticas e alcançando a neutralidade climáticas até 2050. Acresce a ambição para alcançar poluição zero, proteger, preservar e restaurar a biodiversidade, reduzir as pressões ambientais, climáticas e implementar um modelo de crescimento regenerativo. Contudo os desafios são muitos e complexos.

Quais os desafios do ecocídio?

O ecocídio coloca um enorme desafio a toda a Humanidade que não é regional, mas global. É um problema que requer a implementação, no curto prazo, de ações concretas. Torna-se fundamental agregar todas as nações e apoiar as menos desenvolvidas, em torno de um objetivo comum: garantir um futuro sustentável para o planeta.

Neste âmbito, mencionamos 5 desafios:

• Ambição política – em primeiro lugar é urgente que os governos tomem medidas adequadas para prevenir ou mitigar o ecocídio. A falta de vontade política e inação é um grande obstáculo.
• Pressão económica – os interesses financeiros em atividades que causam danos ambientais, como a extração de recursos naturais ou a produção de produtos com uma enorme pegada ambiental, podem dificultar a implementação de políticas ambientais mais ambiciosas.
• Cooperação internacional – o ecocídio é um problema global que requer ações coordenadas em nível internacional. Acima de tudo há falta de cooperação e coordenação entre os países. É necessário que os países mais ricos apoiem os países em desenvolvimento, para acelerar a implementação de políticas ambientais eficazes.
• Consciencialização pública – como habitantes do planeta Terra, nem sempre temos a consciência do impacte que as nossas opções de vida. As nossas escolhas podem ter a nível regional ou a milhares de quilómetros de distância. É importante proteger o ambiente e adotar hábitos sustentáveis.
• Tecnologia: a tecnologia atual muitas vezes não é suficiente para substituir práticas prejudiciais ao meio ambiente por alternativas sustentáveis. Desenvolver novas tecnologias pode levar tempo e exigir investimentos significativos.

Em suma, o futuro da Terra e de todas as espécies que nela habitam está em nossas mãos.

É hora de agirmos!

Qual é o seu compromisso?