400 Organizações e personalidades, incluindo a ZERO, apelam a um modelo económico sustentável

Conferência organizada pelo Parlamento Europeu debate uma nova Europa

Caminhos para uma Prosperidade Sustentável! Este é o mote da segunda grande conferência organizada pelo Parlamento Europeu entre 15 e 17 de maio, para debater novos caminhos que conduzam a União Europeia (UE) para uma outra economia, onde o atual foco no crescimento quantitativo é substituído pelo objetivo de prosperar numa economia regenerativa e distributiva, que garanta bem-estar qualitativo ao ir ao encontro das necessidades de todos dentro dos limites planetários.

Uma semana após a ZERO ter assinalado o dia da sobrecarga do planeta para Portugal, que demonstra com clareza a insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento que seguimos, onde se toda a Humanidade vivesse como em Portugal estaríamos já (desde 7 de maio) a usar recursos que só deveríamos mobilizar a 1 de janeiro de 2024, esta conferência surge como uma oportunidade para refletir sobre como construir um caminho diferente, para que o futuro das gerações futuras não seja posto em causa por problemas como as alterações climáticas, o colapso dos ecossistemas associado à perda da biodiversidade ou a escassez de recursos fundamentais como o solo ou a água.

Serão três dias de debates que podem ser acompanhados online, bastando para tal fazer o registo em https://www.beyond-growth-2023.eu/ ou acompanhar diretamente na página da iniciativa.

Esta conferência surge num momento-chave, em que se começa a debater a ideia da União Europeia que queremos no âmbito da preparação das eleições europeias que terão lugar em maio/junho de 2024. A pandemia e, em particular, a guerra na Ucrânia, têm servido de desculpa para as vozes mais retrógradas ganharem espaço na defesa do status quo e procurarem garantir que os mesmos continuam a ganhar e a acumular, enquanto a maioria da população e o ambiente continuam a ser explorados. As próximas eleições europeias serão decisivas para definir o caminho que a UE fará: se mantém o ciclo vicioso atual onde uma minoria ganha e uma maioria perde ou rompe com este ciclo e começa a caminhar rumo a uma economia do Bem-Estar, assegurando prosperidade para todos, dentro dos limites do Planeta.

A armadilha do ciclo vicioso

A visão predominante é que precisamos de continuar a crescer indefinidamente, pois só dessa forma é que poderemos garantir, por exemplo, o Estado Social. Contudo, é frequentemente esquecido que muita da despesa em saúde, muitas das transferências sociais, do investimento que tem de ser feito para compensar problemas ambientais (por exemplo em situações de seca ou cheias), resultam diretamente do nosso modelo de produção e consumo. Portanto, primeiro danificamos, não promovemos uma distribuição justa da riqueza produzida e depois procuramos justificar a necessidade de manter este sistema económico, porque temos de compensar as suas falhas estruturais.  É urgente romper este ciclo vicioso.

A ciência é clara e mostra-nos que fazer mais do mesmo ou melhorar um pouco (por exemplo apostar em maior eficiência ou em fontes renováveis) está muito longe de conseguir que os objetivos da sustentabilidade sejam uma realidade.

A União Europeia está comprometida em limitar o aquecimento global e ser netzero em 2050, em garantir justiça e democracia. Mas nada disso será possível se não conseguir ir para além do atual modelo de crescimento e conseguir implementar uma nova abordagem onde a Economia passa a estar ao serviço das pessoas e não contrário, como acontece atualmente.

As maiores crises que enfrentamos – alterações climáticas; desigualdade social e no acesso aos recursos; perda da biodiversidade; pobreza; crise da saúde mental; custo de vida – estão ligadas aos diferentes desequilíbrios introduzidos pelo modelo económico dominante, que tem de ser alterado.

O atual modelo económico foi criado. Não é uma entidade em si, resulta de uma construção, o que quer dizer que são possíveis outras construções, tão só haja vontade para as concretizar

A ação da sociedade civil

Em preparação desta conferência e do debate europeu prévio às eleições do próximo ano, surgiram duas iniciativas que visam estimular o debate em torno desta mudança para uma Economia do Bem-Estar e apresentar alternativas.

Uma delas é uma carta aberta, subscrita por mais de 400 entidades e personalidades (entre elas a ZERO), que entendem que “no seio da sociedade civil e da academia, ideias críticas do crescimento têm vindo a tornar-se mais fortes. (…) O conhecimento científico e as perspetivas políticas estão disponíveis para tornar as ideias de decrescimento ou pós-crescimento, uma realidade. As crises que enfrentamos são também oportunidades para criar um novo sistema que possa assegurar o bem-estar para todos, ao mesmo tempo que permite uma vida democrática próspera e um modo de vida mais suave, mas mais agradável.”

A carta em inglês ou português, está disponível a partir de hoje (15 de maio).

Uma outra iniciativa prende-se com uma visão para a Europa promovida por um conjunto de 14 organizações que constituem a Coligação Europeia para a Economia do Bem-Estar. Esta coligação congrega organizações da sociedade civil, think tanks e sindicatos que ativamente promovem o conceito de bem-estar, com uma missão comum: fortalecer o debate, as políticas e os indicadores que possam trazer ao processo de decisão europeu o bem-estar humano e planetário.

Na sua visão referem que “O sistema económico foi concebido – por isso pode ser redesenhado de forma diferente. Precisamos urgentemente desta remodelação se quisermos garantir um futuro em que todos prosperem, e a nossa coligação está confiante de que é tão possível quanto necessário. Exortamos a UE a aproveitar a oportunidade de transformação e a colocar o bem-estar humano e planetário no centro da tomada de decisões.”

A visão já está disponível na integra em inglês e em português.

O trabalho da ZERO na promoção de uma Economia do Bem-Estar

A ZERO tem promovido o debate sobre a Economia do Bem-Estar em Portugal através de uma conferência realizada em 2020, um processo participativo que envolveu mais de 30 stakeholders durante 2021 e que resultou numa visão para Portugal em 2040 numa Economia do Bem-Estar e o Relatório da 1ª avaliação sobre a Economia do Bem-estar em Portugal, que demonstrou claramente que Portugal está ainda longe de conseguir corresponder aos objetivos de uma Economia do Bem-estar, nomeadamente:

Participação:

• Instituições transparentes e democráticas que permitam a participação significativa de diversas partes interessadas nos processos de tomada de decisão e na aplicação de políticas.
• Sociedade civil organizada e movimentos sindicais prósperos e inclusivos que incentivem a cidadania ativa a todos os níveis.

Justiça:

• Emprego que proporcione democracia económica, propósito e meios de subsistência adequados, com condições de trabalho seguras e saudáveis para as pessoas.
• Comércio global, tributação e políticas financeiras que proporcionem igualdade de oportunidades, direitos, poder e uma distribuição justa da riqueza na sociedade, entre países e entre gerações.
• Um sistema judicial dotado de recursos e que garanta a independência do poder judicial, o Estado de direito e o acesso à justiça para todos.

Propósito:

• Conceção, implementação e avaliação de políticas que deem prioridade ao bem-estar humano e planetário.
• Modelos de negócios com objetivos sociais e ambientais colocados no centro da sua missão e trabalho.

Natureza:

• Economia descarbonizada, desmaterializada, circular e não tóxica.
• Restauração de ecossistemas e de recursos e paragem da perda de biodiversidade.
• Relação saudável entre as pessoas e o planeta, fornecendo a base da saúde física e mental das pessoas.

Dignidade:

• Os direitos humanos fundamentais de todas as pessoas são respeitados e todos podem viver uma vida digna com conforto, saúde, segurança e felicidade.
• Os serviços públicos são orientados para a prevenção e são resistentes às crises ambientais, económicas, políticas e sanitárias, sendo acessíveis a todos.