ZERO com 425 organizações à escala mundial pedem às Nações Unidas para impedir a “captura” da COP28 e das negociações futuras pela indústria fóssil
A pressão aumenta para remover os poluidores, e não apenas os executivos de empresas petrolíferas, das negociações climáticas da ONU
Desde que surgiram as notícias no início deste mês de que o sultão Al Jaber, um executivo de petróleo da Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC), supervisionaria as negociações climáticas da ONU deste ano nos Emirados Árabes Unidos (EAU) em novembro, que tem havido uma condenação generalizada desta nomeação por inúmeras organizações. Mas hoje, quatro constituintes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), a par das organizações não governamentais de ambiente e organizações sindicais, totalizando 425 organizações que representam milhões de pessoas em todo o mundo, pedem não apenas um presidente da COP28 que seja livre e independente da influência dos combustíveis fósseis, mas também o fim da influência indevida que permitiu sua nomeação em primeiro lugar.
Numa carta(1) às partes da UNFCCC, a Simon Stiell, Secretário-Executivo do órgão, e ao Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres – que não mediu palavras sobre o engano da indústria de combustíveis fósseis e dos seus planos de expansão catastróficos – os constituintes e grupos detalham o papel descomunal da ADNOC em alimentar a crise climática, bem como a negligência dos governos mundiais em permitir que os poluidores conduzam a agenda das negociações globais.
A ZERO considera que os poluidores têm um papel a desempenhar: parar de poluir e não podem ser colocados num pedestal de liderança e certamente não estão em posição de minar e enfraquecer a política. Tal é basicamente um absurdo. A UNFCCC não está apenas relutante em aceitar uma política direta de conflito de interesses, mas está a minar a sua já fraca confiança internacional ano após ano.
A rede de mais de 450 organizações está a pedir à UNFCCC que adote uma Estrutura de Responsabilidade que evite que os maiores poluidores do mundo conduzam a formulação de políticas climáticas globais.
Sem controlos sobre a interferência da indústria, em cada ano, legiões de lobistas convergem para as negociações climáticas anuais. Na última Conferência das Partes no Egito (COP27) verificou-se a participação de centena de lobistas como membros de delegações de países, como foi o caso da delegação de mil pessoas dos Emirados Árabes Unidos, que contou com mais lobistas de combustíveis fósseis do que qualquer outra delegação de país.
Além do mais, corporações como a maior poluidora de plásticos do mundo, a Coca-Cola, foram autorizadas a patrocinar literalmente as negociações climáticas do ano passado. 18 dos 20 patrocinadores da COP27 são parceiros diretos ou estão ligados à indústria de combustíveis fósseis. E na COP27, uma empresa de relações públicas com longos laços com o combustível fóssil e outras indústrias de natureza semelhante foi contratada para gerenciar as comunicações.
O que torna a nomeação de Al Jaber particularmente insidiosa é que ele dirige uma empresa que está entre as 15 maiores empresas responsáveis pelas emissões de carbono. Os planos de expansão da ADNOC perdem apenas para a Qatar Energy globalmente. E esses planos, não surpreendentemente, são totalmente incompatíveis com os cenários da Agência Internacional de Energia, entre outros, para evitar danos ainda mais catastróficos associados às alterações climáticas. A ADNOC está inclusive a comprometer-se a produzir mais de 5 milhões de barris de petróleo por dia.
A UNFCCC tem sido cada vez mais capturada pelo poder corporativo – especialmente pelos interesses dos combustíveis fósseis – enquanto reverte o acesso da sociedade civil. Para a ZERO, não podemos ceder este espaço para quem tem interesse no lucro à custa das pessoas e do planeta. A Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco da Organização Mundial da Saúde teve, desde o início, a visão de abordar a interferência da indústria com resultados relevantes. Outros órgãos das Nações Unidas, incluindo a negociação de tratados na área dos plásticos, estão igualmente a enfrentar apelos semelhantes para governar o envolvimento de interesses comerciais e um tratado vinculativo sobre negócios e direitos humanos está a tomar forma.
Os signatários da carta veem os mecanismos de responsabilidade corporativa como fundamentais para o sucesso da UNFCCC, para além da ação climática de forma mais ampla. Como ponto de partida, as organizações exigem um presidente da COP28 livre da influência dos combustíveis fósseis e que os interesses de todos os participantes da COP28 sejam declarados proativamente.