ZERO reconhece mérito de Portugal na transparência, mas apela a medidas para a redução do consumo de eletricidade

Novo estudo do European Environmental Bureau (EEB) sobre poupanças de energia na Europa posiciona Portugal no topo do ranking

A mais recente análise do European Environmental Bureau (EEB, na sigla em Inglês), a federação europeia de organizações não-governamentais de ambiente a que a ZERO pertence, revela disparidades significativas nas medidas tomadas pelos Estados da União Europeia (UE) para reduzir a procura de gás e eletricidade. Com base no âmbito, na oportunidade e no rigor das medidas, o EEB criou uma classificação dos países da UE de acordo com os seus esforços de poupança de energia. A maior parte das medidas adotadas pelos Estados da UE para poupar gás e eletricidade são voluntárias e destinam-se apenas a edifícios públicos, revela a nova análise.

Portugal aparece nos primeiros lugares do ranking, em 4.º lugar. Portugal é o único país que informa de forma regular e transparente sobre a implementação e o progresso da poupança de energia, tendo criado uma comissão de acompanhamento e fornecendo análises de medidas específicas. A ZERO considera que este é um mérito do Governo português, apesar da necessidade de medidas de longo prazo bem estruturadas e com uma redução do consumo de eletricidade.  De acordo com o 7.º Relatório do Plano de Poupança de energia 2022-2023, o consumo global de gás apresentou uma redução de 14,9% até março de 2023, mas a produção de energia só teve uma redução de 0,8%. Para alcançar esses resultados, Portugal implementou medidas de poupança de energia, ao limitar a iluminação na administração central e emitindo recomendações para os agregados familiares e as empresas. Foi também reduzido o aquecimento das piscinas públicas e 103 municípios reduziram a iluminação interior e exterior.

Principais conclusões

• Apenas 14 dos 27 Estados-Membros da UE adotaram medidas obrigatórias para reduzir o consumo de energia. Nos últimos seis meses, a Polónia, a Lituânia, o Chipre e os Países Baixos juntaram-se a este grupo.
• As medidas mais robustas de poupança de gás foram aplicadas em países que importavam grandes quantidades de gás russo, como a Itália e a Alemanha.
• Alguns países menos dependentes do gás, como a França e a Espanha, também têm fortes medidas de redução de energia, visando tanto o setor público como o privado, as grandes indústrias e as pequenas empresas.
• O Luxemburgo, a Áustria, Malta, os países nórdicos e da Europa de Leste tendem a adotar medidas de redução de energia mais fracas.
• A Bulgária, a Roménia e a Letónia não introduziram quaisquer medidas nacionais para reduzir o consumo de gás e eletricidade.

Os países da UE cumpriram o seu objetivo voluntário de reduzir o consumo de gás em 15% entre 1 de agosto de 2022 e 31 de março de 2023. No entanto, com uma redução de apenas 6,2 % no consumo de eletricidade da UE durante o mesmo período, a maioria dos países não conseguiu cumprir o objetivo acordado de reduzir a procura global de eletricidade em, pelo menos, 10 % e em 5 % durante as horas de ponta.

Estas reduções na procura de energia têm múltiplas causas. As principais causas vão desde temperaturas excecionalmente amenas, que resultaram numa menor utilização do aquecimento, até decisões económicas por parte dos consumidores para reduzir as suas faturas. No entanto, estes fatores não garantem que as poupanças de energia sejam sustentáveis ou desejáveis de um ponto de vista social – só medidas de controlo impostas pelo governo o podem fazer. Além disso, os governos devem apostar nas renovações do edificado e em equipamentos mais eficientes em prol da eficiência energética, contribuindo para a redução do consumo de energia.

Apesar dos esforços de muitos países, não foi realizada qualquer avaliação ou acompanhamento das atuais medidas de poupança a nível da UE. Os decisores europeus precisam de compreender melhor o que funciona e o que não funciona. Além disso, os relatórios dos governos da UE à Comissão devem ser sistematicamente tornados públicos. A ZERO apela para que a União Europeia intensifique os seus esforços de monitorização das poupanças de energia dos países da UE e que Portugal possa rever as suas medidas de forma a atingir uma redução do consumo de eletricidade.