Pede ao Governo para sair do TCE, o Tratado que protege os combustíveis fósseis

Porquê sair do Tratado da Carta da Energia (TCE)?

O Tratado da Carta da Energia dá às multinacionais da Energia direitos especiais para processarem os governos em tribunais privados quando eles tomam as medidas climáticas necessárias. Empresas de combustíveis fósseis já estão a usar o TCE exigindo indemnizações de milhares de milhões.

O Governo de Portugal deve estar do lado certo da liderança climática e juntar-se à França, Espanha, Alemanha, Polónia, Países Baixos, Eslovénia e Luxemburgo que já anunciaram a sua saída do TCE e deve apoiar a saída coordenada e conjunta da União Europeia do TCE.

Escreve aos ministros de Portugal apelando a uma tomada de posição assertiva pela saída do TCE!