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Caro Membro do Parlamento Europeu,

Estamos a escrever-lhe em nome de todos os europeus afectados pelas alterações climáticas. Somos agricultores, pastores, silvicultores, proprietários de hotéis e restaurantes e os representantes indígenas dos jovens Saami. Somos da Suécia, Portugal, França, Itália, Alemanha e Roménia, e estamos unidos na nossa vulnerabilidade às alterações climáticas.

Medo e esperança. Estes sentimentos contraditórios estão constantemente presentes quando pensamos no futuro, e deram-nos a força para fazer algo que nunca antes foi feito. Com o objectivo de proteger a nossa vida e o nosso futuro, decidimos lutar pelos nossos direitos fundamentais.

Eu sou Sanna Vannar, e sou uma pastora de renas indígena de Sápmi, do lado sueco. A criação de renas está no centro da nossa cultura. A minha família e outras comunidades Saami estão a perder muitas renas devido às imprevisíveis alterações climáticas, com cada vez mais incêndios, secas, e eventos de chuva no Círculo Polar Ártico. Nós, o povo Saami, confiamos nas nossas tradições, conhecimentos e práticas indígenas, que estão agora, sob a ameaça da crise climática. Este não é um acontecimento isolado, as mudanças dramáticas na região do Ártico influenciarão as condições climatéricas em toda a Europa e em outros locais.

Na Alemanha, nós, os Recktenwalds, vivemos na ilha de Langeoog, no Mar do Norte, há quatro gerações. A nossa família construiu um negócio de hotelaria e restauração a partir do zero. A nossa propriedade e negócio estão em risco devido à subida do nível do mar, tempestades, a erosão das dunas e a curto prazo com a contaminação da nossa reserva de água potável com água do mar. Em Portugal, França e Itália, nós, Alfredo Sendim, Ildebrando Conceição, Armando Carvalho e Joaquim Caixeiro, Maurice Feshet, Giorgio Elter e as nossas famílias somos proprietários de áreas florestais, agricultores e apicultores. Estamos continuamente a lutar contra um clima cada vez mais irregular e instável. Os aumentos de temperatura e a frequência das secas tornam muito difícil a continuação do tipo de agricultura que praticamos. 

Nos Cárpatos da Roménia, nós, a família Vlad corremos o risco de perder a nossa quinta e o nosso gado devido ao aumento das temperaturas, secas e falta de água na nossa região. Temos vindo a deslocar os animais para áreas cada vez mais altas das montanhas em busca de pastagem para o gado, mas agora não podemos ir mais alto. Atingimos o ponto mais alto.

Em Maio de 2018, juntamente com os nossos filhos e a Associação da Juventude Saami da Suécia, levámos a UE a tribunal pela inadequação da meta climática da União Europeia para 2030. Entretanto, a Comissão Europeia emitiu a sua avaliação, que indica na melhor das hipóteses, a aplicação de um corte de 52,8% nas emissões até 2030. É um passo na direcção certa, mas longe de ser suficiente se quisermos estar em conformidade com o Acordo de Paris e ser neutros em termos climáticos até 2050. A UE tem o dever de cuidar e proteger os seus cidadãos e os seus direitos à vida, saúde, ocupação e propriedade. Enquanto preparávamos o nosso processo judicial, trabalhámos com cientistas que provaram que a UE pode fazer muito mais do que o previsto na atual meta de redução de 40% das emissões. Hoje, com base na ciência mais recente disponível, sabemos que a UE pode e deve atingir pelo menos 65% de redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2030.

No nosso caso, unimos forças com duas famílias corajosas do Sul: a família Guyo do Norte do Quénia e a família Qaloibau da Ilha Vanua Levu, nas Fiji. Elas juntaram-se à nossa procura por justiça climática para lembrar aos tribunais que as políticas da UE têm consequências não só para a Europa mas também para o Sul do planeta. 

Há mais de 2 anos que esperamos ser chamados pelos tribunais da UE para saber se os cidadãos atingidos pela crise climática podem desafiar a EU devido à sua fraca meta climática. Enquanto o processo está em curso no tribunal, queremos lembrar os nossos representantes eleitos, que têm o dever histórico de aumentar a ambição climática sem necessitarem de uma ordem judicial.

No dia 6 de Outubro, como membros do Parlamento Europeu, têm a oportunidade de se pronunciarem durante a vossa votação sobre a Lei Europeia do Clima. Exortamo-vos a alinharem-se pela ciência e pelo apelo de Jytte Guteland no sentido de aumentar a ambição para 65% de redução das emissões até 2030, bem como de apoiar o acesso dos cidadãos à justiça. É tempo de tomarem uma posição contra as alterações climáticas e de estarem do lado certo da história.

Atenciosamente, 

Signatários da carta – Demandantes do processo Pessoas pelo Clima (em inglês, People´s Climate Case):

Sanna Vannar, presidente de Sáminuorra, Suécia (em nome dos jovens Saami)

Maurice e Renaud Feschet, agricultores, França

RobanWako Guyo Guyo e Dima, criadores de gado, Quénia

Maike e Michael Recktenwald, proprietários de hotel e restaurante, Alemanha

Vlad Petru, agricultor e pastor, Roménia

Armando Carvalho, proprietário florestal, Portugal

Alfredo Sendim, agricultor, Portugal

Ildebrando Conceição, apicultor, Portugal

Joaquim Caixeiro, agricultor, Portugal

Giorgio Elter, agricultor e proprietário de hotel, Itália