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Portugal prepara-se para votar e adoptar a Lei do Clima. Trata-se de uma lei-quadro abrangente que funciona na política climática como um instrumento chave orientador e estruturante do governo nas suas acções. A lei visa garantir que todas as políticas contribuem para o objectivo climático e que todos os sectores da economia e da sociedade desempenham o seu papel. Várias forças políticas apresentaram iniciativas legislativas que visam estabelecer uma Lei do Clima, sendo que a ZERO entende que uma discussão ampla e esclarecida em torno das mesmas é crucial para obter um consenso político alargado, o qual é imprescindível para se conseguir uma lei de longo alcance na sustentabilidade climática. Nesse sentido, a ZERO organiza no dia 16 de Março, entre as 14.30 e 16.30, uma conferência intitulada ‘Construir consensos para uma Lei do Clima ambiciosa’ com o seguinte programa:

14:30 – Abertura, Francisco Ferreira  – Presidente da Direção da ZERO

14:35 – The role and content of the national climate laws throughout Europe (O papel e o conteúdo das leis climáticas nacionais na Europa), Matthias Duwe – Responsável da pasta do clima do Ecologic Institute, Alemanha

15:00 – Uma comparação e avaliação das diferentes propostas de Lei do Clima, Pedro Nunes – ZERO

15:20 – O parecer do Conselho Nacional para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre as propostas de Lei do Clima, Filipe Duarte Santos – Presidente do CNADS

15:35 – Debate com prioridade para intervenções de partidos e deputadas não inscritas

16:30 – Encerramento

O evento será online, com tradução inglês<->português assegurada.

Evento online gratuito com inscrição obrigatória

Link inscrição: https://cutt.ly/hl50rMY  

Cartaz da conferência aqui.