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A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, em parceria com a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território,  Descentralização, Poder Local e Habitação da Assembleia da República, estão a organizar uma conferência sobre “Oportunidades para uma Lei de Bases do Clima em Portugal” que irá decorrer no próximo dia 26 de fevereiro de 2019, no Auditório António de Almeida Santos do Novo Edifício da Assembleia da República.

Esta conferência pretende estimular o debate sobre a oportunidade para a criação de uma Lei de Bases do Clima a ser discutida e eventualmente aprovada pelo Parlamento que assegure um verdadeiro compromisso político entre gerações, em linha com os principal objetivo de Portugal atingir a neutralidade carbónica em 2050, e ser assim consistente com o esforço mundial necessário para evitar os impactes das alterações climáticas. Nesta conferência participarão especialistas internacionais na área da governação climática, partilhando as suas experiências na preparação de leis semelhantes à escala europeia, em particular na Suécia e Reino Unido.

Na expectativa de contar com a sua participação, pode consultar aqui o programa.

Agradece-se a confirmação de presença, indicando o nome e entidade que representa, para o e-mail mafalda.sousa@zero.ong, até ao próximo dia 22 de fevereiro.

 

Apresentações dos palestrantes:

ENQUADRAMENTO SOBRE EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS E IMPACTOS DA LEGISLAÇÃO CLIMÁTICA – Alina Averchenkova, Grantham Research Institute on Climate and Environment da London School of Economics

UK CLIMATE LAW: CASO DE ESTUDO – Adrian Gault, UK Climate Change Committee

SWEDISH CLIMATE LAW: CASO DE ESTUDO – Fredrik Hannerz, Swedish Environmental Protection Agency