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3 dias, 9 propostas ZERO

Enquanto o dia 21 de Março foi instituído pelas Nações Unidas como o Dia Internacional das Florestas, os dias 22 e 23 foram designados pela mesma instituição, respetivamente, como os Dias Mundiais da Água e da Meteorologia. A ZERO pretende aproveitar as três datas comemorativas para propor uma reflexão integrada entre estes temas e fazer propostas concretas que visam melhorar o desempenho das políticas públicas em Portugal.

Florestas

Tem vindo a ser um bom hábito comemorarmos todos os anos o Dia Internacional das Florestas com atos simbólicos de plantação de árvores um pouco por todo o país, apesar da data mais adequada à realização de plantação, face ao contexto de agravamento das alterações climáticas, ser 23 de Novembro, o Dia Ibérico da Floresta Autóctone.

Um dos alertas da ZERO é continua a existir uma diferença abismal entre aquilo que é o discurso político de ocasião sobre a importância ambiental e económica da floresta e do seu relevante peso no Produto Interno Bruto e a aplicação das políticas públicas que nos revelam um insustentável esquecimento das funções que a floresta tem na proteção dos solos e na regulação do ciclo da água.

 

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© Paulo Magalhães

Propostas ZERO para as Florestas:

    1. Como as intervenções na floresta influenciam positiva ou negativamente, os recursos hídricos, as áreas dos novos Planos de Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), instrumentos setoriais de gestão territorial, que estabelecem regionalmente o conjunto de normas que regulam as intervenções nos espaços florestais, da responsabilidade do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas deverão ser cartograficamente coincidentes com as Regiões Hidrográficas e incidir na gestão do coberto vegetal para maximizar a proteção dos recursos hídricos.

     

    1. A revisão do Regime Jurídico Aplicável às Ações de Arborização e Rearborização (RJAAR), prometida pelo atual Governo, deve garantir que a área total ocupada pelo eucalipto não aumente para além dos 850 mil hectares existentes, criando um regime de quota para a espécie – um balanço zero que resulte de uma combinação entre a melhoria da produtividade dos povoamentos existentes e aumentos de área que sejam compensados pela renaturalização de espaços pouco produtivos, com plantação de floresta autóctone, de preferência em áreas classificadas (Áreas Protegidas, Rede Natura 2000, Sítios Ramsar).

     

    1. Contabilizar e perspetivar a capacidade de retenção de carbono pela floresta portuguesa em 2050, de modo a nos dar uma indicação das emissões máximas que podem estar associadas às atividades humanas de modo a se atingir um balanço neutro como proclamado no recente Acordo de Paris sobre as alterações climáticas.

Água

No âmbito da discussão pública dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI), que terminou no passado dia 17 de Março, a ZERO teve a oportunidade de defender que é necessária uma maior atenção à gestão do solo e do coberto vegetal, para antecipar e mitigar os efeitos de eventos meteorológicos extremos, como, por exemplo, a ocorrência de precipitação elevada em curtos espaços de tempo que ocasiona cheias e inundações. O comportamento hidrológico das bacias hidrográficas está muito dependente do coberto vegetal existente e do uso do solo que condicionam o escoamento e a infiltração, bem como da presença de linhas de água efémeras e intermitentes, a maior parte de carácter torrencial, que drenam para os cursos de água perenes.

Por outro lado, a integração nos PGRI (que apenas contemplam neste primeiro ciclo as cheias com origem fluvial) das cheias urbanas e das inundações litorais é essencial para que se consiga agir de forma integrada sobre um sistema muito complexo, onde os impactes se fazem sentir a múltiplos níveis.

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© Paulo Magalhães

Propostas ZERO para a Água:

  1. Nas áreas urbanas situadas em Zonas Críticas, as soluções passam por implementar medidas que diminuam a impermeabilização, para aumentar a infiltração no solo, tais como a criação de infraestruturas verdes, onde se incluem a renaturalização de linhas de água encanadas, a criação de charcos permanentes ou temporários, a instalação de sebes e de terraços/telhados verdes, a colocação de pavimentos permeáveis e a recuperação de solos degradados.
  1. Devem ser reforçados os investimentos que visem a melhoria da cobertura da vegetação ribeirinha e instituída uma penalização de práticas que promovam a sua remoção ou degradação, já que as galerias ribeirinhas constituem uma barreira física reguladora do escoamento e facilitam a infiltração.
  1. Dar especial atenção às áreas de montanha, promovendo a reabilitação de turfeiras protegidas, aumentando a sua área de ocupação (atualmente muito reduzida), a instalação de floresta autóctone e, se possível, interditar o pastoreio com compensações por cessação de atividade, sendo que estes investimentos, a prazo, não só favorecem a retenção de recursos hídricos aquando de picos de precipitação elevados, como também criam condições para evitar a propagação dos fogos que originam a perda de solo e favorecem as escorrências.

Meteorologia

Apesar de o clima ser um contínuo de trinta anos, os sinais da meteorologia não param de chegar – o ano de 2015 foi o ano mais quente desde que há registos; o mês de Fevereiro de 2016 foi o mês mais quente de sempre à escala planetária desde que há registos, com uma enorme diferença em relação à média; partes do Ártico estão 16 graus Celsius mais quentes do que deveriam estar.

De acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM), as alterações climáticas são o tópico de alerta desde ano, com ligações diretas à sobrevivência da floresta e do ciclo da água. Com destaque para um mundo que está “mais quente”, “mais seco” e “mais húmido”, o destaque vai para o facto de 2015 ter sido o ano mais quente desde que há registos, de estarmos na década mais quente de sempre e de 15 dos 16 anos mais quentes terem ocorrido neste século XXI. Neste contexto, é fundamental um trabalho urgente e de fundo em Portugal nesta matéria.

Propostas ZERO:

  1. Garantir que o trabalho de adaptação às alterações climáticas que está a ser feito em municípios seja rapidamente incorporado no planeamento local e em medidas que reduzam as suas vulnerabilidades climáticas, em particular em domínios como as cheias e inundações, em complemento ao desenvolvimento urgente da 2ª fase da estratégia nacional de adaptação às alterações climáticas.
  1. Assegurar uma transição da economia portuguesa para uma sociedade de balanço zero de emissões em 2050 através de uma forte e exclusiva aposta em energias renováveis.
  1. Portugal deverá ratificar urgentemente o Acordo de Paris sobre alterações climáticas.

Números e Factos

  • 850 mil hectares é a área aproximada que o eucalipto ocupa em Portugal;
  • 25% do solo é a percentagem de água que, em média, é parte integrante do solo;
  • 20% é a redução do pico de cheia obtida se reabilitarmos as galerias ribeirinhas em 20 a 25% de uma determinada bacia hidrográfica;
  • 15% é o valor da precipitação que se infiltra no solo em áreas urbanas impermeabilizadas, valor que sobe para 50% quando em presença de um solo com vegetação natural;
  • O furacão Alex foi o terceiro de sempre a ocorrer em janeiro no Atlântico Norte e foi de todos o mais violento;
  • O mês de dezembro de 2015 foi o dezembro mais quente de sempre em Portugal desde que há registos;
  • Janeiro de 2016 foi o terceiro janeiro mais quente em Portugal desde que há registos e o mais chuvoso dos últimos 15 anos;
  • Em 2015, Beja teve 19 dias acima de 30 graus Celsius em Maio por comparação com uma ocorrência média de 5 dias.