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Pais, alunos e professores da Escola Básica Dr. António Augusto Louro, no Seixal, estão fartos de promessas e exigem saber quando a sua escola vai ser intervencionada e qual a extensão dessa intervenção. Protesto contra o amianto pode fechar escola durante vários dias.

A comunidade educativa da Escola Básica Dr. António Augusto Louro, no Seixal, vai fechar a escola no próximo dia 23 de janeiro, a partir da 08h00 da manhã. Pais, alunos, professores e funcionários vão concentrar-se à porta da escola em sinal de protesto. Em causa está a presença de materiais contendo amianto extremamente degradados naquela escola e o estado de deterioração geral das instalações escolares. A iniciativa partiu da União de Pais da Escola Básica Dr. António Augusto Louro e conta com o apoio do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA). No protesto, estarão também presentes representantes da associação ambientalista ZERO.

O encerramento da escola poderá, dependendo da resposta da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), prolongar-se durante vários dias. Isto porque, apesar de estar sinalizada pela DGEstE como escola de intervenção prioritária, não há qualquer data prevista para as obras de remoção do amianto da escola.

Além disso, nas últimas semanas, várias telhas em avançado estado de degradação caíram na área de recreio da escola, não atingido crianças por pouco, o que tem aumentado o grau de insegurança da comunidade educativa da escola.

Por outro lado, o Ministério da Educação contribuiu também para lançar a confusão no seio da comunidade escolar, dando respostas contraditórias relativamente à prioridade das intervenções na escola, tendo o próprio ministro, em resposta a pergunta do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, remetido uma informação em sentido contrário à remetida pela DGESTE a um ofício da associação ambientalista ZERO e da própria escola.

“Já fizemos de tudo, desde ofícios, e-mails e questões à DGEstE e ao Ministério da Educação, a petições, marchas contra o amianto e reivindicações de todo o tipo, mas não conseguimos ser ouvidos”, adianta Vasco Belchior, presidente da União de Pais da Escola Básica Dr. António Augusto Louro (UPAAL).

“Resta-nos fechar a escola porque, sinceramente, sentimo-nos completamente ao abandono e sem resposta por parte da tutela que, apesar de insistir que a escola está sinalizada como prioritária, não avança com datas concretas para a intervenção e remoção do amianto, pelo que a nossa paciência começa a esgotar-se”, explica Vasco Belchior.

“Esta escola é um bom exemplo de um equipamento escolar que deveria ser prioritário e intervencionado assim que o calendário letivo o permitisse, tendo em conta o elevado estado de degradação em que se encontra, nomeadamente os materiais contendo amianto no seu interior”, refere, por seu turno, André Julião, coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA).

“Não faz sentido que, numa escola onde caem telhas de fibrocimento a um ritmo semanal, constituindo um perigo duplo para a comunidade educativa, seja necessário ter de se aguardar pela abertura de um qualquer fundo comunitário e que essa candidatura seja aprovada para se levar a cabo uma intervenção”, acrescenta o porta-voz do MESA.

“Em resposta à legislação 2/2011 é necessário que a lista de edifícios públicos contendo amianto esteja disponível. Esta lista terá de apresentar quais os materiais identificados, a priorização e a calendarização das intervenções. Só este conhecimento poderá interromper este estado de alarme da comunidade escolar. Relativamente às intervenções prioritárias é necessário que se encontre uma forma de atuação urgente e, quando estritamente necessário, se proceda ao fecho imediato das escolas para execução da obra”, aponta, por sua vez, Íria Roriz Madeira, ativista da ZERO.

“No caso da escola Dr. António Augusto Louro há pedaços de fibrocimento quebrados, por ação dos agentes naturais, que ficam em pleno recreio e que continuam em processo visível de degradação. É uma situação em que claramente há libertação de partículas de amianto que poderão ser potencialmente inaladas, constituindo assim um perigo de saúde pública”, adiciona a arquiteta da ZERO.