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Decréscimo preocupante na área ocupada pelo pinheiro-bravo em Portugal.

Tendo em conta os dados do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e do Centro PINUS – Associação para a Valorização da Floresta de Pinho – a que a ZERO teve acesso, é muito provável que a área ocupada por povoamentos de pinheiro-bravo (Pinus pinaster) em Portugal após os incêndios do passado ano fique abaixo dos 500 mil hectares, uma situação que muito em breve irá colocar em risco a indústria ligada à exploração do pinhal (em particular as serrações), a qual mantém 80% do emprego no setor industrial da floresta – mais de 54 mil pessoas trabalhavam, em 2016, em 8458 empresas, representando 46% do volume de negócios da Fileira Florestal (Centro PINUS, a partir de INE, 2018).

De salientar que o pinheiro-bravo, uma espécie autóctone, foi num passado recente a primeira espécie em área ocupada e em 2010 passou a ocupar o terceiro lugar, atrás do eucalipto (Eucalyptusspp.) e do sobreiro (Quercus suber), com 714 mil hectares (dados do Inventário Florestal Nacional).

Cenário preocupante se a área ardida não diminuir rapidamente

A fileira do pinho encontra-se fortemente pressionada pelo aumento previsto do défice de matéria-prima dos 43% registados em 2016 para mais de 58% em 2020, antevendo-se mesmo que chegue aos 65% em 2025, o que é completamente insustentável. Este é mais um exemplo da incapacidade do Estado discriminar positivamente o minifúndio com investimentos planeados na valorização da floresta, situação que, conjugada pelo desinteresse manifestado pelo controle do elevadíssimo número de ignições no espaço rural, ajuda a explicar a dimensão catastrófica dos incêndios rurais dos últimos anos.

Apoios públicos à floresta têm que ser dirigidos para o minifúndio

A ZERO é da opinião que deve ser equacionada uma nova geração de políticas públicas para gestão florestal no minifúndio, a equacionar já no próximo quadro comunitário, onde o pinheiro-bravo faça parte da equação, aproveitando o caráter pioneiro desta espécie autóctone, cuja instalação em áreas de solos pouco estruturados e delgados pode facilitar a transição para uma floresta de folhosas autóctones (por exemplo, carvalhos (Quercussp.), cerejeira-brava (Prunus avium), plátano-bastardo (Acer pseudoplatanus), aveleira (Corylus avellana), etc.). Exige-se mesmo que, a muito curto prazo, seja desenhada uma linha de apoio específica para o aproveitamento da regeneração do pinheiro-bravo como parte integrante das medidas dirigidas à instalação de espécie autóctones, reforçando ainda mais as verbas do Fundo Florestal Permanente.

Investimento com retorno garantido

A ZERO considera que bastaria um apoio público com fundos comunitários associados de 800 euros/hectare – 24 milhões de euros por ano, durante 5 anos – para que fossem efetuadas correções de densidade em áreas atualmente com regeneração natural, cuja área de ocupação pode chegar aos 150 mil hectares, para que nos próximos anos ficassem garantidos os postos de trabalho e o retorno económico da fileira. Todavia, esta medida que tem que ser complementada com esforços na redução drástica do elevado número de ignições (quase 6.000 ocorrências já em 2018) e com apoios efetivos e reforçados à criação de sociedade e unidades de gestão florestal, bem como ao controlo periódico de vegetação herbácea e arbustiva por meios mecânicos e com recurso ao fogo controlado.

Acresce que existem dados, nomeadamente os fornecidos pela Floresta Atlântica – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, onde o IFAP possui 40% do capital social (gere 5.097 hectares, 60% dos quais de pinheiro-bravo) – que demonstram que uma gestão integrada dos povoamentos da espécie pode gerar taxas de retorno de investimento que podem ultrapassar os 10% ao ano ao longo do período de exploração do pinhal. Este contexto demonstra que a exploração do pinhal é mais sustentável a prazo que a aposta no eucalipto e que existe uma desinformação generalizada junto dos proprietários rurais que urge corrigir.

Por último, a ZERO exige que os discursos políticos em relação às populações das áreas rurais, em particular com as residentes no interior, sejam coerentes com a política de investimentos públicos, o que passa necessariamente pela prescrição de medidas integradas e desenhadas de acordo com as especificidades dos territórios (por exemplo, implementar o pagamento de serviços ambientais). Assiste-se ao desaparecimento de uma economia ligada à exploração do pinheiro-bravo que ainda mantém muitos empregos nas áreas rurais, mas se se mantiverem as contradições entre os discursos políticos e os apoios públicos às atividades económicas existentes, a prazo pouca floresta resistirá.

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