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REFORÇAR A GOVERNANÇA E O DIÁLOGO A VÁRIOS NÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS NOVOS PLANOS NACIONAIS DE ENERGIA E CLIMA (PNECS)

Presencial: Atelier 29, rue Jacques de Lalaing 29, Bruxelles // Online: o link será partilhado com os participantes registados

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Contexto

A Europa está à porta de um dos seus invernos mais severos, com uma crise energética que está a ameaçar o bem-estar dos seus cidadãos. Mais do que nunca, é crucial vermos ações políticas rápidas e efetivas em matéria de energia. A UE já exigiu aos Estados Membros a redução do seu consumo de energia em 15%. Para que as autoridades nacionais consigam implementar efetivamente estas reduções, necessitam de estabelecer medidas de poupança energética a curto-prazo, ao mesmo tempo que implementam medidas a longo-prazo, acelerando a transição para fontes de energia limpas. Isto, no entanto, será apenas possível se os Estados Membros trabalharem estreitamente com os decisores políticos locais, que estão na linha da frente da crise. Os governos locais têm um papel chave a desempenhar para conduzir as mudanças necessárias para fazer frente à crise e integrar essas mudanças dentro de uma estratégia de longo-prazo de transição energética.

 

Planos Nacionais de Energia e Clima (PNECs)

No entanto, os planos nacionais de energia e clima não exploram o enorme potencial que as autoridades locais e regionais têm para conduzir a transição energética – e a situação com a atual crise não é exceção. Segundo o processo de governança da União da Energia, os Estados Membros têm de submeter uma versão preliminar da revisão dos seus Planos Nacionais de Energia e Clima até junho de 2023, e publicar a sua versão final até junho de 2024, após uma avaliação da Comissão Europeia. No ciclo prévio, a Comissão Europeia reconheceu que o papel das autoridades locais e regionais não foi suficientemente explorado e que os quadros legislativos nacionais nem sempre apoiam a resiliência dos municípios e a sua transição para a neutralidade climática. Em paralelo, várias iniciativas da UE tais como o Pacto de Autarcas ou a Missão “100 cidades inteligentes e com impacto neutro no clima até 2030”, enfatizam o papel chave das cidades e regiões para conduzir a Europa à independência energética e à neutralidade climática, assinalando a relevância das autoridades subnacionais para conduzir essa transição.

 

Sobre o Projeto LIFE-NECPlatform

O projeto europeu LIFE-NECPlatform tem como objetivo apoiar a transição de seis Estados Membros da UE (Bulgária, Croácia, França, Itália, Portugal e Roménia) para a neutralidade climática através do estabelecimento e gestão de Plataformas permanentes de diálogo multinível sobre Clima e Energia, em linha com o Artigo 11 do Regulamento relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática. O objetivo é reforçar o enquadramento político nacional dos seis países alvocom vista a desenhar um modelo de governança inclusivo que no futuro possa ser replicado noutros Estados Membros. O LIFE-NECPlatform vai reunir stakeholders relevantes dos ministérios responsáveis pelo PNEC, associações nacionais de autoridades locais e regionais, agências de energia, a sociedade civil no geral, o setor empresarial e a academia, de modo a assegurar que as políticas energéticas e climáticas são cocriadas e consistentes em todos os níveis de governança.

 

O lançamento político do Projeto NECPlatform

No dia 11 de outubro, vamos ouvir alguns destes importantes stakeholders, no evento que assinala o lançamento do Projeto LIFE-NECPlatform e que vai juntar oradores de alto nível, de diferentes níveis de governança, para debater os diversos modos nos quais as cidades podem ajudar a conduzir a transição na Europa e também como a governança a vários níveis se pode efetivar para capitalizar este potencial. Para além disso, será a primeira oportunidade para informar sobre as novas diretrizes para a elaboração dos PNEC’s, que a Comissão Europeia deverá lançar até ao final de outubro.

A quem se destina este evento? A municípios e agências de energia.

 

Agenda

Hora (CET) Atividade
 13:00 – 14:00 Almoço de boas-vindas oferecido aos oradores e participantes
 14:00 – 14:10 Considerações iniciais e apresentação da agenda

Frédéric BOYER (Moderador), Gestor de Projetos na Energy Cities

 14:10 – 14:20 Discurso de abertura

Rafał TRZASKOWSKI, Presidente do Conselho Municipal de Varsóvia, Presidente da Comissão ENVE do Comité das Regiões Europeu

 14:20 – 15:20 1º painel com representantes da UE, nacionais e locais: a governança da União da Energia e o papel da governança a vários níveis na atualização dos PNECs

–        Paula ABREU-MARQUES, Diretora Adjunta na Direção-Geral da Energia “Política Energética: Estratégia e Coordenação” e Chefe de Unidade “Interinstitucional, Coordenação de Políticas e Planeamento”, Comissão Europeia

–        Emma Wiesner (tbc), Membro do Parlamento Europeu, (Grupo Renew  Europe, Suécia), Vice Presidente do EUFORES

–        Cristian-Silviu BUŞOI (tbc), Membro do Parlamento Europeu  (Grupo PPE, Roménia), Presidente do Comité ITRE

–        Eva Srnová (tbc), olítica Regional, Urbana e de Coesão, Representação Permanente da República Checa junto da União Europeia

–        Martin Pejřimovský (tbc), Adido de Energia, Representação Permanente da Républica Checa junto da União Europeia

–        Nelson LAGE, Presidente do Conselho da Administração da ADENE (Presidência da Rede Europeia de Energia 2022)

–        Duarte CORDEIRO (tbc), Ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal via mensagem de  vídeo

–        Rafał TRZASKOWSKI, Presidente do Conselho Municipal de Varsóvia, Presidente da Comissão ENVE  do Comité das Regiões Europeu

 15:20 – 15:35 Apresentação da NECPlatform + Q&A

Giulia PIZZINI, Perito Sénior no Instituto Europeu de Política Energética e Climática & Thibaut MARAQUIN, Gestor de Projetos na Energy Cities

 15:35 – 16:00 PAUSA
 16:00 – 16:20 Apresentação do Pacto Climático Flamengo + Q&A

Tine HEYSE, Vice-presidente da Câmara de Gand, Responsável pelo Clima, Ambiente, Energia e Habitação

16:20 – 17:20 2º painel – governança a vários níveis: a perspetiva de representantes eleitos locais de seis Estados Membros

 

–         Luca MENESINI, Presidente da província de Lucca, Presidente da Câmara de Capannori e membro do Comité das Regiões Europeu (IT)

–         Christophe ROUILLON, Presidente da Câmara de Coulaines e membro do Comité das Regiões Europeu (FR)

–         Emil BOC, Presidente da Câmara de Cluj-Napoca e membro do Comité das Regiões Europeu (RO)

–         Tanya HRISTOVA, Presidente da Câmara de Gabrovo e membro do Comité das Regiões Europeu (BG)

–         Joško KLISOVIĆ, Presidente da Assembleia da Cidade de Zagreb e membro do Comité das Regiões Europeu (HR)

Ricardo RIO, Presidente da Câmara Municipal de Braga e membro do Comité das Regiões Europeu (PT)

 17:20 – 17:30 Conclusão e considerações finais

Frédéric BOYER, Gestor de Projetos na Energy Cities

 

O projeto LIFE-NECPlatform recebeu financiamento do programa LIFE da União Europeia.