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ZERO participa amanhã, 10 de outubro, quinta-feira, em manifestação estudantil na Escola da Portela em Loures.

O levantamento dos Materiais Contendo Amianto (MCA) em diversos edifícios públicos, decorrente da Lei n.º 2/2011, foi realizado de forma muito incompleta, focando-se essencialmente no fibrocimento (telhas) e deixando de fora muitos outros materiais que também contêm amianto e que, assim, permanecem um risco para a saúde dos trabalhadores e utentes desses edifícios.

Em concreto, no caso dos Ministérios da Justiça, da Educação, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, os dados disponíveis indicam que não foi feita a avaliação da existência de outros materiais contendo amianto que podem surgir em pavimentos, revestimentos, tintas, divisórias, entre outros*.

Desta forma, sem uma correta avaliação prévia de todos os materiais que contêm amianto, as obras que já foram realizadas para a remoção deste material perigoso nos edifícios dos referidos ministérios podem ter deixado ficar outros materiais contendo amianto, eventualmente mais perigoso do que o próprio fibrocimento.

Com efeito, apesar da legislação (Lei n.º 2/2011), no seu Artigo 3º, referir que o Governo deverá proceder à inventariação de todo o património dos seus ministérios contendo amianto no prazo de um ano, esta listagem foi divulgada em 2016 e de forma bastante incompleta.

Face ao exposto, a ZERO considera ser necessário completar estes levantamentos e garantir que, nos espaços já intervencionados onde só estava identificada a existência de fibrocimento, os outros materiais contendo amianto também sejam removidos.

Na Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2017, de 8 de junho, o número de edifícios diagnosticados que careciam de intervenção ascendia a 3739, estimando-se chegar aos 4263. Encontravam-se a decorrer 86 intervenções em edifícios, tendo sido efetuadas 166 desde a fundação do Grupo de Trabalho do Amianto, pelo XXI Governo Constitucional.

A ZERO questionou há um mês o Ministério da Educação e Ciência sobre o ponto da situação da remoção do amianto, mas até à data ainda não recebeu qualquer resposta. É necessário que se divulgue a lista atualizada de edifícios, instalações e equipamentos públicos com presença de materiais contendo amianto, não se cingindo esta às coberturas em fibrocimento. A Lei n.º 2/2011 deve ser cumprida nomeadamente no que diz respeito à hierarquia e calendarização das intervenções (Artigo 5º). A referida Lei deve ainda ser cumprida no que diz respeito à informação ao utilizador (Artigo 7º), estando atualizada e disponível publicamente, devendo idealmente ser passível de atualizações e consultas de forma prática, rápida e acessível.

A ZERO irá participar na iniciativa promovida pelo Movimento Escolas sem Amianto que exige a remoção de amianto de todos os estabelecimentos escolares.

Esta iniciativa terá início às 8:50h de amanhã, quinta-feira, 10 de outubro à porta da escola Secundária da Portela, em Loures, culminando num cordão humano a rodear o Centro Comercial da Portela.

*Materiais contendo amianto:

http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/CentroInformacao/DossiersTematicos/Documents/Lista%20Material%20MCA.pdf