Início » Marca Natural.PT é exemplo de sucesso na valorização económica das Áreas Protegidas mas deve ser mais potenciada
28 de julho – Dia Nacional da Conservação da Natureza: ZERO lamenta 10 anos sem aplicação da discriminação positiva de Municípios com Áreas Classificadas – um valor de 60 milhões de euros por ano
Antecipando a comemoração do Dia Nacional da Conservação da Natureza – que se comemora a 28 de julho – e considerando que estamos em pleno Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento, a ZERO decidiu analisar os dados disponíveis sobre a gestão da Marca Natural.PT(1) e concluiu que a mesma continua a captar aderentes, em particular quem produz produtos identificados com as Áreas Protegidas, e é já um exemplo de sucesso, com 513 produtos e serviços certificados. Conclui ainda que se a Lei das Finanças Locais fosse cumprida, distribuindo os cerca de 60 milhões de euros anuais que os Municípios receberiam a mais por terem os seus territórios classificados, seria possível valorizar ainda mais as Áreas Protegidas, promovendo pequenos negócios e criando emprego local.
Produtos identitários representam 53% do total de produtos e serviços
Dois anos após a sua implementação, a Marca Natural.PT conta já, em junho deste ano, com 513 produtos e serviços aderentes, dos quais 53% são produtos oriundos das Áreas Protegidas com identidade local e regional, a maior parte dos quais produtos alimentares como o azeite, o queijo, doces, frutos secos, etc.. A Marca está presente em 85 Municípios e abrange 47 Áreas Protegidas Nacionais, Regionais e Locais.
Parque Natural do Vale do Guadiana é Área Protegida que mais valoriza os seus produtos e serviços
De entre as diferentes Áreas Protegidas a que mais se destaca é o Parque Natural do Vale do Guadiana, com 110 produtos e serviços (23% do total) que aderiram à Natural.PT, seguida do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, com 55 (12% do total), e do Parque Nacional da Peneda-Gerês, com 37 (8% do total).
Alojamento e restauração podem representar volume de negócios anual superior a 9,5 milhões de euros
Os sectores do alojamento e restauração, que representam no seu conjunto 30% dos produtos e serviços aderentes à Natural.PT e beneficiam direta ou indiretamente das condições de preservação ambiental das Áreas Protegidas, são atividades geradoras de emprego local e propiciam um incremento de receitas em territórios que são, em geral, desfavorecidos. Estimativas da ZERO, calculadas com base em dados disponibilizados pelo Portal PORDATA e pela AHRESP, apontam para que o volume de negócios anual do alojamento aderente à marca possa ser já superior a 7,7 milhões de euros e que o da restauração possa situar-se acima dos 1,8 milhões de euros.
60 milhões de euros devidos aos Municípios com Áreas Classificadas devem ter como destino a promoção de atividades económicas compatíveis com a conservação da natureza
Tendo em consideração que a atual Lei das Finanças Locais discrimina já positivamente os Municípios que possuem o seu território em áreas protegidas, e que a mesma continua estranhamente sem ser aplicada, prejudicando as populações locais das regiões mais desfavorecidas que são penalizadas por regras necessárias mas inibidoras de determinadas atividades económicas nos territórios onde vivem, a ZERO exige que o Governo e os partidos políticos com assento parlamentar cumpram a Lei no próximo Orçamento de Estado. Estão em causa, de acordo com dados da Associação Nacional de Municípios Portugueses, cerca de 60 milhões de euros que anualmente são subtraídos aos Municípios com Áreas Classificadas, num incumprimento da Lei que dura há 10 anos(2).
Atendendo ao potencial da Marca Natural.PT, bastaria utilizar parte dos cerca de 60 milhões de euros que são anualmente devidos aos Municípios para favorecer o surgimento de novas atividades e negócios compatíveis com a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas, reduzindo a apetência por atividades menos favoráveis ou mesmo prejudiciais à conservação da biodiversidade e da geodiversidade.
A ZERO entende que esta pequena alteração de política pública seria uma excelente forma de contribuir para que o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento deixe uma marca concreta e para que seja uma ferramenta para o cumprimento da Agenda 2030 e dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), aprovados pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2015, em particular do seu objetivo 8 (promover o crescimento económico, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos), do seu objetivo 12 (consumo e produção sustentável) e do seu objetivo 14 (reter e utilizar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável).
(2) Ver listagem em anexo a este documento onde constam os valores que anualmente não são transferidos para os Municípios em incumprimento da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, a qual estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais (com base em dados de 2012).
Montantes anuais não atribuídos aos Municípios pelo mecanismo de compensação de possuírem áreas classificadas no seu território* |
||
MUNICIPIOS | % área classificada relativamente à área total |
Critério rede natura / área protegida (€) 2012 |
MARVÃO | 100,0% | 778 781,16 |
MANTEIGAS | 100,0% | 613 312,43 |
CAMPO MAIOR | 99,9% | 1 241 513,58 |
BARRANCOS | 99,9% | 846 243,37 |
VILA DO BISPO | 97,3% | 876 032,67 |
TERRAS DE BOURO | 94,8% | 1 322 681,55 |
CASTELO DE VIDE | 94,3% | 1 255 557,94 |
FREIXO DE ESPADA À CINTA | 90,8% | 1 114 293,23 |
MONCHIQUE | 87,5% | 1 738 021,53 |
PORTO MONIZ | 85,0% | 354 434,99 |
CASTRO VERDE | 84,8% | 2 427 661,14 |
MURTOSA | 80,4% | 295 434,33 |
ARRONCHES | 78,7% | 1 246 073,02 |
RIBEIRA BRAVA | 76,5% | 251 508,56 |
PORTO DE MÓS | 76,4% | 1 005 645,03 |
ALJEZUR | 74,4% | 1 210 074,14 |
SANTANA | 67,4% | 161 982,17 |
SÃO VICENTE | 66,3% | 131 436,10 |
CALHETA | 65,2% | 182 748,47 |
PONTA DO SOL | 64,6% | 75 020,15 |
MOURÃO | 64,0% | 448. 179,37 |
MONDIM DE BASTO | 62,7% | 271 459,79 |
VINHAIS | 62,2% | 1 086 389,12 |
CÂMARA DE LOBOS | 61,9% | 81 129,36 |
PONTE DA BARCA | 61,6% | 282 240,67 |
MRTOLA | 60,7% | 1 973 294,22 |
BRAGANÇA | 60,0% | 1 770 736,54 |
SABUGAL | 60,0% | 1 241 356,67 |
CINFÃES | 59,6% | 358 534,14 |
MOURA | 56,6% | 1 364 353,40 |
NISA | 56,5% | 817 100,82 |
SEIA | 56,1% | 614 957,63 |
POVOAÇÃO | 55,6% | 148 717,88 |
PORTALEGRE | 55,2% | 620 528,52 |
MIRA | 54,3% | 169 348,59 |
ALCOCHETE | 54,2% | 174 764,01 |
RESENDE | 54,2% | 168 126,54 |
LOULÉ | 54,2% | 1 041 571,49 |
SESIMBRA | 53,1% | 260 782,08 |
FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO | 52,5% | 670 902,04 |
MACHICO | 51,8% | 88 973,29 |
GOUVEIA | 51,4% | 388 200,55 |
MIRANDA DO DOURO | 51,3% | 628 584,98 |
MOGADOURO | 51,3% | 981 494,78 |
SÃO BRÁS DE ALPORTEL | 51,3% | 197 972,24 |
ARCOS DE VALDEVEZ | 48,9% | 549 915,48 |
AVEIRO | 48,6% | 241 420,23 |
SÃO ROQUE DO PICO | 48,1% | 172 181,79 |
AROUCA | 47,0% | 388 956,43 |
ALVAIÁZERE | 46,7% | 188 542,83 |
ALCANENA | 46,5% | 148 707,21 |
MELGAÇO | 45,5% | 272 739,31 |
CORVO | 45,4% | 19 552,99 |
CASTANHEIRA DE PRA | 45,0% | 75 532,17 |
SETÚBAL | 44,2% | 255 989,82 |
ODEMIRA | 44,1% | 1 906 159,81 |
CASTRO DAIRE | 44,0% | 419 233,87 |
SÃO PEDRO DO SUL | 43,9% | 385 451,18 |
VIMIOSO | 43,3% | 523 995,63 |
ANGRA DO HEROÍSMO | 43,0% | 258 183,42 |
ALCÁCER DO SAL | 41,6% | 1 569 023,14 |
VILA FRANCA DE XIRA | 41,2% | 328 869,38 |
ANSIÃO | 40,7% | 180 102,10 |
VILA REAL | 39,7% | 378 214,05 |
AVIS | 39,0% | 594 .045,30 |
FUNCHAL | 38,9% | 74 391,63 |
CELORICO DA BEIRA | 38,8% | 240 972,43 |
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO | 38,5% | 67 013,79 |
SINTRA | 35,8% | 286 949,50 |
FARO | 35,6% | 180 589,03 |
OLHÃO | 34,5% | 113 464,42 |
NORDESTE | 34,4% | 87 816,81 |
LAJES DO PICO | 34,3% | 134 025,60 |
VILA REAL DE SANTO ANTÓN IO | 34,1% | 52 476,97 |
PENAMACOR | 34,0% | 482 180,29 |
PAREDES DE COURA | 34,0% | 118 188,85 |
CASCAIS | 33,8% | 82 705,55 |
ELVAS | 33,6% | 533 448,12 |
LAMEGO | 32,9% | 136 912,54 |
SILVES | 32,8% | 560 998,56 |
SINES | 32,1% | 163 604,76 |
VIANA DO ALENTEJO | 31,6% | 312 669,50 |
MONTALEGRE | 31,0% | 628 239,63 |
BATALHA | 31,0% | 80 659,24 |
SANTA CRUZ | 30,8% | 63 128,55 |
BENAVENTE | 30,8% | 404 020,64 |
VILA POUCA DE AGUIAR | 30,8% | 338 970,71 |
ÍLHAVO | 29,3% | 54 142,97 |
MONTEMOR-O-NOVO | 28,6% | 885 233,39 |
ESTARREJA | 28,5% | 77 559,43 |
OLIVEIRA DO HOSPITAL | 28,1% | 165 830,65 |
CAMINHA | 28,0% | 95 950,20 |
MACEDO DE CAVALEIROS | 27,5% | 483 290,19 |
LOUSÃ | 27,4% | 95 472,60 |
AMARANTE | 27,3% | 206 525,63 |
RIBEIRA DE PENA | 27,0% | 147 762,35 |
VILA NOVA DE FOZ CÔA | 26,4% | 264 730,53 |
SANTA CRUZ DAS FLORES | 26,3% | 46 863,83 |
COVILHÃ | 25,9% | 361 332,10 |
MADALENA | 24,0% | 88 714,34 |
FERREIRA DO ZÊZERE | 22,5% | 107 504,89 |
PONTE DE SOR | 22,4% | 472 398,45 |
LAJES DAS FLORES | 22,2% | 39 086,57 |
OVAR | 21,6% | 80 189,21 |
VAGOS | 21,0% | 87 049,54 |
GUARDA | 20,9% | 373 866,69 |
CALHETA {SÃO JORGE) | 20,8% | 65 992,62 |
ALMEIDA | 20,7% | 269 223,80 |
VALE DE CAMBRA | 20,7% | 76 397,47 |
ALJUSTREL | 20,6% | 236 944,76 |
ALMODÔVAR | 19,9% | 389 786,23 |
BEJA | 19,4% | 559 217,27 |
CADAVAL | 19,2% | 84 512,63 |
FIGUEIRA DA FOZ | 18,3% | 174 785,53 |
HORTA | 17,5% | 76 302,33 |
VILA DO PORTO | 17,4% | 42 454,51 |
GÓIS | 17,2% | 113 907,52 |
ÉVORA | 17,1% | 562 813,88 |
LAGOS | 16,3% | 87 077,27 |
A LBUFEIRA | 16,2% | 57 391,39 |
PENICHE | 15,2% | 29 562,09 |
VIANA DO CASTELO | 15,1% | 120 621,13 |
ALBERGAR IA-A-VELHA | 15,1% | 60 229,96 |
ALMADA | 15,1% | 26 683,15 |
ESPOSENDE | 14,7% | 35 235,46 |
VALONGO | 14,5% | 27 463,87 |
FIGUEIRÓ DOS VINHOS | 14,2% | 62 099,13 |
SERPA | 13,8% | 383 287,12 |
CASTRO MARIM | 13,6% | 102 681,28 |
CANTANHEDE | 13,5% | 132 473,01 |
VILA FRANCA DO CAMPO | 13,4% | 26 345,04 |
TAVIRA | 13,2% | 202 064,61 |
REGUENGOS DE MONSARAZ | 13,0% | lSl.917,94 |
VILA DA PRAIA DA VITÓRIA | 12,8% | 51 751,64 |
CARREGAL DO SAL | 12,6% | 37 080,68 |
SEIXAL | 12,2% | 29 282,87 |
RIO MAIOR | 12,2% | 83 952,82 |
PESO DA RÉGUA | 11,9% | 28 456,55 |
PALMELA | 11,8% | 138 335,13 |
ÁGUEDA | 11,7% | 98 432,58 |
VALENÇA | 11,5% | 33 815,12 |
ALCOBAÇA | 11,5% | 117 852,40 |
VELAS | 11,4% | 33 557,68 |
MORA | 11,3% | 126 081,74 |
CASTELO BRANCO | 11,2% | 404 461,19 |
ESPINHO | 11,0% | 5 836,15 |
PINHEL | 11,0% | 134 561,36 |
VILA NOVA DE PAIVA | 10,9% | 48 003,29 |
TOMAR | 10,8% | 95 152,43 |
TORRE DE MONCORVO | 10,7% | 142 897,94 |
IDANHA-A-NOVA | 10,7% | 380 840,83 |
MIRANDA DO CORVO | 10,7% | 34 070,42 |
PONTA DELGADA | 10,5% | 61 501,94 |
AMARES | 9,3% | 19 259,70 |
GOLEGÃ | 8,8% | 16 858,51 |
POMBAL | 8,5% | 133 705,36 |
BAIÃO | 8,5% | 37 338,87 |
GRÂNDOLA | 8,4% | 174 118,46 |
PORTO SANTO | 8,3% | 8 874,70 |
ALFÂNDEGA DA FÉ | 8,2% | 66 305,19 |
TORRES NOVAS | 8,1% | 54 915,75 |
OLIVEIRA DO BAIRRO | 8,1% | 17 845,62 |
PORTIMÃO | 7,7% | 35 370,32 |
ALCOUTIM | 7,7% | 111 781,46 |
SANTARÉM | 7,3% | 103 224,93 |
OURÉM | 7,2% | 75 527,32 |
MONFORTE | 7,2% | 76 242,60 |
MOITA | 7,1% | 9 877,05 |
PONTE DE LIMA | 7,1% | 57 355,76 |
VILA NOVA DE CERVEIRA | 7,0% | 18 973,76 |
RIBEIRA GRANDE | 7,0% | 31 559,25 |
PAREDES | 6,9% | 27 092,83 |
FUNDÃO | 6,9% | 121 025,76 |
OURIQUE | 6,7% | 111 822,75 |
MOIMENTA DA BEIRA | 6,4% | 35 360,87 |
CASTELO DE PAIVA | 6,2% | 17 796,46 |
ALENQUER | 5,6% | 42 747,71 |
SANTA CRUZ DA GRACIOSA | 5,5% | 8 329,15 |
CHAVES | 5,5% | 81 626,83 |
MIRANDELA | 5,5% | 91 259,71 |
SANTIAGO DO CACÉM | 5,5% | 147 472,70 |
SEVER DO VOUGA | 5,3% | 17 319,84 |
LOURINHÃ | 4,7% | 17 322,73 |
PENELA | 4,3% | 14 572,12 |
MESÃO FRIO | 3,8% | 2 519,42 |
VILA VELHA DE RÓDÃO | 3,7% | 30 687,32 |
VILA VERDE | 3,6% | 20 732,25 |
MONÇÃO | 3,5% | 18 540,38 |
LAGOA | 3,2% | 6 998,44 |
ALTER DO CHÃO | 3,2% | 29 491,87 |
CUBA | 3,1% | 13 334,43 |
ALANDROAL | 3,1% | 42 055,86 |
GONDOMAR | 2,9% | 9 615,51 |
SERNANCELHE | 2,9% | 16 749,94 |
VENDAS NOVAS | 2,7% | 15 188,94 |
TORRES VEDRAS | 2,7% | 28 091,40 |
ALVITO | 2,5% | 16 406,09 |
MAFRA | 2,5% | 18 291,78 |
LAGOA (AÇORES) | 2,4% | 2 712,44 |
ARGANIL | 2,4% | 19 842,49 |
MEDA | 2,2% | 15 771,21 |
ÓBIDOS | 2,2% | 7 809,02 |
MONTEMOR-O-VELHO | 2,1% | 12 233,57 |
TÁBUA | 1,9% | 9 461,10 |
ESTREMOZ | 1,9% | 25 039,64 |
CONDEIXA-A-NOVA | 1,6% | 5 667,27 |
SÁTÃO | 1,5% | 7 792,75 |
LOURES | 1,2% | 5 245,10 |
PAMPILHOSA DA SERRA | 1,2% | 12 337,88 |
CORUCHE | 1,0% | 28 639,89 |
VIEIRA DO MINHO | 0,9% | 4 687,36 |
COIMBRA | 0,9% | 6 935,59 |
CRATO | 0,5% | 4 646,29 |
NAZAR | 0,4% | 775,46 |
MONTIJO | 0,3% | 2 515,14 |
SABROSA | 0,2% | 624,76 |
LEIRIA | 0,2% | 3 431,70 |
VISEU | 0,1% | 1 308,37 |
VOUZELA | 0,1% | 586,06 |
SOURE | S,1% | 33 672,26 |
AZAMBUJA | 0,00022% | 145,31 |
FRONTEIRA | 0,00011% | 66,44 |
TOTAL | 59 618 831,74 |
* Dados da Associação Nacional dos Municípios Portugueses referentes ao ano de 2012
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