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ZERO denuncia falta de lista de escolas contendo amianto.

No seguimento da parceria entre a ZERO e o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) pelo fim dos Materiais Contendo Amianto (MCA) nas escolas públicas, a ZERO pediu a lista de edifícios escolares com MCA à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) sob a tutela do Ministério da Educação. A resposta foi de que não possuía lista alguma.

Isto é extremamente grave, preocupante e incumpre a Lei n.º 2/2011, segundo a qual deve ser pública a lista com o levantamento de todos os equipamentos, instalações e edifícios públicos com Materiais Contendo Amianto. Esta lista foi publicada em 2014, com muitos erros, extremamente incompleta e retirada posteriormente não se encontrando disponível, o que contraria a mencionada Lei nº2/2011. Esta lista, no caso dos Ministérios da Justiça, da Educação, e da Ciência e Ensino Superior, apenas referia a existência de fibrocimento.

A ZERO questionou a DGEstE sobre a existência de outros MCA nas escolas para além do fibrocimento; do número de escolas já intervencionadas e quais os materiais inventariados e retirados, nessas escolas; qual o número de escolas inventariadas por intervir; e quais as escolas da responsabilidade das autarquias que têm MCA.

A resposta da DGEstE foi dada apenas após queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA). Citando a tutela, “Os documentos solicitados (…) constam de processos ainda não concluídos pelo que (…) não estão ainda em condições de ser disponibilizados”.

Esta resposta é preocupante i) pela total falta de transparência da tutela e do Ministério da Educação no tratamento deste problema que é da maior gravidade uma vez que põe em risco a saúde de largos milhares de crianças, jovens, docentes e não docentes que fazem parte da comunidade escolar; ii) pela clara falta de vontade na sua resolução uma vez que não só não completa nem atualiza essa lista como ignora o contributo da sociedade civil – associações de pais, organizações ambientalistas, movimentos associativos, entre outras que iniciaram já um sério trabalho neste âmbito com a participação da comunidade escolar, a mais diretamente envolvida neste problema e com conhecimento no terreno; e iii) porque a lei não pode incumprir-se por falta de tempo para a cumprir, como justifica a tutela.

“Há escolas que foram intervencionadas onde foi removida apenas uma parte dos MCA. Remove-se o fibrocimento nos telheiros e fica ainda por remover nas coberturas de pavilhões. Nem sequer sabemos em que lista ficam estas escolas, se na de escolas já intervencionadas se nas por intervencionar”, realça Íria Roriz Madeira, arquiteta e voluntária na associação ZERO.

“Esta resposta demonstra um total desrespeito para com quem, todos os dias, passa 8, 10 ou mais horas nestas escolas, sobretudo professores, funcionários não docentes e, principalmente, as crianças e jovens que ali estudam e preparam o seu futuro”, refere André Julião coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA).

“No entanto, esta abordagem leviana e até irresponsável não nos surpreende, porque o MESA recebeu denúncias de situações de escolas que constavam como livres de amianto, embora este nunca tivesse sido removido, e de diretores que, há menos de 2 meses, receberam telefonemas da DGEsTE a questionar se nas suas escolas havia amianto”, adianta o responsável.

Face ao exposto, a ZERO e o MESA consideram ser necessário completar estes levantamentos com peritos capazes de analisar e detetar MCA em todos os equipamentos suscetíveis de os conterem, e tornar esta lista, mesmo que incompleta, pública para que possa ser contribuída com a denúncia e a participação de todas as entidades envolvidas, num processo transparente e célere.

A Zero alerta para as situações graves de escolas em estado de avançada degradação que necessitam de intervenção urgente que continuam a ser ignoradas pela DGEstE e pelo Ministério da Educação. A elaboração de um plano de intervenção nas escolas com a definição clara de prioridades em conformidade com o estado de degradação e de perigosidade de cada escola. Esse plano deve ser participado pela comunidade escolar.

Recorde-se que, este sábado, 15 de fevereiro, o MESA e a ZERO organizam, no auditório da Junta de Freguesia de Laranjeiro e Feijó, a partir das 15h30, uma conferência subordinada ao tema “Amianto na Escola Pública: causas, consequências, soluções”.