Início » Ministério do Ambiente contabilizou como recicladas 270 mil toneladas de resíduos enviados para aterro
ZERO detetou manipulação grosseira dos dados dos resíduos urbanos
Tendo em conta a informação obtida junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no que se refere à taxa de reciclagem de cada Sistema de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) em Portugal continental e aos números existentes sobre a gestão dos resíduos urbanos fornecidos pelos SGRU, relativos ao ano de 2016, a ZERO efetuou um cruzamento destes dados com os que constam no Relatório de Estado do Ambiente 2017.
Da análise efetuada conclui-se que, de acordo com os dados fornecidos pelos SGRU à APA, foram efetivamente recicladas 1.030.001 toneladas de resíduos urbanos em 2016, o que não coincide com a resposta que a referida entidade enviou à ZERO, referindo que foram recicladas 1.298.710 toneladas, ou seja, mais 268.709 toneladas do que as indicadas pelos SGRU.
Face a esta resposta, a ZERO analisou individualmente os dados de cada SGRU e verificou que essas 268.709 toneladas que a APA considera como recicladas foram enviadas para aterro ou incineração e que, por isso, pagaram Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) ao Ministério do Ambiente. De referir que estas cerca de 270 mil toneladas correspondem à produção anual de resíduos urbanos de mais de meio milhão de portugueses.
No fundo, o Ministério do Ambiente obteve o melhor de dois mundos: recebeu a receita da TGR por resíduos colocados em aterro ou encaminhados para incineração, a qual rondará os 1,7 milhões de euros, e, em simultâneo, contabilizou os mesmos resíduos como reciclados para poder apresentar um melhor desempenho ambiental.
Assim, ao contrário da taxa de reciclagem de 38% dos resíduos urbanos que é apresentada pela APA para Portugal continental no ano de 2016, e que também consta no último Relatório de Estado do Ambiente, afinal verifica-se que apenas 30% desses resíduos foram reciclados, o que fica muito aquém da meta comunitária de 50% estabelecida para 2020.
A principal razão de ser deste desencontro de números tem a ver com o facto da APA, por instruções do Ministério do Ambiente, estar a considerar como reciclados todos os resíduos orgânicos que entram nas unidades de valorização de resíduos orgânicos ou de tratamento mecânico e biológico (TMB), independentemente de, no final, os mesmos serem efetivamente reciclados e transformados em composto ou de, pelo contrário, serem enviados para aterro ou incineração.
Para a ZERO, trata-se obviamente de uma manipulação grosseira dos dados da reciclagem que visa aumentar artificialmente a taxa de reciclagem com base numa realidade fictícia que infelizmente está muito desfasada da realidade que se encontra no terreno.
No quadro seguinte apresentam-se as situações concretas em que a APA considerou como reciclados resíduos orgânicos que afinal foram para aterro ou incineração:
SGRU | Resíduos orgânicos sujeitos a pré-tratamento nas unidades de valorização orgânica e TMB (toneladas) | Resíduos orgânicos efetivamente reciclados nas unidades de valorização orgânica e TMB (toneladas) | Resíduos orgânicos que a APA considerou como reciclados nas unidades de valorização orgânica e TMB mas que foram para aterro ou incineração (toneladas) |
Amarsul | 44 607 | 42 066 | 2 541 |
Ambilital | 17 668 | 11 836 | 5 832 |
Ersuc | 188 827 | 131 884 | 56 943 |
Gesamb | 36 387 | 29 777 | 6 610 |
Lipor | 42 072 | 37 963 | 4 109 |
Resíduos do Nordeste | 28 311 | 20 343 | 7 968 |
Resiestrela | 33 081 | 14 762 | 18 256 |
Resinorte | 80 207 | 14 397 | 65 810 |
Suldouro | 48 973 | 20 097 | 28 876 |
Tratolixo | 89 327 | 51 934 | 37 393 |
Valorlis | 31 001 | 14 817 | 16 184 |
Valorsul | 47 893 | 29 706 | 18 187 |
TOTAL | 688 354 | 419 582 | 268 709 |
Face a estes dados, a ZERO elaborou uma tabela, onde constam os dados que a APA disponibilizou – e que serviram de base à informação que consta no Relatório do Estado do Ambiente – e os números sobre a reciclagem que efetivamente foi feita (reciclagem real) em 2016.
A tabela que se apresenta na página seguinte está ordenada de forma a que se identifique o desempenho de cada SGRU no que respeita à reciclagem.
SGRU | Resíduos Urbanos Reciclados – APA (toneladas) | Resíduos Urbanos
Reciclados – Real (toneladas) |
Reciclagem APA (%) | Reciclagem
Real (%) |
Valnor | 56 586 | 56 586 | 67 | 67 |
Resíduos Nordeste | 34 264 | 26 296 | 83 | 64 |
Gesamb | 42 864 | 36 254 | 73 | 62 |
Amcal | 5 512 | 5 512 | 61 | 61 |
Ersuc | 229 205 | 172 262 | 80 | 61 |
Braval | 46 764 | 46 764 | 57 | 57 |
Resiestrela | 39 746 | 21 490 | 73 | 40 |
Ambilital | 22 886 | 17 054 | 50 | 37 |
Valorlis | 43 605 | 27 421 | 50 | 32 |
Tratolixo | 125 716 | 88327 | 44 | 29 |
Lipor | 102 326 | 98 217 | 28 | 27 |
Resialentejo | 10 606 | 10 606 | 27 | 27 |
Suldouro | 66 214 | 37 338 | 48 | 27 |
Valorsul | 156 606 | 138 419 | 28 | 25 |
Algar | 64 883 | 64 883 | 24 | 24 |
Amarsul | 72 544 | 70 003 | 24 | 23 |
Resitejo | 15 831 | 15 831 | 23 | 23 |
Resinorte | 117 229 | 51 419 | 45 | 20 |
Ecolezíria | 6 854 | 6 854 | 17 | 17 |
Planalto Beirão | 14 107 | 14 107 | 15 | 15 |
Resulima | 12 550 | 12 550 | 13 | 13 |
Valorminho | 3 055 | 3 055 | 11 | 11 |
Ambisousa | 8 532 | 8 532 | 9 | 9 |
Total | 1 298 710 | 1 030 001 | 38 | 30 |
Face à gravidade desta situação que mostra não só uma total falta de transparência no processamento de dados ambientais por parte das entidades oficiais, mas também uma tentativa de esconder dos cidadãos e da União Europeia o mais que evidente colapso das políticas públicas de gestão dos resíduos sólidos urbanos implementadas na última década em Portugal, a ZERO já solicitou ao Ministério do Ambiente que corrija de imediato os dados errados sobre a reciclagem de resíduos urbanos que constam no Relatório do Estado do Ambiente relativos a 2016, por forma a que a anunciada revisão extraordinária do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos seja baseada em dados credíveis.
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