Plataformas Nacionais de Energia e Clima para cumprir os objetivos da UE para 2030

O objetivo global do projeto NECPlatform é apoiar seis Estados-Membros da União Europeia (Bulgária, Croácia, França, Itália, Portugal e Roménia) na criação e gestão de Plataformas permanentes de Diálogo Climático e Energético (CED) a vários níveis, ajudando-os a cumprir o artigo 11 do Regulamento de Governança, promovendo a integração vertical e horizontal das políticas energética e climática. Tais plataformas irão ter a forma de uma mesa-redonda e reunir-se-ão 6 vezes cada uma durante a implementação do projeto:

  • cada plataforma reunirá partes interessadas relevantes (Ministério responsável pelo Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), associação nacional de autoridades locais e regionais, agências de energia nacionais e regionais, organizações da sociedade civil, sector empresarial, academia, etc.).
  • objetivo será assegurar que as políticas energéticas e climáticas sejam cocriadas e consistentes a todos os níveis de governança e entre os diferentes sectores da sociedade, com o objetivo de se tornarem fóruns privilegiados para discutir e alcançar os objetivos do projeto (2023) – a versão final atualizada dos PNEC (2024), e a definição de um sistema de Monitorização e Verificação para os acompanhar até 2030.

 

Aproveitando as experiências existentes, que serão mapeadas na fase inicial do projeto, e inspirando-se no conhecimento dos parceiros e das boas práticas já em vigor nos 6 países em foco, o projeto irá também melhorar o quadro da política nacional dos 6 Estados-Membros e fornecer modelos de governança que podem ser transferidos para outros Estados-Membros  da UE. Isto será conseguido através de diferentes formas, incluindo um programa de transferência, atividades de advocacia e uma campanha de comunicação abrangente na UE e a nível nacional.

Assegurando sinergias e reforçando a aplicação de modelos de governança com outras iniciativas e políticas e, em última análise cumprindo os objetivos definidos pela UE, a NECPlatform irá estabelecer fortes ligações com iniciativas como o Pacto de Autarcas e a Missão 100 cidades neutras e inteligentes, assegurando a sua dependência de processos eficientes de governança a vários níveis.

 

Objetivo específico:

Apoiar a integração vertical e horizontal das políticas energética e climática em seis Estados-Membros da UE para criar um ambiente favorável que apoie diretamente a estratégia da UE.

 

Implementação do projeto:

A metodologia de implementação assentará na concretização das seguintes atividades principais:

  1. Gestão e coordenação do projeto
  2. Modelos de governança multiníveis e criação de plataformas de diálogo sobre clima e energia
  3. Implementação de plataformas de diálogo sobre clima e energia e desenvolvimento de capacidades
  4. Sustentabilidade, replicação e exploração dos resultados do projeto

 

Resultados esperados:

  1. Materiais, ou seja, um plano de diálogo para a plataforma de CED a ser implementada
  2. Análise dos obstáculos e desafios das autoridades locais
  3. Circuito de feedback criado para a melhoria contínua das plataformas de CED com base no trabalho de implementação das plataformas de CED
  4. Implementação das plataformas de CED com 6 reuniões em cada EM parceiro
  5. Lições aprendidas com os 6 EM e parceiros de conhecimento incluídos na implementação de plataformas de CED
  6. Estabelecimento de uma boa relação com uma rede de iniciativas-chave, com reconhecimento mútuo;
  7. Partilha de reações e recomendações políticas (sob a forma de relatórios e webinars);
  8. Realização de uma conferência final e publicação de um relatório final
  9. Importação e adoção por parte de outros Estados Membros dos modelos de governança multinível da NECPlatform

 

Este é um projeto financiado pela LIFE Clean Energy Transition, sendo gerido pela associação Energy Cities (França), em consórcio com a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável (Portugal) e mais cinco organizações dos Países Baixos, Roménia, Bulgária, Croácia e Itália.