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Projeto LIFE Unify em que a ZERO é parceira, analisou as falhas e oportunidades ainda existentes nos PNEC de 15 países europeus para que estes fiquem em linha com os objetivos do Acordo de Paris.

O relatório publicado hoje pela ZERO e pela Rede Europeia de Ação Climática (CAN-Europe)* analisa os Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC) finais de 15 Estados-Membros e indica que houve melhorias nos planos finais de vários países relativamente à versão inicial, tanto em termos de metas quanto de políticas e medidas. No entanto, estas melhorias não são ainda suficientes para catalisar a transição energética necessária para alcançar o objetivo de longo prazo do Acordo de Paris.

O relatório intitulado “PAVE THE WAY FOR INCREASED CLIMATE AMBITION: Opportunities and gaps in the final National Energy and Climate Plans” (“Preparar o caminho para uma maior ambição climática: Falhas e Oportunidades nos Planos Nacionais de Energia e Clima”) avalia as melhorias da versão final dos PNEC relativamente à sua versão inicial e analisa tanto as falhas ainda existentes como as oportunidades que os planos apresentam.

Uma vez que nenhuma das atuais metas da UE para 2030 é suficiente para alcançar os seus compromissos no Acordo de Paris, este relatório solicita aos Estados-Membros que melhorem continuamente os seus PNEC e que vão além do que o que é pedido pela EU para cumprir as suas metas de clima e energia para 2030. Deste modo, será possível alcançar o aumento previsto da meta climática da UE para 2030, conforme proposto pela principal iniciativa europeia, o Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal).

A Dinamarca é a única exceção à fraca ambição que se verifica nos planos dos países analisados e da própria UE, ao estabelecer um novo objetivo climático para toda a economia, de redução de 70% nas emissões até 2030. Esta meta é muito mais alta do que os requisitos da UE e o país prepara um NECP atualizado para apresentar políticas e medidas mais fortes, devendo ser um exemplo para os restantes Estados-Membros.

No plano português verificou-se que a maior falha está na baixa ambição ao nível da eficiência energética. Porém, ao mesmo tempo, apresenta oportunidades para uma maior atuação a este nível, principalmente na área dos edifícios (que tem sido muito reduzida), e ao nível da pobreza energética, realidade que finalmente começa a ser reconhecida em Portugal. Outras oportunidades importantes que se destacam no plano português são a produção de eletricidade renovável descentralizada (até pela recente criação das denominadas comunidades de energia), um maior investimento na ferrovia a nível nacional e nas ligações com Espanha e Europa (que a semana passada teve um importante revés ao nível do transporte de passageiros) e ainda na aposta na reflorestação com espécies autóctones, com vista a uma maior resiliência aos incêndios.

O plano português tem ainda outra falha de destacar pois, apesar de o referir, não especifica de que forma é que a implementação do plano vai ser monitorizada e vai estar disponível para a população, para que esta possa acompanhar o desenvolvimento deste trabalho fundamental para todos, e tornar-se mais participativa neste processo.

Nos próximos meses, a Comissão Europeia vai apresentar a sua avaliação dos PNEC finais. É necessário que a Comissão Europeia apresente novas recomendações e continue a pressionar os Estados-Membros para aumentar o seu nível de ambição, uma vez que estes planos têm um papel crucial na recuperação económica verde da Europa.

De acordo com Wendel Trio, diretor da Rede de Ação Climática (CAN) Europeia, “Os Planos Nacionais de Energia e Clima têm o potencial de preparar o terreno para uma maior ambição climática na Europa e direcionar investimentos nos próximos 10 anos para uma recuperação climática justa e neutra para fazer face às crises climáticas e económicas As oportunidades destacadas neste relatório devem servir de orientação aos Estados Membros sobre onde investir seu dinheiro para alcançar a neutralidade climática e estimular a economia.”

Francisco Ferreira, presidente da ZERO disse: “Temos grandes desafios pela frente, começando com o aumento da percentagem das fontes de energias renováveis ao longo desta década em países como Portugal e a implementação de medidas estruturais relacionadas com a eficiência energética. Para garantir que os Planos Nacionais de Energia e Clima cumpram seus objetivos, a sociedade civil tem um papel importante na monitorização do desempenho das políticas e medidas programadas. Este relatório é um primeiro passo, mas relevante, para esse objetivo.”

*http://www.caneurope.org/docman/energy-union-governance/3613-opportunities-and-gaps-in-final-necps/file