ZERO lamenta ausência de especialistas das ONG, quer perceber valor acrescentado desta visita e conhecer passos futuros
No dia em que representantes de diversas entidades e alguns especialistas visitam a central de Almaraz e o local de construção do armazém temporário individualizado, a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, membro do Movimento Ibérico Antinuclear (MIA), lamenta o facto de nenhum técnico das organizações não-governamentais portuguesas ter sido convidado a participar, não permitindo assim um desejável acompanhamento por parte da sociedade civil e uma maior transparência do processo.
Neste contexto, a ZERO apela ao Governo que:
- Explique quando e que novas informações serão fornecidas pelo Estado Espanhol e pelas empresas que gerem a central de Almaraz;
- Esclareça se haverá uma discussão pública sobre o impacte transfronteiriço do armazém temporário de resíduos e com base em que documentos;
- Diga qual o calendário dos trabalhos e que entidades portuguesas estão responsáveis pelas diferentes competências ou se será apenas uma competência da Agência Portuguesa do Ambiente;
- Se Espanha irá ou não emitir uma nova Declaração de Impacte Ambiental.
ZERO reafirma dúvidas na retirada da queixa
Tal como já afirmado na passada semana, a ZERO considera o diálogo com Espanha positivo mas sem um mínimo de contrapartidas suficiente que justificasse a retirada da queixa pelo Estado Português junto da Comissão Europeia:
- Espanha não se comprometeu a interromper os trabalhos de construção do armazenamento temporário (embora agora não tenham obviamente natureza irreversível);
- Espanha não se comprometeu a emitir uma nova declaração de impacte ambiental face aos impactes transfronteiriços não estudados;
- Espanha nada refere em relação à intenção de prolongar a vida da central nuclear de Almaraz por mais anos, para além de 2020, que é efetivamente o verdadeiro problema subjacente ao armazenamento temporário de resíduos nucleares provenientes da central.
Por último, falta esclarecer devidamente as contrapartidas que tenham sido negociadas com a Comissão Europeia e/ou Espanha no que se refere às interligações nas áreas da eletricidade e gás natural e que seduziram Portugal para a retirada da queixa.