post

22 de maio – Dia Internacional da Biodiversidade – As nossas soluções estão na natureza e não podemos falhar.

Nestes tempos de pandemia e no Dia Internacional da Biodiversidade (22 de maio), a ZERO, tal como toda a comunidade global, apela ao reexaminar da nossa relação com o mundo natural. Uma coisa é certa: apesar de todos os nossos avanços tecnológicos, somos completamente dependentes de ecossistemas saudáveis e vibrantes para a nossa saúde, água, alimentos, medicamentos, roupas, combustível, abrigo e energia, só para citar alguns. O lema “As nossas soluções estão na natureza” sugerido pela Convenção das Nações Unidas para a Biodiversidade Biológica, enfatiza a esperança, a solidariedade e a importância de trabalharmos juntos em todos os níveis para construir um futuro de vida em harmonia com a natureza.

2020 é um ano de reflexão, oportunidade e soluções. Espera-se, de cada um de nós, que possamos “reconstruir melhor” usando este tempo para aumentar a resiliência dos países e comunidades à medida que nos recuperarmos desta pandemia. 2020 é o ano em que, mais do que nunca, o mundo poderá sinalizar uma forte vontade de uma estrutura global que “dobrará a curva” da perda de biodiversidade em benefício dos seres humanos e de toda a vida na Terra.

Não podemos falhar nos investimentos em conservação da natureza

É neste contexto de reflexão e alerta que os apoios à conservação da natureza ganham ainda maior relevância. A ZERO, com base em elementos fornecidos pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), analisou a execução financeira e os indicadores de realização de projetos de conservação da natureza aprovados até ao final de 2019 e a execução dos projetos aprovados cujo prazo de execução terminaria a 31 de dezembro de 2019, e concluiu que não só existem atrasos muito preocupantes na implementação, mas que caminhamos para um cenário de não aproveitamento do financiamento disponível que poderá, segundo a estimativa da ZERO atingir os 10 milhões de euros, isto é, 25% do montante total dos investimentos previstos.

Analisando os dados globais até dezembro de 2019, constata-se que dos 40 milhões de euros destinados às três linhas de financiamento, foram até ao momento aprovados projetos que envolvem um financiamento por parte do Fundo de Coesão na ordem dos 32,5 milhões de euros.

Dado que os projetos aprovados em 2019 ainda estão numa fase de assinatura de contrato ou fase muito incipiente de execução, optou-se por efetuar uma análise circunscrita à taxa de execução dos projetos aprovados entre 2016 e 2019, uma vez que, por norma, as candidaturas aprovadas têm um prazo de execução limitado a dois anos.

Assim, dos cerca de 24,6 milhões atribuídos a 67 projetos em curso, apenas foram executados 12 milhões de euros, o que corresponde a 49,1% de taxa de realização. Dos 37 projetos correspondentes a um apoio de 9,7 milhões de euros, e que deveriam estar concluídos até 31 de dezembro de 2019, somente 20 estavam fechados à data, correspondendo esta situação a um atraso na execução superior a 3 milhões de euros.

A conservação é uma prioridade – ou talvez não.

A ZERO já havia alertado para a baixa atribuição de financiamento a ações concretas, a qual até ao final de 2018 rondava os 29%, constatando-se que em 2019 existiu um esforço que permite neste momento situar o potencial de investimento nesta área nos 43% – acréscimo de 7 milhões de euros -, algo que se exigia tendo em conta a carência de investimentos na conservação de espécies e habitats, como demonstram todos os relatórios submetidos à União Europeia.

Mas quando se olha para a tipologia de projetos de conservação financiados, à exceção de algumas intervenções como no Parque Nacional da Peneda-Gerês, em áreas fortemente fustigadas pelos incêndios, para as quais se exigia uma intervenção séria de forma a melhorar o estado de conservação de património natural valioso, nem sempre se constata uma linha coerente nas operações apoiadas, sendo notória uma enorme desorientação na definição das verdadeiras prioridades de investimento que tem caraterizado a atuação do Ministério do Ambiente, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e da própria Autoridade de Gestão do PO SEUR, nos últimos quatro anos.

Execução insuficiente na generalidade dos casos

A execução financeira dos projetos aprovados até final de 2018 mostra-nos que os projetos englobados na componente “ordenamento e gestão de áreas classificadas” gastaram menos de 40% das verbas atribuídas e os integrados na rubrica “informação e sensibilização” estão nos 65,6% de taxa de realização.

Quando analisamos em detalhe os elementos disponíveis, é mais do que evidente que o ICNF, a autoridade nacional para a conservação da natureza e da biodiversidade, é neste momento a entidade à qual mais financiamento foi atribuído, cerca de 43,2% do aprovado até final e 2018 (45,7% considerando o espaço temporal até final de 2019), mas também a que apresenta pior taxa de realização, na ordem dos 36,9%.

Em termos de taxa de execução, as ONG são de momento quem apresenta melhor desempenho, com 64,1%, contudo, são somente responsáveis por cerca de 13% do financiamento atribuído em projetos aprovados até final de 2018.

Indicadores de desempenho irrelevantes

Tendo em consideração os indicadores de Biodiversidade e Conservação da Natureza, fica-se com a noção clara de que o investimento em ações de informação, que até ao final de 2019 foi de 5,8 milhões de euros, distribuídos por 30 projetos que alcançaram até ao momento cerca de 400 000 pessoas, com a produção de 188 produtos de comunicação, divulgação e sensibilização assim como 600 campanhas, fica a sensação que os resultados ficam muito aquém do esperado e de tal forma diluídos que não permitem certamente cumprir os objetivos preconizados pelo programa.

Mas o mais preocupante é a constatação de que os indicadores de desempenho definidos pelo PO SEUR são completamente inúteis para avaliar a qualidade de execução dos projetos e a boa alocação dos dinheiros públicos. Mais do que o grau de execução financeira, é importante garantir que os resultados são verdadeiramente alcançados pela implementação dos projetos, situação que está muito longe de acontecer, por ausência de monitorização.

Verbas atribuídas à conservação da natureza em risco de se perderem

Numa altura em que estão gastos somente cerca de 12 milhões de euros, apesar do valor dos projetos aprovados até à data rondar os 32 milhões de euros, é muito improvável que se venha a atingir um investimento total de cerca de 40 milhões de euros, conforme preconizado pelo POSEUR, a menos que que haja um último esforço de lançamento de novos avisos com prioridades adequadamente definidas.

Salienta-se que, para além dos 7,45 milhões de euros ainda não atribuídos, junta-se uma verba muito significativa de 3,44 milhões de euros de não execução referente a projetos que deveriam ter sido concluídos até ao final de 2019.

A ZERO teme, pois, que os cerca de 10 milhões de euros resultantes da má programação e da fraca execução seja transferidos para outras áreas de investimento público, fragilizando ainda mais a política de conservação da natureza, pelo que esta situação seja devidamente analisada pela equipa do Ministério do Ambiente e Ação Climática, por forma a recuperar os atrasos e redirecionar as verbas para ações concretas de conservação de espécies e habitats em estado de conservação desfavorável.

As áreas prioritárias de investimento

Neste contexto, e para que as verbas destinadas à conservação da natureza não sejam desviadas para outros fins, a ZERO sugere desde já alguns investimentos na preservação de espécies e habitats naturais e seminaturais que necessitam de atenção urgente por parte dos poderes públicos:

  • Recuperação das populações da truta-de-rio autóctone, com implementação de programa de reprodução em cativeiro baseado na reabilitação dos degradados Postos Aquícolas do ICNF
  • Reforço das populações de presas silvestre do Lobo-ibérico, em particular o corço e o veado, por forma a ajudar a resolver os conflitos entre as espécie e a atividade pecuária
  • Reabilitação de habitats de água doce de águas paradas em estado de conservação desfavorável(lagos eutróficos, depressões húmidas intradunares, charcos distróficos naturais, charcos temporários mediterrânicos), bem como habitats de ambientes turfosos (turfeiras altimontanas e sublitorais, biótopos higroturfosos com vegetação pioneira);
  • Restabelecimento da continuidade fluvial, através da remoção de estruturas obsoletas e sem função atual, instalação de dispositivos de passagem para peixes, restauro de galerias ribeirinhas);

Preservação da flora ameaçada, tendo por base o trabalho realizado no âmbito da Lista Vermelha da Flora.