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Fenómeno cada vez mais frequente em Portugal, o temporal dos últimos dias, com precipitação intensa e vento e agitação marítima fortes, conduziu a situações de inundações, cheias e galgamentos costeiros, bem como deslizamentos de terras e danos em infra-estruturas. As zonas ribeirinhas foram as mais fortemente afectadas com prejuízos muito elevados, como foi o caso da região de Coimbra e de Águeda. De acordo com as projeções realizadas pela comunidade científica, a tendência deste fenómeno é para aumento, sobretudo face às alterações climáticas.
Para além destes, existem outros fatores com origem na atividade humana que podem ser decisivos e mesmo potenciadores de consequências mais graves, como a ocupação de leitos de cheias, a impermeabilização e artificialização das margens dos cursos de água ou a alteração da própria hidromorfologia do leito do rios (como é o caso apontado do assoreamento do Mondego na zona de Coimbra). A prevenção e o planeamento têm assim que ser elementos decisivos num futuro próximo.

No que respeita aos efeitos das alterações climáticas no presente e futuro, há já muito trabalho em desenvolvimento, nomeadamente no âmbito do projeto ClimAdaPT-Local. Nos municípios avaliados no âmbito deste projeto, que envolve diversas entidades, as vulnerabilidades atuais mais reconhecidas foram precisamente cheias e inundações, vento forte, temperatura elevada e ondas de calor, gelo/geada e deslizamento de vertentes.

Em matéria de adaptação, a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC) constituiu a primeira abordagem nacional à temática da adaptação às alterações climáticas, mas é fundamental desenvolver rapidamente a segunda fase, que se pretende aprovar do atual Quadro Estratégico, onde se procura um maior envolvimento dos vários setores, numa lógica de integração e de implementação de medidas concretas.

Também ao nível do planeamento dos recursos hídricos, está em curso a elaboração dos Planos de Gestão de Riscos de Inundações (PGRI), cuja versão preliminar se encontra em consulta pública até ao próximo dia 17 de Março, tendo lugar já durante o dia de amanhã uma sessão pública em Setúbal sobre as questões críticas na Região Hidrográfica do Sado e Mira.

Estes planos procuram, em articulação com os Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH), projetar medidas para “a redução das potenciais consequências prejudiciais das inundações para a saúde humana, o ambiente, o património cultural, as infraestruturas  e as atividades económicas nas Zonas Críticas”.

Qual a posição da ZERO? 

A ZERO considera que, de entre as medidas preconizadas nos PGRI, devem assumir particular destaque as relacionadas com as denominadas medidas naturais de retenção de água, isto é, soluções baseadas na natureza, cuja principal função é aumentar e/ou restaurar a capacidade dos aquíferos, solos ou ecossistemas aquáticos de reterem água, e que simultaneamente permitem minimizar cheias e inundações e favorecem a manutenção dos benefícios dos ecossistemas.

É importante salientar que numa área urbana em que 75 a 100% do solo está impermeabilizado, o solo só retém 15% da precipitação, sendo que, se retirarmos os 30% desta que voltam à atmosfera por evapotranspiração, 55% da água escorre livremente nos espaços urbanos. Quando existem picos de precipitação, a escorrência tende a ser maximizada, pelo que a primeira solução passa por implementar medidas que diminuam a impermeabilização, para aumentar a infiltração no solo, tais como a criação de áreas verdes, onde se incluem a renaturalização de linhas de água encanadas, charcos temporários, pavimentos permeáveis, jardins, e telhados verdes. Nas áreas onde as inundações sejam mais frequentes, não só deverá ser ponderada a criação de zonas húmidas contíguas ou a montante dos espaços urbanosespaços que favorecerão a biodiversidade e servirão para reter grandes quantidades de água e retardar o seu movimento após picos de precipitação intensa, mas também gerir correctamente as áreas agrícolas e florestais localizadas junto às bacias de drenagem. Neste último caso, a preponderância de florestações com espécies de rápido crescimento, associadas a mobilizações constantes do solo, tendem a favorecer derrocadas, deslizamentos e perdas de solo evitáveis.

Acima de tudo, é essencial que os exercícios de planeamento agora efetuados e ainda previstos sejam efetivamente transpostos para as várias realidades locais, de forma consistente e eficaz, com sinergias entre os vários níveis do poder executivo, mas também envolvendo ativamente os vários sectores da sociedade civil.

Por último, é fundamental assegurar que a ocupação urbana de zonas de risco de cheia e inundações deve ser detalhadamente avaliada e corrigida, devendo-se reconhecer que infelizmente várias infraestruturas (estradas e ferrovias) também se revelarem inadequadamente preparadas para as situações ocorridas, facto que aponta para uma necessidade urgente de medidas a serem aplicadas.