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Projeto LIFE Unify analisou as oportunidades para utilização dos fundos europeus nos Planos Nacionais de Energia e Clima de 14 países europeus para assegurar uma recuperação verde.

O relatório “EU Funds for a Green Recovery” (Fundos da União Europeia (UE) para uma recuperação verde),publicado hoje* pela Rede Europeia de Ação Climática (CAN-Europe) e pela CEE Bankwatch Network, no âmbito do projeto LIFE Unify, projeto em que a ZERO é parceira, identifica propostas de investimento concretas em medidas referidas nos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC) de 14 Estados-Membros, a serem financiadas para garantir uma recuperação verde e avançar para a neutralidade carbónica

Este relatório, divulgado hoje antes do Conselho Europeu sobre o novo orçamento da UE a longo prazo, deixa claro que, se os fundos da UE forem usados com sabedoria, eles poderão garantir uma recuperação verde e impulsionar a ambição climática. Nele são analisados os investimentos e medidas apresentadas nos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC) de 14 Estados-Membros e apontadas medidas que devem receber financiamento do próximo orçamento da UE e do financiamento de recuperação. Nele são defendidas ainda melhorias significativas que devem ser realizadas nos investimentos para aumentar a ambição climática e indica medidas prejudiciais presentes nos PNEC que devem ser excluídas do financiamento da UE.

Os investimentos em energia renovável sustentável (incluindo comunidades energéticas) e eficiência energética têm o maior potencial para melhorar a qualidade de vida de milhões de europeus, enquanto aumentam a ambição climática. Além disso, estes setores apresentam um enorme potencial para a criação de empregos. Portanto, o relatório propõe que lhes seja dada prioridade para obter financiamento do próximo orçamento da UE e dos fundos de recuperação. Destacam-se ainda sistemas de transporte de baixas emissões, medidas de mobilidade sustentável e soluções baseadas na natureza, como setores com importante potencial para aumentar a ambição climática, enquanto estimulam a economia para uma recuperação verde.

No entanto, o relatório aponta que muitas medidas prejudiciais que ainda permanecem nos PNEC podem prejudicar a ação climática na próxima década, nomeadamente as medidas de apoio à utilização de combustíveis fósseis. Nesse sentido, o relatório recomenda que os Estados-Membros direcionem os seus planos de investimento futuros para a neutralidade climática e não gastem dinheiro com medidas prejudiciais, como desenvolvimento de novas infraestruturas de gás fóssil, exploração de recursos nacionais de combustíveis fósseis, uso de biomassa em sistemas de aquecimento de baixa eficiência e investimentos em fontes de energia não renováveis.

Para Portugal, a ZERO considera que as principais oportunidades de financiamento para maior ambição climática e recuperação verde são:

  • Promover a disseminação de produção distribuída de energia por fontes renováveis, autoconsumo e comunidades de energia: A produção de eletricidade por fontes renováveis é um dos grandes objetivos do país. O recente reconhecimento legal das comunidades de energia é uma oportunidade adicional para acelerar o investimento em energia solar descentralizada e melhorar a capacidade de produção solar. O investimento na produção descentralizada é essencial para que consumidores e empresas, especialmente pequenas e médias empresas (PME), possam participar ativamente da conquista desse objetivo de energia renovável, contribuindo também para uma transição justa e independência energética.
  • Promover a reabilitação energética de edifícios e edifícios com necessidades quase nulas de energia (NZEB): A eficiência energética continua a ser uma área com grande potencial para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, além de ser uma área em que Portugal tem consistentemente um desempenho insuficiente. Para além disso, a eficiência energética está ainda diretamente ligada à questão da pobreza energética, o que a torna definitivamente uma prioridade de investimento. Esta não é apenas uma questão de prioridade climática, mas também uma importante medida social.
  • Promover a mudança para os modos de transporte público: Este setor tem ainda diversas falhas no país, incluído nos grandes centros urbanos onde, apesar de haver uma maior oferta, ainda não é completa e adequada para reduzir a utilização do transporte individual. É necessário assim que o setor receba investimentos significativos para a melhoria do transporte público, incluindo mais ligações, opções multimodais e infraestruturas e qualidade de serviço melhorados, com particular destaque para a ferrovia que tem sofrido fortes desinvestimentos nas ligações que existiam no país.

Markus Trilling, o coordenador da política, de finanças e subsídios da Rede de Ação Climática (CAN) Europa, disse: “Nos próximos meses, os Estados Membros apresentarão os seus planos orçamentais para o próximo orçamento a longo prazo da UE e definirão prioridades para os Planos de Recuperação e Resiliência para receber apoio do Fundo de Recuperação da UE.

O que os Estados-Membros colocam nos seus planos orçamentais definirá a resposta da UE às crises climáticas e económicas nos próximos 10 anos. Os líderes da UE devem usar todo o potencial dos fundos da UE para impulsionar a ação climática e excluir o apoio aos combustíveis fósseis.”

Francisco Ferreira, presidente da ZERO disse: “Esta é a altura de assegurar que o desenvolvimento económico está a par com a atuação climática necessária. A aplicação dos fundos em benefício do ambiente é também em benefício da sociedade não só pelo combate às alterações climáticas, mas também porque se está a melhorar a saúde das populações e a gerar mais emprego por todo o país, com uma consequente melhoria da sua qualidade de vida. Cumprir Paris é assegurar o bem-estar dos cidadãos e uma economia mais sustentável.”

Nos dias 17 e 18 de julho os líderes europeus vão reunir-se em Bruxelas para a reunião do Conselho Europeu para discutir o Plano de Recuperação e potencialmente concordar com o novo orçamento da UE a longo prazo (para o período 2021-2027). Ao decidirem por uma recuperação da UE para uma transição verde e para a neutralidade climática, os Estados-Membros podem começar a criar sociedades e economias mais sustentáveis e resilientes na Europa.

* http://www.caneurope.org/docman/climate-finance-development/3625-eu-funds-for-a-green-recovery-report-july-2020/file

Nota:

A coordenação do Projeto Unify é assegurada pela CAN-Europe, responsável também pela sua replicação em outros Estados-Membros da UE. Neste relatório é feita a análise dos seguintes estados membros: Bulgária, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, França, Hungria, Letónia, Polónia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovénia e Espanha.