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ZERO quer controlo da sucata automóvel

A ZERO analisou os dados do IMT sobre o cancelamento das matrículas em 2016 e tem sérias dúvidas sobre o destino de 49.772 veículos em fim de vida (VFV), tendo já solicitado ao Ministério do Ambiente e à Autoridade Tributária e Aduaneira ( AT) um esclarecimento desta situação.

Entre as situações detetadas, há a destacar as seguintes em que o cancelamento da matrícula foi feito em condições muito pouco claras:

  • 892 veículos viram a sua matrícula ser cancelada sem ter sido emitido o obrigatório certificado de destruição, o que é ilegal face à legislação comunitária (Diretiva 2000/53/CE).
  • 096 veículos viram a sua matrícula cancelada por terem sido exportados a pedido do interessado, o que se afigura pouco plausível e levou a ZERO a solicitar à AT a confirmação destas operações, nomeadamente o número de veículos exportados e o respetivo país de destino.
  • 526 veículos viram a sua matrícula cancelada porque desapareceram.
  • 258 veículos viram a sua matrícula cancelada por falta de transferência de propriedade, mas não se sabe qual foi o seu destino.

 

Em resumo, temos uma situação em que existem muitas dúvidas sobre o destino de um terço dos 149.431 veículos, cuja matrícula foi cancelada em 2016.

Esta situação é muito grave em termos ambientais, uma vez que os VFV são considerados resíduos perigosos devido a diversos dos seus componentes como baterias, óleos usados ou outros fluídos, pelo que é fundamental que sejam encaminhados para operadores devidamente preparados para a sua descontaminação, o que pode não ter sido o caso destes cerca de 50 mil VFV.

A gestão dos VFV tem sido problemática, em grande parte devido ao facto da legislação sobre o cancelamento de matrículas prever demasiadas situações de excepção em relação à obrigatoriedade de emissão de um certificado de destruição, o que tem levado a que a excepção acabe por ser a regra e assim muitos destes veículos acabem em sucateiros ilegais, os quais também não têm sido alvo de uma adequada fiscalização.

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