Política de Proteção de Dados e Privacidade

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável está a implementar medidas técnicas e organizativas necessárias ao cumprimento das normas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis no âmbito da proteção de dados, da privacidade e da segurança da informação, em especial as constantes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável é a entidade responsável pelo tratamento de todos os dados pessoais que lhe são cedidos para a prestação dos serviços que lhe são solicitados pelo titular dos mesmos ou o seu representante legal.

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necessários à disponibilização de informação, aos procedimentos administrativos no domínio das suas atribuições e competências e à divulgação das suas atividades, de acordo com as interações através dos diferentes canais de atendimento e comunicação.

Os dados pessoais recolhidos pela ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável são tratados informaticamente sempre que possível, estando assegurada a proteção, privacidade e segurança nos termos da legislação em vigor.

Todas as operações de tratamento de dados são orientadas segundo os princípios jurídicos fundamentais aplicáveis no âmbito da proteção de dados e da privacidade, designadamente quanto à sua circulação, licitude, lealdade, transparência, finalidade, minimização, conservação, exatidão, integridade e confidencialidade, estando a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável , disponível para demonstrar a sua responsabilidade perante o titular dos dados ou qualquer outra entidade terceira que tenha um interesse legítimo nesta matéria.

As operações de tratamento de dados realizadas pela ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável enquadram-se numa ou mais finalidades específicas, constituindo fundamento de legitimidade o consentimento do titular dos dados e o tratamento ser considerado necessário para:

– A execução de um contrato de prestação de serviços no qual o titular dos dados é o contraente;

– O cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;

Os dados pessoais recolhidos poderão, ainda e eventualmente, ser objeto de tratamento para fins estatísticos, para ações de divulgação de informação ou promocionais e para ações de comunicação, através de comunicação direta, seja por correspondência, seja por correio eletrónico, mensagens ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas.

Estando, todavia, sempre assegurada a prévia informação e a recolha da autorização expressa para estas últimas finalidades, os cidadãos podem, a qualquer momento, exercer o seu direito de oposição à utilização dos seus dados pessoais para outras finalidades.

Os dados pessoais serão objeto de conservação pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, tendo em vista garantir o cumprimento de todas as normas jurídicas aplicáveis em matéria de arquivo.

A política de utilização de cookies encontra-se disponível no link abaixo.

A disponibilização de informações, através dos diversos canais de atendimento e comunicação, pode eventualmente implicar o recurso a serviços de terceiras entidades subcontratadas, podendo tal implicar o acesso por estas entidades a dados pessoais.

Nestas circunstâncias e sempre que tal seja necessário, a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, recorrerá apenas à contratação de entidades que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas à satisfação das normas aplicáveis, ficando tais garantias formalizadas em contrato assinado entre a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, e cada uma dessas terceiras entidades.