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ZERO analisou desempenho do POSEUR

A ZERO, com base em elementos fornecidos pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), analisou a execução do projetos aprovados há mais de seis meses e concluiu que não só existem atrasos muito preocupantes na implementação, mas que também há muita desorientação na seleção das prioridades que são colocadas a concurso. Assim, dos cerca de 21 milhões atribuídos a projetos já em curso, apenas foram executados 2,7 milhões de euros, o que corresponde a 14,6% de taxa de realização, dois anos após o início do POSEUR.

Parece que é, mas não é…

Tendo em conta que o país se encontra carenciado de investimentos na conservação de espécies e habitats, como demonstram todos os relatórios submetidos à União Europeia, por estranho que possa parecer o montante atribuído a ações concretas representa somente 3,5 milhões de euros (15% do total de 23 milhões aprovados), o que demonstra que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e o Ministério do Ambiente têm muita dificuldade em definir as prioridades de investimento. Neste contexto, é percetível que as autoridades públicas preferem destinar 42% das verbas para “informação e sensibilização” e 38% ao “ordenamento e gestão de áreas classificadas”, em prejuízo da conservação efetiva da biodiversidade e dos ecossistemas.

Execução insuficiente na generalidade dos casos 

Acresce que a execução financeira dos projetos mostra-nos que os projetos englobados na componente “ordenamento e gestão de áreas classificadas” gastaram menos de 7% das verbas atribuídas e os integrados na rubrica ”informação e sensibilização” estão abaixo dos 28% de realização. Quando analisamos em detalhe os elementos disponíveis, é mais do que notório que o ICNF se encontra numa situação financeira pouco cómoda, já que o conjunto dos projetos liderados pela autoridade nacional de conservação da natureza possuem gastos ligeiramente acima dos 3% das verbas aprovadas. Em situação de muita dificuldade parecem estar as Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA), já que só executaram até ao momento 6,7% das verbas aprovadas. Os Municípios, entidades sempre interessadas em recorrer a fundos europeus, executam um pouco melhor, tendo até ao momento gasto cerca de 26% das verbas que lhes foram destinadas.

Verbas atribuídas à conservação da natureza em risco de se perderem

Numa altura em que estão gastos somente 2,7 milhões de euros, apesar do valor dos projetos aprovados até à data rondar os 23 milhões de euros, é já improvável que haja um investimento total de cerca de 40 milhões de euros até 2020, conforme preconizado pelo POSEUR. Trata-se de uma situação que tem que ser motivo de preocupação no Ministério do Ambiente, sob pena de se perderem investimentos garantidos numa área que é cada vez mais o “parente pobre” das políticas de ambiente em Portugal.

Sendo este o primeiro Quadro Comunitário de Apoio a Portugal que possui uma alocação de verbas destinadas à execução de projetos relativos à gestão, ordenamento e conhecimento da biodiversidade, dos ecossistemas, a ZERO considera que esta situação só pode evidenciar uma grave desatenção da parte do ICNF e do Ministério do Ambiente, que certamente não é justificável pelos trabalhos de uma revisão Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade que ficou longe do desejável. Urge agora concretizar uma profunda avaliação conjuntamente com a Autoridade de Gestão do POSEUR, por forma a recuperar os atrasos no investimento público e a redirecionar as verbas para ações concretas de conservação da biodiversidade e dos ecossistemas.

As propostas ZERO  

Assim, a ZERO preconiza o seguinte:

  • Efetuar desde já uma avaliação a todos os projetos que se encontrem com fraca execução, evitando reprogramações injustificadas que possam colocar em causa os objetivos de execução orçamental previstos;
  • Efetuar uma programação dos avisos para os próximos dois anos que preveja investimentos essencialmente centrados no domínio “conservação da natureza, concretizando ações previstas no Quadro de Ações Prioritárias da Rede Natura 2000 do Continente, comunicado à Comissão Europeia em 2014;
  • Criar mecanismos de auscultação da sociedade civil relativamente às prioridades sujeitas a concurso, por forma a aprofundar os mecanismos de transparência associados às decisões de investimento nesta área, face às incapacidades prospetivas demonstradas pelo ICNF;
  • Face às evidentes dificuldades de execução financeira manifestadas pela sociedade civil organizada, tornar o Fundo Ambiental um instrumento de viabilização da contrapartida nacional de projetos candidatos ao POSEUR e a outros programas de financiamento comunitário, à semelhança do que acontece com o Fundo Azul, evitando canalizar verbas para projetos de impacte e alcance limitados.

     

  • Crédito foto: Paulo Monteiro