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Comemora-se no próximo dia 25 de novembro, o Dia Sem Compras, criado à escala mundial por oposição ao Black Friday, para alertar para os excessos de consumo que levam ao desperdício e ao fomento do descartável e estão na base de uma economia (des)estruturada no crescimento ilimitado da utilização de recursos naturais que não existirão num futuro próximo.

A ZERO pretende chamar a atenção dos cidadãos e dos poderes públicos para a necessidade de se repensar o modelo de produção e consumo, tendo preparado uma ação pública simbólica de promoção do consumo responsável/sustentável, com a participação dos seus associados, veiculando algumas mensagens de estímulo a estilos de vida e a comportamentos que tenham em conta os limites dos recursos existentes no planeta Terra, única morada conhecida dos seres humanos.

Dez frases de alerta e dezenas de fotos em todo o país

Ação 25 de novembro, 9h, Mercado da Ribeira em Lisboa

No dia 25 de novembro, pelas 9h, vários associados da ZERO estarão presentes no Mercado da Ribeira em Lisboa, ilustrando um conjunto de boas práticas. A ZERO está igualmente a compilar, através dos seus associados, fotografias de cada um deles que serão divulgadas no site internet www.zero.ong e facebook com dez frases que representam um alerta e um compromisso para a redução do consumo:

  • Não desperdiço comida em casa
  • Só compro o necessário nas quantidades certas
  • Compro os produtos locais e da época
  • Compro produtos de agricultura biológica
  • Prefiro embalagens reutilizáveis
  • Evito embalagens desnecessárias
  • Opto por reparar os meus equipamentos
  • O meu telemóvel tem mais de três anos
  • Compro produtos em segunda mão
  • Reduzi o consumo de carne

As preocupações e os alertas da ZERO incidem:

  • no excesso de consumo, adquirindo o que não é necessário ou em quantidades a mais;
  • na geração de desperdício, em particular de comida, que em Portugal atinge os 97 kg/habitante/ano, o qual acaba muitas vezes nos aterros sanitários ou é incinerado;
  • no facto de nem sempre se privilegiar os produtos locais e da época, havendo uma oferta de produtos oriundos de países distantes muito para além do que é desejável, muitos deles passíveis de serem produzidos no nosso país, desde que apoiados por políticas agrícolas públicas corretas;
  • na fraca disponibilidade e nos preços ainda pouco atrativos dos produtos de agricultura biológica, representando esta apenas 6% da superfície agrícola utilizada em 2013;
  • na utilização residual de embalagens reutilizáveis por parte dos produtores de produtos alimentares;
  • no uso e abuso da disponibilização de embalagens que, apesar de recicláveis, são, na maior parte das vezes, desnecessárias, resultante da ausência de responsabilidade ambiental dos produtores e do baixo ecovalor a pagar pelas embalagens dos produtos colocados no mercado junto das entidades de gestores deste tipo de resíduos;
  • na ausência de uma rede organizada de reparadores de equipamentos, em particular dos eletrónicos e dos eletrodomésticos, a que acresce a ausência de ecodesign nos produtos que preveja a maximização do seu ciclo de vida útil, através da atualização e da reparação;
  • na pouca apetência por parte dos consumidores para adquirirem produtos em segunda mão (por exemplo, roupas, mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletrónicos);
  • no consumo exagerado de proteína animal, nomeadamente de carne, em desrespeito pela roda dos alimentos, atendendo a que cada cidadão consumiu em média 111 kg de carne/ano (305 g/dia), o que equivale a três vezes mais do que é necessário.

Propostas ZERO

Num contexto em que o atual modelo económico fomenta o comportamento consumista, muito para além da satisfação das necessidades existentes, há uma clara inversão da lógica da finalidade da atividade económica, já que a produção passou a estar ao serviço da criação de novas necessidades nos consumidores e não apenas a garantir a suficiência, gerando a adição e comportamentos irracionais e impulsivos de consumo exagerado de bens e serviços que na prática não contribuem para o bem-estar do indivíduo.

Posto isto, a ZERO considera que o país necessita de repensar o modelo de produção e de consumo, que está também na base do endividamento, por forma a tornar-se mais eficiente do ponto de vista económico e ambiental, responder adequadamente aos desafios da descarbonização da economia, criar mais empregos e proporcionar estilos de vida saudáveis e compatíveis com as limitações do território e do planeta, designadamente através de:

  • promoção de uma forte sensibilização para a adoção de comportamentos de consumo responsável que previnam desperdício de recursos, nomeadamente os alimentares;
  • implementação imediata da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas, definindo um prazo de dois anos para que a mesma seja aplicada nos Municípios;
  • penalização acrescida dos produtos que possuam mais peso e maior quantidade de embalagem;
  • definição de uma taxa sobre o vestuário colocado no mercado, com vista a responsabilizar os produtores pela recolha e reciclagem de roupa usada, bem como sobre os produtos descartáveis – toalhetes, pilhas não recarregáveis, artigos de festas (pratos, copos, talheres descartáveis, toalhas), etc.;
  • triplicação da área de superfície agrícola utilizada afeta à agricultura biológica, promovendo contratos de responsabilidade e riscos partilhados entre produtores e consumidores;
  • aumento da taxa do IVA dos produtos fitofarmacêuticos de 6% para 13%, com caráter transitório, sendo o objetivo final o de todos estes produtos estarem sujeitos a uma taxa de IVA de 23% até 2020 (agricultura convencional e biológica);
  • criação de uma taxa moderadora ao uso de produtos fitofarmacêuticos e de fertilizantes de origem não orgânica, criando um fundo para o desenvolvimento da agricultura biológica e para incentivar a compostagem nas explorações agrícolas;
  • generalização do conceito de hortas comunitárias locais e promover bancos de terras agrícolas municipais, no sentido de fomentar a produção local de hortícolas e leguminosas, em interligação estreita com os mercados de proximidade e com os estabelecimentos de restauração e hotelaria;
  • aplicação efetiva e mais abrangente do princípio da responsabilidade alargada do produtor, a qual confere ao produtor de bens e produtos a responsabilidade por uma parte significativa dos impactes ambientais dos seus produtos ao longo do seu ciclo de vida (fases de produção, comércio, consumo e pós-consumo). Tal pode ser concretizado através da criação de uma rede de reparadores e de vendedores de produtos em segunda mão de equipamentos elétricos e eletrónicos autorizados e outros, financiada pelos produtores e importadores, de preferência aproveitando alguns sistemas integrados existentes;
  • apoio à integração de temas como a reutilização, atualização e reparação nas políticas europeias do Ecodesign, de forma a que os produtos tenham que respeitar estes critérios e o público seja informado sobre estas valências aquando da sua aquisição;
  • definição de metas nacionais para fazer coincidir as dietas com a roda dos alimentos e diminuir o consumo de calorias (73% acima das necessidades) através da promoção de políticas públicas transversais e obrigatórias (compras públicas ecológicas, subsídios agrícolas, penalização da produção intensiva, articulação da gestão dos bioresíduos com as necessidades de nutrientes na produção agrícola, rotulagem obrigatória com informação detalhada sobre como e onde são produzidos os alimentos), de modo a:
    • reduzir o consumo de carne para níveis adequados, o que faria diminuir as importações (25% do consumo resulta de importação);
    • diminuir o consumo de pescado, conciliando as respostas dos recursos biológicos com as necessidades de consumo da população portuguesa;
    • aumentar a produção nacional e o consumo de leguminosas;
    • incrementar o consumo de hortícolas e frutos;
    • aumentar a produção nacional de raízes e tubérculos (cerca de 50% do consumo resulta de importação), bem como de frutos (20% do consumo destes, excluindo citrinos, resulta de importação).

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